02/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
17/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:11

Decorrido prazo de IGOR BELO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:00

Intimação

Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
21/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 14:53

Conclusos ao relator
22/08/2024 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2024 14:25

Determinação de redistribuição por prevenção
22/08/2024 14:24

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 13:14

Recebidos os autos
22/08/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004527-37.2019.8.14.0107

Maria Ozeni Bezerra

Banco Pan S/A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/05/2019 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0800418-29.2022.8.14.0951

Claudomira Conceicao Costa

Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0800612-44.2019.8.14.0301

Monica de Souza Figueiredo

Brasilprev Seguros e Previdencia S/A

Advogado: Emerson Almeida Lima Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/01/2019 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0010463-42.2016.8.14.0012

Sindicato dos Enfermeiros do Estado do P...

Prefeitura Municipal de Cameta

Advogado: Flavio Gomes Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/11/2016 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0837450-44.2023.8.14.0301

Igor Belo dos Santos

Prefeito do Municipio de Belem

Advogado: Ketty Lee Carvalho Lima Belo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2023 00:44

Exibir Processo