28/09/2025 03:58

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 21:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2025 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2025 12:49

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:53

Publicado Despacho em 11/08/2025.
10/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0046743-86.2014.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME Nome: RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1085, São Raimundo, SANTA IZABEL DO PARÁ - PA - CEP: 67353-012 EMBARGADO: MINERADORA HORIZONTE LTDA, PEDRO SERGIO ALVES DE SA, PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME, MARIA LUCIA DA SILVA BRITO, RUETTE SPICES LTDA Nome: MINERADORA HORIZONTE LTDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: PEDRO SERGIO ALVES DE SA Endereï¿½o: desconhecido Nome: PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA LUCIA DA SILVA BRITO Endereï¿½o: desconhecido Nome: RUETTE SPICES LTDA Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO - MANDADO

VISTOS. 1.

Cumpra-se o despacho de id. 145168160, por meio de Oficial de Justiça. 2.

Em vista da renúncia de Id. 153375713, intime-se os requeridos, pessoalmente, para regularização da representação processual no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para decisão/sentença.

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
07/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:01

Juntada de identificação de ar
13/07/2025 15:32

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 09/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:57

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 16/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:57

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 02/06/2025.
20/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
05/06/2025 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0046743-86.2014.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME Nome: RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME Endereï¿½o: desconhecido EMBARGADO: MINERADORA HORIZONTE LTDA, PEDRO SERGIO ALVES DE SA, PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME, MARIA LUCIA DA SILVA BRITO, RUETTE SPICES LTDA Nome: MINERADORA HORIZONTE LTDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: PEDRO SERGIO ALVES DE SA Endereï¿½o: desconhecido Nome: PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA LUCIA DA SILVA BRITO Endereï¿½o: desconhecido Nome: RUETTE SPICES LTDA Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO-MANDADO

VISTOS. 1.

Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo conferido no despacho retro, INTIME-SE pessoalmente a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 485, III, §1º do CPC, manifeste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso afirmativo, requerer o que entender de direito para o impulso processual, bem como regularizar a representação de seus patronos. 2.

Vencido o prazo assinalado acima, com ou sem manifestação, o que deve ser certificado, retornem os autos conclusos.

Int., dil. e cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
29/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:18

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:18

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:00

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:00

Decorrido prazo de MINERADORA HORIZONTE LTDA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:00

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 08/08/2024 23:59.
08/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 02:23

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:23

Decorrido prazo de MINERADORA HORIZONTE LTDA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:23

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:23

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de MINERADORA HORIZONTE LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:54

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
16/01/2024 09:20

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:19

Juntada de Certidão
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0046743-86.2014.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME Nome: RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME Endereço: desconhecido EMBARGADO: MINERADORA HORIZONTE LTDA, PEDRO SERGIO ALVES DE SA, PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME, MARIA LUCIA DA SILVA BRITO, RUETTE SPICES LTDA Nome: MINERADORA HORIZONTE LTDA Endereço: desconhecido Nome: PEDRO SERGIO ALVES DE SA Endereço: desconhecido Nome: PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME Endereço: desconhecido Nome: MARIA LUCIA DA SILVA BRITO Endereço: desconhecido Nome: RUETTE SPICES LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO

Vistos.

CONCLUSÃO INDEVIDA, considerando a decisão de id. 105197752, proferida nos autos de execução nº 0012158-76.2012.8.14.0301.

RESTA PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, considerando que inclusive já proferida decisão em sede de agravo de instrumento, conforme copia colacionada aos autos.

LADO OUTRO, considerando a decisão proferida nos autos principais de execução nº 0012158-76.2012.8.14.0301, a qual, inclusive, havia determinado que fosse trasladada cópia a estes autos, por motivos de foro íntimo, DECLARO-ME SUSPEITA PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, nos termos do art. 145, §1º do Código de Processo Civil, razão pela qual, determino a REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA do feito, nos termos da Portaria nº 320/2017-GP/TJPA, observadas as alterações trazidas pela Portaria Nº 3260/2018-GP/TJPA, ao Juízo da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital, por ser o substituto automático.

Encaminhe-se e-mail à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana da Capital, para os fins de lei.

INT., DIL.

E CUMPRA-SE.

Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE da Capital RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 22013117275900000000046372477 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117280100000000046372478 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117280300000000046372879 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117280400000000046372880 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117280500000000046372892 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117280700000000046372893 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 22013117280700000000046372894 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0008.pdf Documento de Migração 22013117280800000000046372895 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0009.pdf Documento de Migração 22013117281000000000046372896 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0010.pdf Documento de Migração 22013117281000000000046372897 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013117281000000000046372898 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117281100000000046372899 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117281400000000046372900 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117281600000000046372901 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117281600000000046372902 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117281700000000046372903 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0007.pdf Documento de Migração 22013117281700000000046372904 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0008.pdf Documento de Migração 22013117281800000000046372905 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0009.pdf Documento de Migração 22013117281900000000046372906 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0010.pdf Documento de Migração 22013117281900000000046372907 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0011.pdf Documento de Migração 22013117282000000000046372908 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0012.pdf Documento de Migração 22013117282100000000046372909 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013117282100000000046372910 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117282100000000046372911 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117282200000000046372912 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117282200000000046372913 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117282300000000046372914 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117282300000000046372915 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22013117282400000000046372916 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22013117282400000000046372917 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0009.pdf Documento de Migração 22013117282600000000046372918 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0010.pdf Documento de Migração 22013117282600000000046372919 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0011.pdf Documento de Migração 22013117282700000000046372920 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0012.pdf Documento de Migração 22013117282700000000046372921 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0013.pdf Documento de Migração 22013117282800000000046372922 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0014.pdf Documento de Migração 22013117282800000000046372923 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0015.pdf Documento de Migração 22013117282900000000046372924 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0016.pdf Documento de Migração 22013117282900000000046372925 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0017.pdf Documento de Migração 22013117283000000000046372926 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0018.pdf Documento de Migração 22013117283100000000046372927 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0019.pdf Documento de Migração 22013117283200000000046372928 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0020.pdf Documento de Migração 22013117283200000000046373329 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0021.pdf Documento de Migração 22013117283300000000046373332 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0022.pdf Documento de Migração 22013117283300000000046373334 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0023.pdf Documento de Migração 22013117283400000000046373336 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0024.pdf Documento de Migração 22013117283400000000046373338 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0025.pdf Documento de Migração 22013117283500000000046373340 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0026.pdf Documento de Migração 22013117283600000000046373341 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0027.pdf Documento de Migração 22013117283700000000046373342 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013117283700000000046373343 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117283800000000046373344 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117283800000000046373345 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117283900000000046373346 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117283900000000046373347 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117284000000000046373348 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22013117284000000000046373349 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22013117284100000000046373350 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013117284100000000046373351 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117284200000000046373352 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117284200000000046373353 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117284300000000046373354 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117284300000000046373355 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117284400000000046373356 DOC 06 DECISAO DECLINIO DE COMPETENCIA.pdf Documento de Migração 22013117284400000000046373357 DOC 07 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22013117284400000000046373358 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013117284400000000046373359 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117284500000000046373360 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117284500000000046373361 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117284600000000046373362 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117284700000000046373363 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117284700000000046373364 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22013117284800000000046373365 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22013117284800000000046373366 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0009.pdf Documento de Migração 22013117284900000000046373367 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0010.pdf Documento de Migração 22013117285000000000046373368 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0011.pdf Documento de Migração 22013117285000000000046373369 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0012.pdf Documento de Migração 22013117285100000000046373370 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0013.pdf Documento de Migração 22013117285200000000046373371 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0014.pdf Documento de Migração 22013117285300000000046373372 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0015.pdf Documento de Migração 22013117285300000000046373373 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0016.pdf Documento de Migração 22013117285400000000046373374 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0017.pdf Documento de Migração 22013117285400000000046373375 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0018.pdf Documento de Migração 22013117285500000000046373376 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0019.pdf Documento de Migração 22013117285500000000046373377 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0020.pdf Documento de Migração 22013117285600000000046373378 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0021.pdf Documento de Migração 22013117285700000000046373429 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0022.pdf Documento de Migração 22013117285700000000046373430 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0023.pdf Documento de Migração 22013117285800000000046373434 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0024.pdf Documento de Migração 22013117285800000000046373437 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0025.pdf Documento de Migração 22013117285900000000046373440 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0026.pdf Documento de Migração 22013117285900000000046373442 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0027.pdf Documento de Migração 22013117285900000000046373444 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0028.pdf Documento de Migração 22013117290000000000046373448 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0029.pdf Documento de Migração 22013117290000000000046373449 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0030.pdf Documento de Migração 22013117290100000000046373450 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0031.pdf Documento de Migração 22013117290200000000046373451 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0032.pdf Documento de Migração 22013117290300000000046373455 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0033.pdf Documento de Migração 22013117290300000000046373457 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0034.pdf Documento de Migração 22013117290400000000046373459 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0035.pdf Documento de Migração 22013117290400000000046373461 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0036.pdf Documento de Migração 22013117290500000000046373463 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0037.pdf Documento de Migração 22013117290500000000046373464 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0038.pdf Documento de Migração 22013117290600000000046373465 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0039.pdf Documento de Migração 22013117290600000000046373466 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0040.pdf Documento de Migração 22013117290800000000046373467 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0041.pdf Documento de Migração 22013117290800000000046373468 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0042.pdf Documento de Migração 22013117290900000000046373469 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0043.pdf Documento de Migração 22013117290900000000046373470 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0044.pdf Documento de Migração 22013117291000000000046373471 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0045.pdf Documento de Migração 22013117291000000000046373473 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0046.pdf Documento de Migração 22013117291100000000046373475 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0047.pdf Documento de Migração 22013117291100000000046373477 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081709173730300000071243395 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081709173730300000071243395 Petição Petição 22083012292744100000072449468 Certidão Certidão 23050310484017100000087176092 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050310491550800000087176097 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050310491550800000087176097 Petição - Prosseguimento do Feito Petição 23050912090017100000087521212 Decisão Decisão 23071413110023400000091425703 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 23072411172391900000091913203 PETIÇÃO INIICAL AGRAVO RUETTE VS PEDRO SERGIO (COMPETÊNCIA) Documento de Comprovação 23072411172544900000091920979 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23083013384976300000094060156 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23083013384976300000094060156 Petição Petição 23090516532369900000094428561 PROCURAÇÕES pedro sérgio Procuração 23090516532404900000094428562 Substabelecimento - MARIA LÚCIA DA SILVA BRITO - 0046743-86.2014.8.14.0301 Procuração 23090516532520900000094428563 Substabelecimento - MINERADORA HORIZONTE LTDA - 0046743-86.2014.8.14.0301 Procuração 23090516532569000000094428564 Substabelecimento - PEDRO ALVES DE SÁ - ME - 0046743-86.2014.8.14.0301 Procuração 23090516532621000000094428565 Substabelecimento - PEDRO SÉRGIO ALVES DE SÁ - 0046743-86.2014.8.14.0301 Procuração 23090516532682300000094428566 Petição Petição 23090517403477500000094433892 DECISÃO MONOCRÁTICA - COMPETENCIA EXECUÇÃO RUETTE X PEDRO SERGIO 3 VARA Documento de Comprovação 23090517403493800000094433905 Contrarrazões Contrarrazões 23091216155546800000094715750 Certidão Certidão 23121410221502400000099783613
12/01/2024 11:54

