25/04/2025 12:11

Decorrido prazo de DEMETRIO FAGUNDES COUTINHO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:00

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:08

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:38

Decorrido prazo de DEMETRIO FAGUNDES COUTINHO em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:38

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
03/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA em/para 26/03/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/03/2025 19:18

em cooperação judiciária
21/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/11/2024 10:24

em cooperação judiciária
27/11/2024 10:09

Audiência Instrução não-realizada para 27/11/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
26/11/2024 20:18

em cooperação judiciária
26/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:01

Juntada de Certidão
13/07/2024 13:50

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 28/06/2024 23:59.
13/07/2024 13:50

Decorrido prazo de DEMETRIO FAGUNDES COUTINHO em 08/07/2024 23:59.
12/06/2024 09:11

Audiência Instrução designada para 27/11/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 14:40

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
07/09/2023 04:00

Decorrido prazo de DEMETRIO FAGUNDES COUTINHO em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 05:28

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 30/08/2023 23:59.
11/08/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 01:11

Conclusos para despacho
13/05/2023 01:11

Cancelada a movimentação processual
13/05/2023 01:10

Expedição de Certidão.
19/10/2022 19:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/10/2022 19:03

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/10/2022 11:31

Expedição de Certidão.
10/03/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 01:53

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 06/10/2021 23:59.
15/09/2021 12:15

Juntada de Petição de identificação de ar
15/07/2021 11:59

Juntada de Petição de contestação
10/07/2021 01:16

Decorrido prazo de DEMETRIO FAGUNDES COUTINHO em 09/07/2021 23:59.
18/06/2021 11:22

Juntada de Certidão
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo: 0818843-51.2021.8.14.0301 Requerente: DEMETRIO FAGUNDES COUTINHO Requerido: BELEM RIO TRANSPORTES LTDA (endereço: Rodovia Augusto Montenegro, bairro coqueiro, número: 8100 CEP: 66.823-010. – Belém/PA) Despacho Defiro a justiça gratuita.

Em que pese o novo diploma processual prever/estabelecer a necessidade de designação de audiência de conciliação, de forma preliminar, entendo que esta se mostra desnecessária no presente caso.

Isto porque é praxe em ações/demandas como a presente a não realização de acordo entre as partes, e a designação de tal audiência apenas retardaria o andamento do feito.

Fica consignado que havendo interesse dos litigantes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, bem como nada impede as partes de pugnar pela designação de audiência de conciliação, a qual será deferida tão logo sejam apresentadas propostas concretas de acordo pelas partes.

Diante do exposto, cite-se o requerido para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, intime- se a parte autora, por ato ordinatório, para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias a réplica da contestação, nos termos do art. 350, do CPC.

Após, de tudo certificado, voltem os autos conclusos.

Belém, 11 de março de 2021.

CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de direito
17/06/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 18:05

Conclusos para decisão
10/03/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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