24/09/2025 13:49

Conclusos para decisão
24/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/09/2025 11:20

Juntada de Petição de parecer
25/08/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 02:03

Publicado Despacho em 22/08/2025.
24/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
20/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA em/para 20/08/2025 10:50, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/08/2025 03:55

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:49

Decorrido prazo de EWAY DA CONCEICAO PANTOJA ABREU em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:49

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 19/05/2025 23:59.
28/06/2025 17:41

Juntada de Petição de diligência
28/06/2025 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2025 10:10

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:16

Decorrido prazo de EWAY DA CONCEICAO PANTOJA ABREU em 30/04/2025 23:59.
08/05/2025 10:16

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 06/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:16

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 30/04/2025 23:59.
08/05/2025 01:35

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808659-56.2023.8.14.0401 DENUNCIADO: EWAY DA CONCEICAO PANTOJA ABREU VÍTIMA: BRUNO PEREIRA LEAO, CPF: *13.***.*26-53 Advogada da vítima: Julie Regina Teixeira Martins, OAB/PA: 27634 Art. 169 CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 28/04/2025, às 10h50, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM.

Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra.

Bethânia Maria da Costa Corrêa, comigo Auxiliar Judiciário.

Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presente a vítima, acompanhada de advogada (por videoconferência -Microsoft Teams).

Aberta a audiência, o Ministério Público passou a se manifestar nos seguintes termos: “MM.

Juíza, tendo em vista que o mandado de citação expedido para o denunciado está com o número da residência equivocado (Nº 1678), justificando a certidão do Oficial de Justiça que declara não ter localizado o imóvel (ID 136939716), o MP requer a redesignação da presente audiência, com a citação do Sr.

Eway Abreu no mesmo endereço, Nº 1578, na forma da lei.

Pede deferimento”.

A seguir, a MM.

Juíza deliberou nos seguintes termos: “Acolhendo o requerimento do MP, redesigno a presente audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/08/2025, às 10h50.

Cite-se o denunciado, na forma da lei, no endereço constante do sistema SIEL (em anexo): Trav.

Quintino Bocaiuva - Honorio, nº 1578, complemento: Paes de Carvalho, Cep 66035-190, Jurunas, Belém-PA.

Cientes e intimados os presentes.

Publicada em audiência”.

Após a leitura deste termo por todos os presentes neste ato, física e/ou virtualmente, e nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, _____, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.

Juíza: Ministério Público: Vítima (Bruno):
06/05/2025 11:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/08/2025 10:50, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA em/para 28/04/2025 10:50, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
30/04/2025 00:10

Publicado Despacho em 29/04/2025.
30/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808659-56.2023.8.14.0401 Despacho: Tratam-se de pedidos de participação virtual na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28.04.2025, formulado pelo denunciado e sua advogada, nas petições ids. 141543925 e 141636862, respectivamente.

Com relação ao pedido realizado em favor do denunciado EWAY DA CONCEIÇÃO PANTOJA ABREU, considerando a natureza instrutória do ato processual criminal, assim como os princípios constitucionais do devido processo legal, indefiro o referido pleito, uma vez que inexiste qualquer justificativa que ateste o impedimento de sua participação ao referido ato de forma presencial.

Em se tratando do pedido formulado em favor da advogada do denunciado, considerando a justificativa exposta na petição id. 141636862, autorizo a sua participação na audiência designada via videoconferência.

Ressalta-se a necessidade da utilização do aplicativo Microsoft Teams para ingresso no feito e que o link para ingresso será encaminhado ao e-mail indicado no dia da audiência.

Feitas estas considerações, acautelem-se os autos em secretaria até a data da audiência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA ,data da assinatura no sistema.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
25/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:24

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/02/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 22:40

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:52

Decorrido prazo de EWAY DA CONCEICAO PANTOJA ABREU em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:52

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:45

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
15/01/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 12:07

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 11:47

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 01:42

Decorrido prazo de EWAY DA CONCEICAO PANTOJA ABREU em 27/11/2024 23:59.
01/01/2025 01:42

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 27/11/2024 23:59.
01/01/2025 01:42

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 04/12/2024 23:59.
01/01/2025 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808659-56.2023.8.14.0401 Despacho: Considerando a documentação juntada ao id. 125170842, entendo por justificada a ausência da vítima e de sua advogada na audiência ocorrida em 31.10.2024.

Ato contínuo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/04/2025, às 10h50.

Cite-se o denunciado no endereço indicado pelo Ministério Público (ID 133155002): Trav.

Quintino Bocaiúva, nº 1678, CEP 66033-170, Belém-PA.

Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas na exordial, se houver.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
19/12/2024 17:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:41

Juntada de Petição de parecer
08/11/2024 00:34

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0808659-56.2023.814.0401 DENUNCIADO: EWAY DA CONCEIÇÃO PANTOJA ABREU VÍTIMA: BRUNO PEREIRA LEÃO Artigos: 169 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 31/10/2024, às 10:20 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, MM.

