10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
13/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2024 09:47

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 00:06

Decorrido prazo de CLARO S.A em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:06

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:39

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:09

Decorrido prazo de CLARO S.A em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 3 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:13

Expedição de Carta.
03/04/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 08:57

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:07

Decorrido prazo de CLARO S.A em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:07

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:19

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CLARO S.A em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:11

Expedição de Carta.
18/05/2023 10:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 00:03

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
11/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:02

Expedição de Carta.
10/05/2023 16:12

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CLARO S.A - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (RECORRIDO)
28/04/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
08/11/2021 08:59

Recebidos os autos
08/11/2021 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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