TJPA - 0806550-25.2022.8.14.0039

07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (4368/)

18/04/2024 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2024 08:56

Arquivado Definitivamente

10/04/2024 08:56

Transitado em Julgado em 10/04/2024

07/04/2024 07:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

14/03/2024 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 12:44

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

08/03/2024 09:42

Conclusos para julgamento

08/03/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.

20/07/2023 10:59

Decorrido prazo de RAFAELA MESQUITA SILVA em 29/05/2023 23:59.

20/07/2023 10:59

Decorrido prazo de RAFAELA MESQUITA SILVA em 29/05/2023 23:59.

29/06/2023 13:36

Conclusos para decisão

23/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 00:00

Intimação

19/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 14:29

Conclusos para despacho

18/05/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023 09:48

Conclusos para decisão

27/02/2023 09:11

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 08:58

Audiência Preliminar realizada para 31/01/2023 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

14/02/2023 08:56

Juntada de Outros documentos

14/02/2023 08:55

Desentranhado o documento

14/02/2023 08:54

Juntada de Outros documentos

31/01/2023 11:55

Juntada de Outros documentos

30/01/2023 14:17

Juntada de Outros documentos

30/01/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

21/12/2022 03:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

19/12/2022 09:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

02/12/2022 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 10:29

Ato ordinatório praticado

01/12/2022 10:28

Audiência Preliminar designada para 31/01/2023 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

30/11/2022 14:54

Distribuído por sorteio