TJPA - 0891568-04.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 10:42
Arquivado Definitivamente
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20/05/2023 00:19
Publicado Sentença em 18/05/2023.
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20/05/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0891568-04.2022.8.14.0301 Parte autora: FERNANDO MARCIO SOUZA SAMPAIO Identidade: 3100166 - SSP/PA CPF: *19.***.*69-68 Parte ré: LATAM AIRLINES GROUP S/A.
CNPJ: 33.***.***/0001-78 Preposto(a): FERNANDA ESTEFANNY FREITAS ARAÚJO Identidade: 6273873 - SSP/PA CPF: *18.***.*67-18 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos quinze (15) dias do mês de maio do ano de 2023, às 11h40, na sala de audiência do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.
Foi verificada a ausência da parte autora e a presença da parte ré, de forma telepresencial.
As partes firmaram acordo (ID 84050265).
Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 84050265.
Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).
Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).
Sentença publicada em audiência.
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.
Publique-se Belém/PA (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200891568-04.2022.8.14.0301-20230515_114207-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 -
16/05/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 10:03
Homologada a Transação
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15/05/2023 13:14
Audiência Una realizada para 15/05/2023 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/05/2023 19:47
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
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20/12/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
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14/11/2022 10:49
Audiência Una designada para 15/05/2023 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/11/2022 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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