TJPA - 0811493-24.2021.8.14.0006
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2024 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
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20/10/2024 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
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13/10/2024 06:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
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03/10/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
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03/10/2024 12:27
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/11/2024 10:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
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03/10/2024 12:26
Baixa Definitiva
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03/10/2024 12:26
Transitado em Julgado em 03/10/2024
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02/10/2024 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/09/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 09:45
Julgado improcedente o pedido
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28/09/2024 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/09/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/09/2024 08:12
Conclusos para julgamento
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01/09/2024 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
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24/08/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/08/2024 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2024 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/07/2024 08:40
Expedição de Mandado.
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23/07/2024 08:39
Expedição de Mandado.
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18/07/2024 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2024 09:50
Expedição de Mandado.
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18/07/2024 09:49
Expedição de Mandado.
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18/07/2024 09:46
Juntada de Informações
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18/07/2024 09:42
Juntada de Ofício
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17/06/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/06/2024 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2024 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/05/2024 13:10
Expedição de Mandado.
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17/01/2024 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/10/2023 11:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/10/2023 11:31
Conclusos para decisão
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26/10/2023 11:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 10:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
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26/10/2023 08:22
Cancelada a movimentação processual
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13/10/2023 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
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22/09/2023 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/09/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 09:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2023 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2023 23:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/08/2023 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/08/2023 12:54
Expedição de Mandado.
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01/08/2023 12:29
Expedição de Mandado.
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26/07/2023 10:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/07/2023 11:04
Conclusos para decisão
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25/07/2023 11:03
Juntada de Certidão
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18/07/2023 17:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
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07/05/2023 00:03
Publicado EDITAL em 05/05/2023.
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07/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
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04/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0811493-24.2021.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual RÉU: DEYVID JUNIOR CUNHA DA SILVA O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.
Eu, Suzan Sara Morote do Nascimento, Estagiária de Direito, o digitei, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.
Ananindeua, 2 de maio de 2023.
EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua -
03/05/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 13:01
Expedição de Edital.
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02/05/2023 10:12
Juntada de Certidão
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17/04/2023 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/04/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 10:28
Expedição de Certidão.
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21/09/2022 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/09/2022 21:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/09/2022 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/09/2022 12:46
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/08/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
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03/05/2022 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/05/2022 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/04/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2022 10:49
Expedição de Mandado.
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28/09/2021 12:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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26/09/2021 21:18
Conclusos para decisão
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26/09/2021 21:18
Conclusos para decisão
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26/09/2021 21:12
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/09/2021 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/08/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
20/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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