05/03/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,4 de março de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
04/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/03/2024 09:37

Baixa Definitiva
04/03/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:18

Publicado Ementa em 20/02/2024.
20/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.

REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO.

DEVER DE INFORMAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

DEMONSTRADA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO POR MEIO DE SAQUE DE VALORES E COMPRAS EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS.

MINISTÉRIO PÚBLICO opinou pela manutenção da sentença. recurso conhecido e DESPROVIDO à unanimidade.

ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.
18/02/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:22

Conhecido o recurso de EDILENA SOEIRO DE LIMA - CPF: *89.***.*28-00 (APELANTE) e não-provido
16/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2024 14:56

Conclusos para julgamento
17/01/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:49

Recebidos os autos
16/01/2024 11:49

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843192-50.2023.8.14.0301

Leonardo de Souza Pinto

Lustosa &Amp; Lustosa Bar e Restaurante Deli...

Advogado: Diana Larissa Sarges Modesto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800409-87.2023.8.14.0060

Benedito Bernardo Silva da Silva

Advogado: Jose Jair de Farias Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/03/2023 23:17

Exibir Processo

Processo nº 0812027-31.2022.8.14.0006

Pronto Net LTDA - EPP

Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0800774-44.2023.8.14.0060

Geovana Dias da Silva

Flavio Araujo dos Santos

Advogado: Luis Carlos Pereira Barbosa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/04/2023 01:43

Exibir Processo

Processo nº 0841450-87.2023.8.14.0301

Ana Isaura Santos Cardoso

Banco Pan S/A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2023 09:03

Exibir Processo