10/07/2024 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2024 03:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:42

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
31/05/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
18/05/2024 04:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 04:36

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA FERNANDES em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:00

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 08:37

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:52

Audiência Una realizada para 15/02/2024 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/02/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:49

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0842943-02.2023.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE: DANIEL DE SOUZA FERNANDES RECLAMADO: OI S.A.

O(A) Dr(a).

LUANA DE NAZARETH A, H.

SANTALICES, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E/OU RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 15/02/2024 09:40horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg0ZTU2YTAtY2I3OS00YjlhLWI1N2QtNmQ3ODVmMDY1MzAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

ENDEREÇOS: Nome: DANIEL DE SOUZA FERNANDES Endereço: Avenida Independência, 40, Bairro Barreiro, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-210 Belém, 11 de maio de 2023 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
11/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:50

Audiência Una designada para 15/02/2024 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/05/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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