TJPA - 0000043-22.2015.8.14.0138

1ª instância - Vara Unica de Anapu

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Polo Ativo

Partes

MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS

CPF *10.***.*39-24

Advogados

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA

OAB: 26068/PA

CPF *35.***.*53-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2025 03:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

  • 22/09/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2025 01:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 04:30

    Publicado Intimação em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9--8411-2260 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000043-22.2015.8.14.0138 REQUERENTE: MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §², inciso VI, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIMEM-SE as partes para, caso queiram, manifestarem-se acerca da expedição da RPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Anapu, 5 de agosto de 2025 LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do (a) Meritíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no § 3º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI

  • 05/08/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 10:25

    Expedição de RPV.

  • 05/08/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 13:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 13:33

    Decorrido prazo de MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 13:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 16:21

    Decorrido prazo de MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 08:57

    Decorrido prazo de MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 10:49

    Juntada de Alvará

  • 17/06/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 01:27

    Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

  • 19/05/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 15/05/2025 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-8411-2260 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000043-22.2015.8.14.0138 REQUERENTE: MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e do art. 3º do Código de Processo penal c/c art. art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

    Anapu, 14 de maio de 2025 LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do (a) Meritíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no § 3º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI

  • 14/05/2025 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 11:50

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2025 04:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 14:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 10:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REQUERIDO) em 06/03/2025.

  • 04/02/2025 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2025 02:54

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 01/02/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9--8411-2260 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000043-22.2015.8.14.0138 REQUERENTE: MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §², inciso VI, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIMEM-SE as partes para, caso queiram, manifestarem-se acerca da expedição da RPV e/ou Precatório, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Anapu, 15 de janeiro de 2025 LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do (a) Meritíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no § 3º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI

  • 15/01/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 10:38

    Juntada de RPV

  • 15/01/2025 09:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REQUERIDO) em 18/12/2024.

  • 31/12/2024 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

  • 29/12/2024 03:10

    Decorrido prazo de MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 11:03

    Publicado Decisão em 04/11/2024.

  • 02/11/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu 0000043-22.2015.8.14.0138 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE: MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado MATILDE ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

    Com a concordância do exequente quanto aos cálculos apresentados, foi determinada a expedição de RPV (ID 104906440).

    RPV expedido (ID 108416902) e informado às partes.

    Ocorre que houve equívoco, pois a parte já havia renunciado ao montante superior a 60 salários mínimos em petição bem anterior.

    Devidamente intimado o exequente quedou-se inerte nas intimações prévias. É o relatório.

    FUNDAMENTO E DECIDO.

    No caso em análise, verifica-se que a expedição do RPV DEVE-SE ter uma correção, qual seja, o valor deverá corresponder ao valor do teto legal objeto da renúncia por parte da autora (60 salários mínimos da época) porém com todas as devidas atualizações a serem feitas pelo Egrégio Tribunal Regional Federal.

    Assim, cancele-se o RPV expedido, e expeça-se novo Requisitório (RPV) com o valor acima descrito e com as atualizações a serem consignadas, cujo cálculo de atualização deve ser feito pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1a Região.

    Com o trânsito em julgado, inexistindo novos requerimentos, cumpra-se e expeça-se com celeridade o novo RPV, na forma legal.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Anapu-PA, data da assinatura eletrônica.

    GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Titular da Comarca de Anapu

  • 31/10/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 15:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2024 13:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/02/2024 04:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 11:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REQUERIDO) em 19/02/2024.

  • 19/02/2024 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2024 15:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 01:49

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000043-22.2015.8.14.0138 REQUERENTE: MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §², inciso VI, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIMEM-SE as partes para, caso queiram, manifestarem-se acerca da expedição da RPV e/ou Precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

    Anapu, 5 de fevereiro de 2024 LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu

  • 05/02/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:39

    Juntada de RPV

  • 02/02/2024 13:24

    Transitado em Julgado em 11/12/2023

  • 01/02/2024 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 00:07

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0000043-22.2015.8.14.0138 [] REQUERENTE: MATILDE ANUNCIACAO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de cumprimento de sentença com certidão de trânsito em julgado.

    A parte autora requereu o cumprimento definitivo da sentença, apresentando como valor final devido, que à época, correspondia a R$74.948,05(setenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), tendo renunciado o excedente ao limite legal de 60(sessenta) salários-mínimos para o pagamento via RPV.

    Instada a se manifestar, a parte devedora se manifestou intempestivamente.

    Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório.

    Passo a decidir.

    Considerando que a parte devedora se manifestou nos autos fora do prazo legal (ID 101266456 – Pág. 1), não tendo havido impugnação, e tendo em conta os parâmetros da sentença proferida aliados ao fato de a credora ter renunciado o excedente para fins de recebimento mediante RPV: JULGO PROCEDENTE e HOMOLOGO o valor correspondente a 60(sessenta) salários-mínimos, o que atualmente corresponde a quantia de R$79.200,00(setenta e nove mil e duzentos reais), conforme planilha de cálculo em anexo.

    DETERMINO DESDE JÁ à Secretaria que EXPEÇA o respectivo ofício requisitório dos valores, na modalidade RPV, para que, no prazo de 2 (dois) meses, providencie o pagamento da quantia necessária à satisfação do crédito, nos termos do art. 535, § 3º, II, do NCPC, e observando-se as diretrizes constantes da Resolução nº 29, de 11 de novembro de 2016, do TJ/PA.

    Tendo em vista que este juízo encerrará a prestação jurisdicional, com a expedição do ofício requisitório respectivo, na forma de RPV, terá fim à fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 904, inciso I, do NCPC.

    Com o trânsito em julgado, e cumpridas as deliberações acima, ARQUIVE-SE os autos na forma e com as cautelas legais.

    EXPEÇA-SE o necessário.

    P.

    I.

    C.

    Anapu/PA, datado conforme assinatura eletrônica.

    BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz de Direito

  • 06/12/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:35

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 09:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

  • 10/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 07:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 00:55

    Publicado Petição em 15/05/2023.

  • 14/05/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    CIENTE DA MIGRAÇÃO.

  • 11/05/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/02/2022 04:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 11:46

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 12/11/2020 11:24

    OUTROS

  • 26/10/2020 12:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/10/2020 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2020 12:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/09/2020 17:42

    OUTROS

  • 10/12/2019 12:26

    OUTROS

  • 03/12/2019 17:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2019 17:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/12/2019 17:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2019 11:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2019 11:28

    OUTROS

  • 27/11/2019 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 11:25

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/11/2019 11:02

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 11:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 11:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2019 16:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8244-02

  • 26/11/2019 09:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO NESTA DATA PELA ASSISTENTE DA ADVOGADA, COM PETIÇÃO. CONFERIDO.

  • 26/11/2019 09:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8244-02

  • 26/11/2019 09:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2019 09:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2019 09:04

    Remessa - REQUER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E RENUNCIA AO EXCEDENTE A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS.

  • 12/11/2019 12:39

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA À ADVOGADA DRA JACQUELINE MÁXIMO FERNANDES CORREIA, AUTOS CONTENDO 02-100

  • 12/11/2019 10:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/11/2019 14:27

    OUTROS

  • 01/11/2019 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 08:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/11/2019 08:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 08:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000432220158140138: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1114.

  • 01/11/2019 08:34

    EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 31/10/2019 14:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/10/2019 14:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/10/2019 14:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/10/2019 14:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/09/2019 12:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3054-79

  • 23/09/2019 12:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2019 12:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2019 12:16

    Remessa - COM MEMORIAL DE CÁLCULO.

  • 18/07/2019 10:30

    VISTA A PARTE - VISTAS À ADVOGADA JAQUELINE MÁXIMO FERNANDES CORREIA, OAB/PA Nº 26.068A , CONTENDO 95 LAUDAS E I APENSO;

  • 18/07/2019 10:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/07/2019 10:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/07/2019 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/07/2019 15:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 15:12

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 12/07/2019 14:30

    OUTROS

  • 30/05/2019 16:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0495-11

  • 30/05/2019 16:56

    Remessa - POSTAGEM PL 42962835 9 BR

  • 30/05/2019 16:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2019 16:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2019 13:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2019 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2019 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2019 13:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2019 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2019 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/05/2019 15:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9754-20

  • 22/05/2019 15:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2019 15:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/05/2019 15:03

    Remessa - OFÍCIO 00820/2019/SECJUD/PSFSRM/PGF/AGU: DEVOLUÇÃO DO PROCESSO.

