TJPA - 0804685-27.2023.8.14.0040

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DOS SANTOS FRANCA BARBOSA

CPF *80.***.*01-20

Advogados

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB: 22058/PA

CPF *63.***.*15-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/04/2025 13:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/01/2025 10:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 04:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 15:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/09/2024 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 13:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2024 13:16

    Mandado devolvido cancelado

  • 12/09/2024 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 09:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/09/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2024 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 3608

  • 10/07/2024 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 03:52

    Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS FRANCA BARBOSA em 10/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 07:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2024 09:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/04/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 03:25

    Publicado Sentença em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 08:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/04/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:12

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2024 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 13:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/03/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:05

    Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 02:16

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 03:33

    Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS FRANCA BARBOSA em 29/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 14:39

    Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS FRANCA BARBOSA em 25/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 00:23

    Publicado Decisão em 06/09/2023.

  • 07/09/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 04/09/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2023 07:24

    Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 04:09

    Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:59

    Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 16:45

    Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:41

    Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS FRANCA BARBOSA em 22/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:19

    Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS FRANCA BARBOSA em 15/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 30/06/2023 03:50

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2023 00:39

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 13:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/06/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:38

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 15/06/2023 16:26

    Revogada a Prisão

  • 15/06/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 10:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/06/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 11:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 12:30 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

  • 16/05/2023 04:30

    Publicado Intimação em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 12:30 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

  • 12/05/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

  • 10/05/2023 01:46

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 10/05/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:10

    Publicado Decisão em 09/05/2023.

  • 10/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 07/05/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 09:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/05/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2023 09:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/05/2023 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.

  • 05/05/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:22

    Mantida a prisão preventida

  • 05/05/2023 13:22

    Recebida a denúncia contra RODRIGO DOS SANTOS FRANCA BARBOSA - CPF: *80.***.*01-20 (AUTOR DO FATO)

  • 05/05/2023 09:51

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 04/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 23:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 23:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 11:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 11:38

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/04/2023 12:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/04/2023 10:00

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 03/04/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 23:29

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 29/03/2023 16:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/03/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 09:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/03/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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