TJPA - 0812345-65.2023.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 10:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/02/2025 14:04
Decorrido prazo de MARCIO MACEDO DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 14:04
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 14:04
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 21:04
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 08:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/02/2025 23:13
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
03/02/2025 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
29/01/2025 00:14
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
29/01/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
26/01/2025 20:58
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2025 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 20:56
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
16/01/2025 09:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores] PROCESSO Nº:0812345-65.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MARCIO MACEDO DE ARAUJO Endereço: AV.
HAROLDO VELOSO, 1012, CASA, SERRARIA, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 842, BAIRRO ALTAMIRA, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-000 SENTENÇA Não conheço dos embargos de declaração opostos, ante a intempestividade devidamente certificada nos autos.
Havendo o trânsito em julgado, arquive-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
13/01/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:31
Não conhecidos os embargos de declaração
-
13/01/2025 10:19
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 10:19
Cancelada a movimentação processual
-
15/08/2024 03:26
Decorrido prazo de MARCIO MACEDO DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 02:45
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 08/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 02:45
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 02:45
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 05/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/07/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 12:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/02/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 13:36
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 02:30
Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0812345-65.2023.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 008/2014-CJRMB, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).
Belém, 28 de agosto de 2023.
NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA Analista Judiciário -
28/08/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 09:47
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 22/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:52
Decorrido prazo de MARCIO MACEDO DE ARAUJO em 16/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:52
Decorrido prazo de MARCIO MACEDO DE ARAUJO em 16/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 00:41
Publicado Despacho em 15/05/2023.
-
14/05/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
-
12/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores] PROCESSO Nº:0812345-65.2023.8.14.0301 REQUERENTE: MARCIO MACEDO DE ARAUJO REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 842, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-000 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.
Em seguida, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.
Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.
E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 6.
E, finalmente, venham-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
11/05/2023 10:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/05/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 09:42
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/03/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 15:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0844235-90.2021.8.14.0301
Fernando Antonio Souza Bemergui
Exito Engenharia LTDA
Advogado: Carla Karolline Araujo Siqueira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/08/2021 10:23
Processo nº 0003408-50.2016.8.14.0138
Mariana Pereira Santos
Jarbas Rissari
Advogado: Ruthielly Alves Bonini
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/06/2016 11:12
Processo nº 0800036-44.2022.8.14.0140
Superintendencia de Policia Rodoviaria F...
Gois &Amp; Gois LTDA
Advogado: Marlon de Sousa Menezes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/03/2022 16:56
Processo nº 0878094-63.2022.8.14.0301
Wagner da Costa Souza
Estado do para
Advogado: Alcindo Vogado Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/11/2022 10:31
Processo nº 0878094-63.2022.8.14.0301
Wagner da Costa Souza
Estado do para
Advogado: Rosa Maria Rodrigues Carvalho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 13:27