24/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025
23/06/2025 13:20

Expedição de Ofício.
20/06/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 20:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por WANDERSON FERREIRA DIAS em/para 17/06/2025 10:30, Vara Única de Pacajá.
12/06/2025 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2025 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
01/06/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
29/05/2025 10:15

Juntada de Informações
29/05/2025 10:10

Juntada de Informações
26/05/2025 12:07

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0801111-40.2022.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA RÉU: EDILEUZA SARAIVA DE SOUZA Nome: EDILEUZA SARAIVA DE SOUZA Endereço: ROD TRANSAMAZONICA KM 346, 000000, VICINAL NAZARE, VILA NAZARE, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Unidade, designado o dia 17/06/2025 às 10:30hs para audiência de Instrução e Julgamento.

Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

ATENÇÃO: A audiência poderá acontecer por videoconferência via ferramenta Microsoft Teams, sendo acessada por meio do link abaixo indicado.

Recomendações aos participantes da audiência virtual: 1.

Possuir internet estável 2.

Deverá as partes e testemunhas baixarem o aplicativo Microsoft Teams antes da audiência, caso ainda não possuam. 3.

Ativar câmera e microfone do aparelho no momento da reunião. 4.

Usar fone de ouvido (preferencialmente). 5.

Estar em um ambiente calmo e sem a presença de outras pessoas, preferencialmente sozinho. 6.

Estar vestido adequadamente. 7.

Ir ao banheiro, tomar água, etc, antes de adentrar ao ambiente de audiência virtual. 8.

Portar, no momento da audiência, um documento que o identifique, com foto. 9.

A(s) pessoa(s) intimada(s) poderão optar por utilizar smartphone ou computador, deste que possua(m) Microsoft Teams instalado em seu respectivo aparelho, acesso à internet, câmera de vídeo e, caso necessário, Leitor de QR Code. 10.Poderá o Oficial de Justiça encaminhar cópia do presente mandado via Whatsapp, quando assim for possível. 11.Em caso de impossibilidade ou dificuldade de comparecimento presencial, a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) comparecerá a audiência de forma virtual, acessando o link abaixo/QR Code, no dia e horário acima mencionado.

Link para acesso a audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjA4NTczOTAtYWMxOC00M2YxLTgxMGYtM2I4MDc5M2Y3NzVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d OBSERVAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA: Partes e Testemunhas residentes nesta cidade ou em outra Comarca, caso necessitem participar da audiência por videoconferência, deverão ser intimadas para que informem endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone com DDD, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecedem a audiência, a fim de participarem do ato por videoconferência.

Caso o Sr.

Oficial de Justiça, durante a diligência, venha a constatar que a pessoa intimada não possui condições de participar do ato por videoconferência, por meios próprios (por não dispor de computador, celular e/ou internet), verifique-se a possibilidade de o juízo deprecado disponibilizar sala para ocorrência do ato, que será presidido por este juízo deprecante na data e horário supra designados.

Pacajá/PA, 23 de maio de 2025 MARINES SOARES DOS SANTOS LIMA Auxiliar Judiciário da Vara Única de Pacajá – Mat. 140121-TJPA Assino, nos termos do Provimento 08/2014-CJRMB
23/05/2025 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 14:05

Juntada de Ofício
23/05/2025 13:51

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:50

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:35

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:28

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 11:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 17/06/2025 10:30, Vara Única de Pacajá.
20/02/2025 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 15:24

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/01/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2024 15:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/10/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 14:32

Expedição de Mandado.
20/09/2024 14:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2024 13:50

Recebida a denúncia contra EDILEUZA SARAIVA DE SOUZA - CPF: *16.***.*90-10 (AUTOR DO FATO)
12/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:02

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 06/08/2024 12:30 Vara Única de Pacajá.
04/05/2024 02:18

Decorrido prazo de EDILEUZA SARAIVA DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
17/04/2024 15:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/04/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 16:27

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 11:47

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:35

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/08/2024 12:30 Vara Única de Pacajá.
12/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 23:57

Conclusos para despacho
09/03/2024 23:57

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 20:08

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:50

Juntada de Petição de denúncia
05/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:26

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 03/08/2023 08:30 Vara Única de Pacajá.
25/07/2023 21:25

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 16:52

Decorrido prazo de EDILEUZA SARAIVA DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.
16/05/2023 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2023 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
16/05/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801111-40.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA AUTOR DO FATO: EDILEUZA SARAIVA DE SOUZA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 03/08/2023, às 08:30 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjE1OTk3ZTYtYmQ4Zi00ZDZlLWFkNDctYjUwMjAxM2NmMTc5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 12 de maio de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA
12/05/2023 13:40

Expedição de Mandado.
12/05/2023 13:39

Expedição de Mandado.
12/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:34

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/08/2023 08:30 Vara Única de Pacajá.
11/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 18:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/03/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:14

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 09/03/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.
08/03/2023 11:50

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2023 16:35

Expedição de Mandado.
17/01/2023 16:34

Expedição de Mandado.
17/01/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:31

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 09/03/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.
30/09/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:04

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:57

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
25/08/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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