TJPA - 0848348-24.2020.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 00:58
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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04/09/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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02/09/2024 11:47
Arquivado Definitivamente
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02/09/2024 11:46
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0848348-24.2020.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 141, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 Promovido(a): Nome: CLARO CELULAR SA Endereço: Rua Henri Dunant, 780, torre A e B, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04709-110 SENTENÇA-MANDADO Tendo em vista o pagamento do valor da condenação, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II e 925 do CPC.
Após, arquivem-se, com a devida baixa no sistema.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.
Belém, data e assinatura infra, por certificado digital.
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20091019523199600000018507681 PETIÇÃO INICIAL Petição 20091019523224700000018507683 PRINT WhatsApp 1 Documento de Comprovação 20091019523235600000018507684 PRINT WhatsApp 2 Documento de Comprovação 20091019523244600000018507686 PRINT WhatsApp 3 Documento de Comprovação 20091019523251700000018507687 PRINT WhatsApp 4 Documento de Comprovação 20091019523262900000018507688 COMPROVANTE DE PAGAMENTO ABRIL Documento de Comprovação 20091019523269000000018507689 COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNHO Documento de Comprovação 20091019523285700000018507690 COMPROVANTE DE PAGAMENTO MAIO Documento de Comprovação 20091019523291300000018507691 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Identificação 20091019523299700000018507694 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO AUTORA Documento de Identificação 20091019523305500000018507695 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 20091019523311000000018507696 Decisão Decisão 20100121122241000000018885679 Citação Citação 20100810435338900000019113002 Petição Petição 20102020113244000000019385394 Manifestacao - cumprimento de liminar - Agatha Emanuella do Nascimento Rocha Petição 20102020113253400000019385396 ATOS - CLARO AT Instrumento de Procuração 20102020113277200000019385398 SUBSTABELECIMENTO DRA PAOLA Substabelecimento 20102020113335000000019385399 Petição Petição 20111021532063400000019852534 CARTA DE PREPOSIÇÃO GERAL 2020 Documento de Identificação 20111021532071300000019852543 PROCURAÇÃO CLARO 2020 Instrumento de Procuração 20111021532076900000019852544 Contestação Contestação 20111100474779800000019853573 Contestacao - Agatha Emanuella do Nascimento Rocha Contestação 20111100474786800000019853574 Fatura_01_2020 Documento de Comprovação 20111100474795200000019853575 Fatura_02_2020 Documento de Comprovação 20111100474801600000019853576 Fatura_03_2020 Documento de Comprovação 20111100474807600000019853578 Fatura_04_2020 Documento de Comprovação 20111100474814200000019854129 Fatura_05_2020 Documento de Comprovação 20111100474820400000019854130 Fatura_06_2020 Documento de Comprovação 20111100474826900000019854131 Termo de Audiência Termo de Audiência 20111208223018500000019889823 TERMO DE AUDIÊNCIA0848348-24.20202 Termo de Audiência 20111208223029800000019889825 Sentença Sentença 20111311252812900000019889826 Petição Petição 20112423160416000000020203642 Recurso Inominado - AGATHA ROCHA Petição 20112423160431000000020203643 boletopreparo Documento de Comprovação 20112423160462500000020203644 Preparo - comprovante Documento de Comprovação 20112423160479500000020203645 PROCURAÇÃO CLARO 2020 Instrumento de Procuração 20112423160496400000020203646 SUBSTABELECIMENTO 2020 Substabelecimento 20112423160551500000020203647 Contrarrazões Contrarrazões 20121614265992400000020748937 0848348-24.2020.8.14.0301 - Agatha Emanuella - Contrarrazões Contrarrazões 20121614265999600000020748946 Petição Petição 21022611381680800000022307619 Petição Agatha Petição 21022611381700300000022310234 Fatura 11 e 01 Documento de Comprovação 21022611381714100000022310243 Fatura Dez 10,00 Documento de Comprovação 21022611381725500000022310244 Print Conversas Documento de Comprovação 21022611381734800000022310245 Certidão Certidão 21030310453945700000022475732 Decisão Decisão 21040610464823600000023583029 Petição Petição 21041909473350300000024107751 Petição agatha Petição 21041909473359800000024107774 Petição Petição 21042318004256300000019382388 Manifestação - AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA Petição 21042318004263200000024328003 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23033015195800000000108153527 Acórdão Acórdão 23051016121500000000108153528 Intimação Intimação 23051110024000000000108154129 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23051721230600000000108154130 PA - AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA - ED - 17.05 Petição 23051721230600000000108154131 01- NORDESTE- CLARO NET - PROCURACAO E ATOS 2022 Instrumento de Procuração 23051721230600000000108154132 Petição Petição 23051721240000000000108154133 Intimação Intimação 23051810115300000000108154134 Certidão Certidão 23062808574600000000108154135 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24022215373500000000108154136 Certidão de julgamento Carta 24032214160900000000108154137 Acórdão Acórdão 