Juntada de Decisão
12/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:22

Declarada suspeição por VALDEISE MARIA REIS BASTOS
12/01/2024 11:09

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 10:22

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0046743-86.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Embargada, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 30 de agosto de 2023 .

NILMA VIEIRA LEMOS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
30/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 03:24

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:24

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:24

Decorrido prazo de MINERADORA HORIZONTE LTDA em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:24

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:24

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:33

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 22/05/2023 23:59.
18/07/2023 02:09

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0046743-86.2014.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME Nome: RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME Endereço: desconhecido EMBARGADO: MINERADORA HORIZONTE LTDA, PEDRO SERGIO ALVES DE SA, PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME, MARIA LUCIA DA SILVA BRITO, RUETTE SPICES LTDA Nome: MINERADORA HORIZONTE LTDA Endereço: desconhecido Nome: PEDRO SERGIO ALVES DE SA Endereço: desconhecido Nome: PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME Endereço: desconhecido Nome: MARIA LUCIA DA SILVA BRITO Endereço: desconhecido Nome: RUETTE SPICES LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO

VISTOS.

CHAMO O FEITO A ORDEM: Cadastre-se a presente decisão com o código 941 por questão de regularização junto ao sistema PJE, a fim de viabilizar a correta redistribuição dos autos.

CUMPRIR INTEGRALMENTE decisão de declínio já prolatada desde 06/08/2021, acostada ao Id Num. 48882391 - Pág. 1/2, de tudo certificando nos autos, com a imediata remessa dos autos ao juízo competente.

