18/11/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 08:16

Juntada de Alvará
10/11/2024 02:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMINTAS SILVA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
22/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:04

Processo Reativado
02/10/2023 10:27

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 01:52

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0891066-65.2022.8.14.0301 Parte autora: RAIMUNDO AMINTAS SILVA Identidade: 2844059 - SEGUP/PA CPF: *96.***.*93-34 Parte ré: PEDRO PAULO FERREIRA FREIRE Identidade: 1414067 - SEGUP/PA CPF: *45.***.*91-04 Parte ré: MARINILDA FERREIRA FONSECA FREIRE Identidade: 2283912 - SEGUP/PA CPF: *99.***.*96-04 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano de 2023, às 09h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.

Foi verificada a presença do autor, de forma presencial, e dos réus, de forma telepresencial, os quais chegaram ao seguinte acordo: o réu Pedro Paulo Ferreira Freire pagará ao autor o valor de R$ 8.500,00, em dez parcelas de R$ 850,00, com vencimento em todo dia 1º de cada mês, a partir de dezembro de 2023.

Tais valores deverão ser depositados em subconta judicial a ser aberta para esse fim.

Em caso de inadimplência, incidirá multa de 10% sobre o montante inadimplido.

Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo realizado em audiência (art. 22, § 1º, da Lei 9.099/1995).

Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).

Sentença publicada em audiência.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.

Publique-se Belém/PA (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de vídeo 1: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200891066-65.2022.8.14.0301-20230927_090511-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 Link de vídeo 2 (sentença): https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200891066-65.2022.8.14.0301-20230927_093744-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
27/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:47

Homologada a Transação
27/09/2023 10:20

Audiência Una realizada para 27/09/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/09/2023 01:19

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 07:51

Expedição de Certidão.
02/06/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
02/06/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
15/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0891066-65.2022.8.14.0301 Parte autora: RAIMUNDO AMINTAS SILVA Identidade: 2844059 SSP/PA CPF: *96.***.*93-34 Parte ré: PEDRO PAULO FERREIRA FREIRE CPF: *45.***.*91-04 Parte ré: MARINILDA FERREIRA FONSECA FREIRE CPF: *99.***.*96-04 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dez (10) dias do mês de maio do ano de 2023, às 09h00, na sala de audiência do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.

Foi verificada a presença da parte autora, de forma presencial, e a ausência da parte ré.

Em seguida, foi exarado o seguinte despacho: DESPACHO Considerando o endereço indicado nas correspondências de ID 87800593 e ID 87800595, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/09/2023, às 9h.

Citem-se e intimem-se os réus observando o endereço indicado na petição inicial, que fica em Outeiro, e não em Icoaraci, acrescentando-se ao local o condomínio Alphavile.

Sai o autor intimado.

Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a6e90f18a3eb24055b8a3aa42e50b4cb3%40thread.skype/1683722600291?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo0891066-%2065.2022.8.14.0301-20230510_092329-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
11/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:13

Audiência Una designada para 27/09/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/05/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:32

Audiência Una realizada para 10/05/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/03/2023 06:12

Juntada de identificação de ar
06/03/2023 06:12

Juntada de identificação de ar
02/03/2023 06:38

Juntada de identificação de ar
08/02/2023 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 12:03

Audiência Una designada para 10/05/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/11/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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