24040309243200000000108154138 Voto do magistrado Voto 24040309243300000000108154139 Intimação Intimação 24040808135300000000108154140 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24051309472800000000108154141 Despacho Despacho 24070420241510700000111843644 Petição Petição 24070816160768000000112053981 SUBSTABELECIMENTO LUCAS MEIRELES Documento de Identificação 24070816160814800000112053982 Cálculo Agatha Documento de Comprovação 24070816160863500000112053985 Petição Petição 24073010150196100000113985141 Peticao - comprova cumprimento de sentenca - OB.PAGAR Petição 24073010150219300000113985162 BOLETO - 19.868,69 - AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA Documento de Comprovação 24073010150263100000113985159 CALCULO - 19.868,69 - AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA Documento de Comprovação 24073010150300900000113985160 COMPROVANTE DE PGTO - 19.868,69 - AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA Documento de Comprovação 24073010150359200000113985161 Petição Petição 24073115554909500000114169975 Petição Petição 24081916054699400000115576743 Certidão Certidão 24082710280012300000116466497 Alvará Alvará 24082913542853400000116714159 -
30/08/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 10:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/08/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 13:54
Juntada de Alvará
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27/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
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21/08/2024 08:16
Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 20/08/2024 23:59.
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19/08/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 00:58
Publicado Intimação em 08/07/2024.
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07/07/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0848348-24.2020.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 141, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 Promovido(a): Nome: CLARO CELULAR SA Endereço: Rua Henri Dunant, 780, torre A e B, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04709-110 DESPACHO/DECISÃO-MANDADO Tendo em vista o recebimento dos autos da Turma Recursal, intime-se as partes para as providências cabíveis, no prazo de 30 dias.
Silenciado as partes, arquive-se os autos.
Havendo pedido de cumprimento de sentença, determino: 1) Caso a atualização do valor da condenação esteja defasada há mais de seis meses: 1.1) Estando a parte autora patrocinada por advogado, que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, cálculo atualizado, sob pena de arquivamento. 1.2) Tratando-se de jus postulandi, proceda a Secretaria com o respectivo cálculo de atualização. 2) Apresentado o cálculo, ou não sendo este necessário nos termos do item 1, INTIME-SE a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Fica a parte requerida advertida de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que esta, querendo, apresente impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. 3.1) Havendo impugnação, INTIME-SE a parte impugnada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. 3.2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. 4) Efetuado o pagamento total do valor da condenação, expeça-se o competente alvará judicial em nome do(a) demandante, autorizada também a expedição em nome de seu patrono, desde que junte aos autos autorização específica e atual para liberação do valor depositado, não se aproveitando para essa finalidade a procuração com poderes especiais juntada ao início do processo.
Havendo condenação em honorários, expeça-se alvará judicial em favor do(a) respectivo(a) advogado(a) ou sociedade advocatícia, para levantamento da parcela referente aos honorários sucumbenciais arbitrados na Turma Recursal, conforme o percentual ali fixado e proporcionalmente ao valor pago. 4.1) Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da fase de cumprimento. 5) No caso de pagamento parcial, independentemente de ter sido apresentada impugnação, fica autorizada a liberação do valor incontroverso, nos mesmos moldes do item 4 supra. 5.1) Em seguida, no caso de haver impugnação, proceda a secretaria com o determinado ao norte nos itens 3.1 e 3.2. 6) Não ocorrendo o pagamento voluntário e transcorrido o prazo para impugnação sem manifestação, providencie a Secretaria o que for necessário para atualização do débito, que deverá ocorrer nos termos do item 1 da presente decisão, conforme o caso, devendo incidir a multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte. 6.1) Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão, a fim de que seja realizada a tentativa de penhora em ativos financeiros da parte requerida. (Belém, data e assinatura infra, por certificado digital) FÁBIO PENEZI POVOA Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20091019523199600000018507681 PETIÇÃO INICIAL Petição 20091019523224700000018507683 PRINT WhatsApp 1 Documento de Comprovação 20091019523235600000018507684 PRINT WhatsApp 2 Documento de Comprovação 20091019523244600000018507686 PRINT WhatsApp 3 Documento de Comprovação 20091019523251700000018507687 PRINT WhatsApp 4 Documento de Comprovação 20091019523262900000018507688 COMPROVANTE DE PAGAMENTO ABRIL Documento de Comprovação 20091019523269000000018507689 COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNHO Documento de Comprovação 