TJPA - 0052431-97.2012.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSEANE LINS MAIA

CPF *39.***.*14-87

Advogados

MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT

OAB: 16786/PA

CPF *13.***.*89-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 12:31

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 12:31

    Transitado em Julgado em 06/03/2023

  • 16/02/2024 07:38

    Decorrido prazo de ROSEANE LINS MAIA em 15/02/2024 23:59.

  • 09/01/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 11:51

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 29/12/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:48

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 12/12/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 01:27

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 04/05/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0052431-97.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSEANE LINS MAIA VALOR DA CAUSA: 1.624,17 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica a parte EXECUTADA, por intermédio de seu representante legal, INTIMADO para efetue o pagamento das custas na forma do item III da decisão Id 86553533.

    Belém/PA, 28 de abril de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: HELDER AUGUSTO MARTINS VALENTE

  • 28/04/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 10:15

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 14/04/2023 10:15

    Juntada de relatório de custas

  • 05/04/2023 11:52

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 05/04/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:25

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 03/04/2023 10:23

    Juntada de relatório de custas

  • 07/03/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 02:22

    Decorrido prazo de ROSEANE LINS MAIA em 03/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 11:28

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 15/02/2023 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2023 14:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 19:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 19/01/2022 15:39

    Juntada de relatório de custas

  • 23/09/2021 11:35

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 23/09/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2020 14:50

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 18/04/2020 14:48

    Juntada de relatório de custas

  • 11/12/2019 11:46

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 07/12/2019 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 08:03

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 06/11/2019 08:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/11/2019 08:01

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 21:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/06/2019 13:29

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 24/06/2019 10:10

    Juntada de relatório de custas

  • 17/05/2019 10:14

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/05/2019 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2019 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 15:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/02/2019 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2019 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2019 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2019 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2018 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2018 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2018 15:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/04/2018 09:13

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2018 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2018 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2017 06:31

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 02/10/2017 10:39

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/09/2017 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2017 09:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/09/2017 09:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/09/2017 09:54

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

  • 18/09/2017 08:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/02/2017 14:27

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 08:49

    SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

  • 03/02/2017 11:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/02/2017 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2017 11:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/01/2017 11:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/01/2017 09:54

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/01/2017 06:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/01/2017 06:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2017 12:32

    AGUARDANDO PETICAO

  • 17/01/2017 09:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/01/2017 09:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/01/2017 09:53

    Remessa

  • 14/12/2016 12:56

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 16/11/2016 13:16

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/11/2016 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 09:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 09:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/11/2016 14:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2016 12:41

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

  • 19/04/2016 14:14

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 19/04/2016 14:08

    SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

  • 19/04/2016 14:08

    SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

  • 19/04/2016 14:08

    SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

  • 15/04/2016 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2016 12:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/04/2016 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/04/2016 14:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: chamado SDM 121328

  • 13/04/2016 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 10:42

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2016 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2016 08:37

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/04/2016 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/04/2016 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/04/2016 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/04/2016 09:01

    AGUARDANDO PETICAO

  • 16/03/2016 16:25

    Remessa

  • 16/03/2016 16:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2016 16:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2016 08:47

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/03/2016 12:23

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da suspensão

  • 08/03/2016 12:23

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da suspensão

  • 08/03/2016 10:51

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 04/03/2016 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2016 12:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/03/2016 12:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2016 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/03/2016 11:58

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída da suspensão

  • 03/12/2014 09:33

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2014 10:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/11/2014 10:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/11/2014 11:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2014 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/11/2014 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2014 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/11/2014 11:45

    AGUARDANDO PETICAO

  • 03/11/2014 17:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2014 17:50

    Remessa

  • 03/11/2014 17:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/10/2014 09:57

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 21/10/2014 07:44

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 10/10/2014 11:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/10/2014 08:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAQUIM MENDES BEZERRA FILHO (5046892), que representa a parte ROSEANE LINS MAIA (5214907) no processo 00524319720128140301.

  • 19/09/2014 12:35

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/09/2014 08:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/09/2014 08:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/09/2014 08:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/12/2013 11:13

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2013 11:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/11/2013 11:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/11/2013 12:51

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/11/2013 12:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/10/2013 10:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

  • 25/10/2013 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/10/2013 12:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/10/2013 12:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/10/2013 12:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2013 12:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/10/2013 15:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2013 15:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2013 15:32

    Remessa

  • 03/10/2013 11:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2013 11:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2013 11:33

    Remessa

  • 26/09/2013 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2013 11:29

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/09/2013 11:29

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 26/09/2013 11:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/09/2013 09:48

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 23/09/2013 09:47

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 10/06/2013 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2013 13:37

    EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

  • 08/06/2013 15:20

    AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

  • 21/05/2013 09:25

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 21/05/2013 09:20

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 21/05/2013 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2013 09:12

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 21/05/2013 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2012 12:12

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 27/11/2012 10:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/11/2012 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2012 10:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/11/2012 09:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00524319720128140301: - Observação alterada.

  • 26/11/2012 09:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 26/11/2012 09:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/11/2012 08:25

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/11/2012 08:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/11/2012 16:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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