15/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:09

Decorrido prazo de LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 11:55

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 14:43

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/09/2024 12:32

Juntada de Petição de carta
23/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/05/2023 00:21

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:21

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 12:31

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:29

Juntada de Informações
18/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:29

Juntada de Ofício
09/05/2023 12:51

Juntada de Ofício
03/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de abril de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/04/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:58

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:29

Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 09:13

Conclusos para decisão
12/04/2023 09:12

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:53

Determinada Requisição de Informações
17/02/2023 17:39

Conclusos para decisão
17/02/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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