20091019523285700000018507690 COMPROVANTE DE PAGAMENTO MAIO Documento de Comprovação 20091019523291300000018507691 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Identificação 20091019523299700000018507694 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO AUTORA Documento de Identificação 20091019523305500000018507695 PROCURAÇÃO Procuração 20091019523311000000018507696 Decisão Decisão 20100121122241000000018885679 Citação Citação 20100810435338900000019113002 Petição Petição 20102020113244000000019385394 Manifestacao - cumprimento de liminar - Agatha Emanuella do Nascimento Rocha Petição 20102020113253400000019385396 ATOS - CLARO AT Procuração 20102020113277200000019385398 SUBSTABELECIMENTO DRA PAOLA Substabelecimento 20102020113335000000019385399 Petição Petição 20111021532063400000019852534 CARTA DE PREPOSIÇÃO GERAL 2020 Documento de Identificação 20111021532071300000019852543 PROCURAÇÃO CLARO 2020 Procuração 20111021532076900000019852544 Contestação Contestação 20111100474779800000019853573 Contestacao - Agatha Emanuella do Nascimento Rocha Contestação 20111100474786800000019853574 Fatura_01_2020 Documento de Comprovação 20111100474795200000019853575 Fatura_02_2020 Documento de Comprovação 20111100474801600000019853576 Fatura_03_2020 Documento de Comprovação 20111100474807600000019853578 Fatura_04_2020 Documento de Comprovação 20111100474814200000019854129 Fatura_05_2020 Documento de Comprovação 20111100474820400000019854130 Fatura_06_2020 Documento de Comprovação 20111100474826900000019854131 Termo de Audiência Termo de Audiência 20111208223018500000019889823 TERMO DE AUDIÊNCIA0848348-24.20202 Termo de Audiência 20111208223029800000019889825 Sentença Sentença 20111311252812900000019889826 Petição Petição 20112423160416000000020203642 Recurso Inominado - AGATHA ROCHA Petição 20112423160431000000020203643 boletopreparo Documento de Comprovação 20112423160462500000020203644 Preparo - comprovante Documento de Comprovação 20112423160479500000020203645 PROCURAÇÃO CLARO 2020 Procuração 20112423160496400000020203646 SUBSTABELECIMENTO 2020 Substabelecimento 20112423160551500000020203647 Contrarrazões Contrarrazões 20121614265992400000020748937 0848348-24.2020.8.14.0301 - Agatha Emanuella - Contrarrazões Contrarrazões 20121614265999600000020748946 Petição Petição 21022611381680800000022307619 Petição Agatha Petição 21022611381700300000022310234 Fatura 11 e 01 Documento de Comprovação 21022611381714100000022310243 Fatura Dez 10,00 Documento de Comprovação 21022611381725500000022310244 Print Conversas Documento de Comprovação 21022611381734800000022310245 Certidão Certidão 21030310453945700000022475732 Decisão Decisão 21040610464823600000023583029 Petição Petição 21041909473350300000024107751 Petição agatha Petição 21041909473359800000024107774 Petição Petição 21042318004256300000019382388 Manifestação - AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA Petição 21042318004263200000024328003 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23033015195800000000108153527 Acórdão Acórdão 23051016121500000000108153528 Intimação Intimação 23051110024000000000108154129 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23051721230600000000108154130 PA - AGATHA EMANUELLA DO NASCIMENTO ROCHA - ED - 17.05 Petição 23051721230600000000108154131 01- NORDESTE- CLARO NET - PROCURACAO E ATOS 2022 Procuração 23051721230600000000108154132 Petição Petição 23051721240000000000108154133 Intimação Intimação 23051810115300000000108154134 Certidão Certidão 23062808574600000000108154135 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24022215373500000000108154136 Certidão de julgamento CARTA 24032214160900000000108154137 Acórdão Acórdão 24040309243200000000108154138 Voto do magistrado Voto 24040309243300000000108154139 Intimação Intimação 24040808135300000000108154140 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24051309472800000000108154141 -
04/07/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 12:10
Juntada de intimação de pauta
-
20/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)
-
08/11/2021 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/04/2021 18:00
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 09:47
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2021 10:46
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 11:38
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 14:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/11/2020 23:16
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 11:25
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2020 08:23
Conclusos para julgamento
-
12/11/2020 08:23
Audiência Una realizada para 11/11/2020 10:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
12/11/2020 08:22
Juntada de Petição de termo de audiência
-
11/11/2020 00:47
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2020 21:53
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 20:11
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2020 10:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/10/2020 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 21:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/09/2020 19:54
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 19:54
Audiência Una designada para 11/11/2020 10:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
10/09/2020 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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