TJPA - 0801421-46.2022.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO LOURENCO PEREIRA

CPF *08.***.*13-00

Advogados

JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 11597/PA

CPF *10.***.*35-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 13:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2024 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 11:23

    Transitado em Julgado em 30/04/2024

  • 30/04/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:35

    Extinta a Punibilidade de RAIMUNDO NONATO LOURENCO PEREIRA - CPF: *08.***.*13-00 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/04/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 08:52

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOURENCO PEREIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOURENCO PEREIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 23:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/07/2023 23:47

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RAIMUNDO NONATO LOURENCO PEREIRA - CPF: *08.***.*13-00 (AUTOR DO FATO)

  • 20/07/2023 11:02

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 20/07/2023 10:30 Vara Única de Pacajá.

  • 19/07/2023 17:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOURENCO PEREIRA em 01/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 02:44

    Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

  • 18/05/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 08:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801421-46.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTOR DO FATO: RAIMUNDO NONATO LOURENCO PEREIRA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 20/07/2023, às 10:30 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjM0ZThjNzItOGVlNS00YTczLTk3NWYtODVmOTI1MWY4NjQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 15 de maio de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 15/05/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 10:42

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 20/07/2023 10:30 Vara Única de Pacajá.

  • 27/03/2023 08:54

    Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/02/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 12:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/10/2022 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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