  • 08/05/2019 11:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4278-78

  • 08/05/2019 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2019 11:17

    Remessa

  • 08/05/2019 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/04/2019 15:11

    PROCURADORIA FEDERAL

  • 09/04/2019 15:04

    PROCURADORIA FEDERAL

  • 09/04/2019 15:02

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/04/2019 15:02

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/04/2019 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2019 14:46

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/04/2019 14:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2018 11:24

    OUTROS

  • 30/07/2018 10:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/07/2018 10:42

    Condenatória - Condenatória

  • 30/07/2018 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2018 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/07/2018 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2018 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/05/2018 10:37

    CONCLUSOS

  • 04/05/2018 14:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6041-92

  • 04/05/2018 14:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2018 14:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2018 14:24

    Remessa - REF. REMESSA DE AUTOS.

  • 25/04/2018 10:08

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 25/04/2018 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2018 09:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/04/2018 12:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 12:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 12:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/04/2018 12:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 12:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 12:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/04/2018 11:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1878-26

  • 20/04/2018 11:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2018 11:45

    Remessa

  • 20/04/2018 11:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2018 11:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1670-68

  • 20/04/2018 11:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2018 11:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2018 11:42

    Remessa - VIA OFÍCIO Nº 488/2018.

  • 06/03/2018 09:40

    PROCURADORIA FEDERAL

  • 05/03/2018 10:10

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/03/2018 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2018 08:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2018 08:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2018 08:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2018 14:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7712-78

  • 19/01/2018 14:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2018 14:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/01/2018 14:04

    Remessa - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA. JUSTIFICATIVA: MUDOU-SE.

  • 20/11/2017 14:44

    PROCURADORIA FEDERAL

  • 19/11/2017 11:07

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/11/2017 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2017 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/03/2017 13:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2961-80

  • 29/03/2017 13:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 13:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 13:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/03/2017 13:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 13:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/03/2017 12:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/03/2017 12:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5647-39

  • 20/03/2017 12:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/03/2017 12:25

    Remessa

  • 17/03/2017 13:12

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA À ADVOGADA JACQUELINE MÁXIMO FERNANDES CORREIA. AUTO CONTENDO 63 LAUDAS E MÍDIA DE AUDIÊNCIA.

  • 10/03/2017 14:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/03/2017 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2017 14:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/03/2017 14:07

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 09/03/2017 09:00

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 24/02/2017 16:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2961-80

  • 24/02/2017 16:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/02/2017 16:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/02/2017 16:25

    Remessa

  • 17/02/2017 10:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7448-92

  • 17/02/2017 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2017 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/02/2017 10:57

    Remessa - REFERENTE AO ENVIO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 20/01/2017 13:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/01/2017 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 15:30

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 02/08/2016 11:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/08/2016 10:44

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 02/08/2016 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2016 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2016 10:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/06/2016 08:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/06/2016 13:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2016 10:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6852-97

  • 27/06/2016 10:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2016 10:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/06/2016 10:40

    Remessa - IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO.

  • 20/06/2016 12:30

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/06/2016 12:40

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS EM CARGA, A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE, CONTENDO 54 LAUDAS.

  • 10/06/2016 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2016 12:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/05/2016 09:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/05/2016 08:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/05/2016 07:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 07:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 07:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/05/2016 10:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4163-90

  • 11/05/2016 10:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2016 10:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/05/2016 10:09

    Remessa

  • 28/01/2016 12:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/01/2016 11:40

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 28/01/2016 11:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2016 16:19

    CONCLUSOS

  • 18/11/2015 10:44

    CONCLUSOS

  • 05/11/2015 11:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2015 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2015 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2015 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2015 14:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2015 14:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2015 14:03

    Remessa - OFÍCIO Nº 1695/2015 - SEC.3ª, RECEBIDO VIA MALOTE DIGITAL.

  • 29/10/2015 15:11

    OUTROS

  • 23/10/2015 13:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/10/2015 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2015 11:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/10/2015 13:53

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 14/09/2015 09:00

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 14/09/2015 09:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2015 09:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/09/2015 09:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/09/2015 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2015 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2015 13:34

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 10/09/2015 13:32

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/08/2015 13:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO MACEDO TORRES para : IDELVANDE PAZ DA SILVA

  • 31/08/2015 13:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : ANTONIO MACEDO TORRES

  • 27/08/2015 15:56

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/08/2015 15:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2015 15:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2015 10:36

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/03/2015 15:46

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/03/2015 15:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2015 10:48

    CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 17/03/2015 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2015 17:23

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/02/2015 17:23

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/02/2015 09:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2015 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2015 09:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/01/2015 15:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/01/2015 14:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/01/2015 17:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

  • 09/01/2015 17:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2015

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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