03/09/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 03:28

Decorrido prazo de MILENE CASTELO BRANCO DA FONSECA em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 07:19

Decorrido prazo de MILENE CASTELO BRANCO DA FONSECA em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:26

Juntada de Alvará
06/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 13:08

Conclusos para julgamento
05/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
29/07/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:19

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 16:33

Transitado em Julgado em 16/07/2024
15/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 16:50

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 14:32

Conclusos para julgamento
27/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:34

Audiência Una realizada para 27/11/2023 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/11/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 06:26

Juntada de identificação de ar
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0835190-91.2023.8.14.0301 (PJe) AUTOR: MILENE CASTELO BRANCO DA FONSECA REU: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.

O(A) Dr(a).

LUANA DE NAZARETH A, H.

SANTALICES, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E/OU RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 27/11/2023 11:00horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzllMmUwZjQtMTk5Ny00NGYwLTgyN2ItMmU3YzUyODJjNDRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

ENDEREÇOS: Nome: MILENE CASTELO BRANCO DA FONSECA Endereço: Rua João Balbi, 1601, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-425 Belém, 5 de maio de 2023 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
05/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:08

Audiência Una designada para 27/11/2023 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/04/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005546-98.2013.8.14.0039

Ministerio Publico do Estado do para

Cleber Eduardo de Lima Ferreira

Advogado: Ediel Gama Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/09/2013 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0852237-15.2022.8.14.0301

Ivna Messias de Freitas Brasil

Decolar. com LTDA.

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2022 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0801264-66.2022.8.14.0039

Moacir de Souza

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Gabriel Henrique Petrechi Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/03/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0864739-83.2022.8.14.0301

Lucia Maria Pereira de Alcantara

Iolanda Pereira de Alcantara

Advogado: Ivani Maria Alcantara de Menezes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2022 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0842029-35.2023.8.14.0301

Rosa Maria Pinheiro da Silva

Advogado: Leandro Ney Negrao do Amaral

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2023 08:53

Exibir Processo