Juíza de Direito respondendo pelo 4º JECRIM, o Ministério Público na pessoa do Dr.

Edivar Cavalcante Lima Junior, comigo Auxiliar Judiciário.

Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, ausentes as partes.

Aberta a audiência, o Ministério Público passou a se manifestar nos seguintes termos: “MM.

Juíza, considerando a justificativa de ausência da vítima (ID 125170842), e tendo em vista que o denunciado não foi encontrado nos endereços constantes dos autos, para ser citado; o MP requer vista para diligenciar novo endereço.

Pede deferimento”.

A seguir, a MM.

Juíza deliberou nos seguintes termos: “Considerando a justificativa de ausência da vítima (ID 125170842), bem como a não citação do denunciado, dê-se vista dos autos ao Órgão Ministerial, conforme requerido”.

Após a leitura deste termo por todos os presentes neste ato, física e/ou virtualmente, e nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, _____, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.

Juíza: Ministério Público:
06/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
31/10/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 20:27

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 22:54

Juntada de Petição de certidão
02/08/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 13:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:05

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:05

Decorrido prazo de EWAY DA CONCEICAO PANTOJA ABREU em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
10/07/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.
02/07/2024 04:06

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 11:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
01/07/2024 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808659-56.2023.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão de id. 115948810, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31/10/2024 às 10:20 horas, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Considerando, ainda, o pedido formulado na petição de id. 115369242, autorizo a tentativa de citação do denunciado por telefone, no número indicado, consignando-se no mandado que o denunciado deverá comparecer devidamente acompanhado por seu advogado, bem como trazer suas testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação destas, nos termos do art. 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na peça exordial.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura no sistema.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém
29/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:48

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:26

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/05/2024 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
21/05/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 23:02

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 26/01/2024 23:59.
09/02/2024 08:01

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 24/01/2024 23:59.
09/02/2024 08:01

Decorrido prazo de EWAY DA CONCEICAO PANTOJA ABREU em 24/01/2024 23:59.
09/02/2024 08:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 13:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/01/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2023 02:23

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:30

Expedição de Mandado.
14/12/2023 10:24

Expedição de Mandado.
13/12/2023 03:29

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808659-56.2023.8.14.0401 Despacho: Considerando o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público (ID 104660339), designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2024 às 10:00 horas.

Cite-se o denunciado, consignando-se no mandado que deverá comparecer devidamente acompanhado por seu advogado, bem como trazer suas testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação destas, nos termos do art. 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na peça exordial.

Cumpra-se.

Belém/PA, data de assinatura no sistema.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém
11/12/2023 17:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
11/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:02

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:53

Juntada de Petição de denúncia
17/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:48

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0808659-56.2023.814.0401 AUTOR DO FATO: EWAY DA CONCEIÇÃO PANTOJA ABREU VÍTIMA: BRUNO PEREIRA LEAO, CPF: *13.***.*26-53 Advogada da vítima: Julie Regina Teixeira Martins, OAB/PA: 27634 Artigos: 169 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 08/11/2023, às 10:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, MM.

Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pelo 4º JECrim, o Ministério Público na pessoa da Dra.

Rosana Paes Pinto, por videoconferência (Microsoft Teams), comigo Auxiliar Judiciário.

Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presente somente a vítima, acompanhada de advogada.

Aberta a audiência, restou impossibilitada a tentativa de conciliação/composição civil entre as partes, em face da ausência do autor.

Em seguida, o Ministério Público passou a se manifestar nos seguintes termos: “MM.

Juíza, o MP requer vistas dos autos.

Pede deferimento”.

A seguir, a MM.

Juíza deliberou: “Dê-se vistas dos autos à Representante do Ministério Público”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.

Juíza: Ministério Público: Vítima (Bruno): Advogada da vítima (Julie):
09/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:46

Audiência Preliminar realizada para 08/11/2023 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/11/2023 18:27

Expedição de Certidão.
20/07/2023 03:05

Decorrido prazo de EWAY DA CONCEICAO PANTOJA ABREU em 31/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
19/07/2023 02:26

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA LEAO em 22/05/2023 23:59.
05/06/2023 06:07

Decorrido prazo de EWAY DA CONCEICAO PANTOJA ABREU em 30/05/2023 23:59.
05/06/2023 06:07

Juntada de identificação de ar
01/06/2023 06:08

Juntada de identificação de ar
25/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 03:45

Publicado Despacho em 11/05/2023.
12/05/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 08:45

Audiência Preliminar designada para 08/11/2023 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/05/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808659-56.2023.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Cumpra-se.

Belém, 09 de maio de 2023.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do Jecrim de Belém
09/05/2023 22:11

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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