TJPA - 0804160-50.2023.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

WELISSON FONSECA MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FLAVIO LEANDRO ALVES DE ANDRADE

SAMIR ROMULO PIRES LIMA

CPF *51.***.*65-28

Advogados

MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES

CPF *47.***.*71-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 13:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 28/10/2024 13:44

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 00:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 00:08

    Publicado Ementa em 16/09/2024.

  • 14/09/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO ApCrim.

    N.º 0804160-50.2023.8.14.0006 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE ANANINDEUA APELANTE: WELISSON FONSECA MONTEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

    MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.

    ROUBO.

    PLEITO DEFENSIVO.

    ABSOLVIÇÃO.

    INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

    NULIDADE DO RECONHECIMENTO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

    Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.

    Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

    Este julgamento foi presidido por ____________.

  • 12/09/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 10:00

    Conhecido o recurso de WELISSON FONSECA MONTEIRO (APELANTE) e não-provido

  • 09/09/2024 15:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2024 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 16:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/08/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 14:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 13:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/10/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 12:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/08/2023 12:25

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 03/08/2023 11:08

    Declarada incompetência

  • 10/07/2023 11:01

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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