Cumpra-se com URGÊNCIA, por se tratar de processo afeto à Meta 2 do CNJ.

Belém-Pará, 14 de julho de 2023 MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital e Coordenação das 1ª a 5ª UPJ Cíveis Empresariais SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 22013117275900000000046372477 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117280100000000046372478 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117280300000000046372879 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117280400000000046372880 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117280500000000046372892 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117280700000000046372893 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0007.pdf Documento de Migração 22013117280700000000046372894 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0008.pdf Documento de Migração 22013117280800000000046372895 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0009.pdf Documento de Migração 22013117281000000000046372896 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0010.pdf Documento de Migração 22013117281000000000046372897 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013117281000000000046372898 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117281100000000046372899 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117281400000000046372900 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117281600000000046372901 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117281600000000046372902 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117281700000000046372903 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0007.pdf Documento de Migração 22013117281700000000046372904 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0008.pdf Documento de Migração 22013117281800000000046372905 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0009.pdf Documento de Migração 22013117281900000000046372906 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0010.pdf Documento de Migração 22013117281900000000046372907 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0011.pdf Documento de Migração 22013117282000000000046372908 DOC 02 DECISAO-ADITAMENTO A INICIAL_parte_0012.pdf Documento de Migração 22013117282100000000046372909 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013117282100000000046372910 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117282100000000046372911 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117282200000000046372912 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117282200000000046372913 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117282300000000046372914 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117282300000000046372915 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22013117282400000000046372916 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22013117282400000000046372917 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0009.pdf Documento de Migração 22013117282600000000046372918 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0010.pdf Documento de Migração 22013117282600000000046372919 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0011.pdf Documento de Migração 22013117282700000000046372920 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0012.pdf Documento de Migração 22013117282700000000046372921 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0013.pdf Documento de Migração 22013117282800000000046372922 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0014.pdf Documento de Migração 22013117282800000000046372923 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0015.pdf Documento de Migração 22013117282900000000046372924 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0016.pdf Documento de Migração 22013117282900000000046372925 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0017.pdf Documento de Migração 22013117283000000000046372926 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0018.pdf Documento de Migração 22013117283100000000046372927 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0019.pdf Documento de Migração 22013117283200000000046372928 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0020.pdf Documento de Migração 22013117283200000000046373329 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0021.pdf Documento de Migração 22013117283300000000046373332 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0022.pdf Documento de Migração 22013117283300000000046373334 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0023.pdf Documento de Migração 22013117283400000000046373336 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0024.pdf Documento de Migração 22013117283400000000046373338 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0025.pdf Documento de Migração 22013117283500000000046373340 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0026.pdf Documento de Migração 22013117283600000000046373341 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0027.pdf Documento de Migração 22013117283700000000046373342 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013117283700000000046373343 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117283800000000046373344 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117283800000000046373345 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117283900000000046373346 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117283900000000046373347 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117284000000000046373348 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22013117284000000000046373349 DOC 04 COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22013117284100000000046373350 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013117284100000000046373351 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117284200000000046373352 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117284200000000046373353 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117284300000000046373354 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117284300000000046373355 DOC 05 REPLICA A CONTESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117284400000000046373356 DOC 06 DECISAO DECLINIO DE COMPETENCIA.pdf Documento de Migração 22013117284400000000046373357 DOC 07 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22013117284400000000046373358 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013117284400000000046373359 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013117284500000000046373360 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013117284500000000046373361 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013117284600000000046373362 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013117284700000000046373363 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22013117284700000000046373364 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22013117284800000000046373365 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22013117284800000000046373366 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0009.pdf Documento de Migração 22013117284900000000046373367 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0010.pdf Documento de Migração 22013117285000000000046373368 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0011.pdf Documento de Migração 22013117285000000000046373369 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0012.pdf Documento de Migração 22013117285100000000046373370 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0013.pdf Documento de Migração 22013117285200000000046373371 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0014.pdf Documento de Migração 22013117285300000000046373372 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0015.pdf Documento de Migração 22013117285300000000046373373 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0016.pdf Documento de Migração 22013117285400000000046373374 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0017.pdf Documento de Migração 22013117285400000000046373375 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0018.pdf Documento de Migração 22013117285500000000046373376 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0019.pdf Documento de Migração 22013117285500000000046373377 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0020.pdf Documento de Migração 22013117285600000000046373378 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0021.pdf Documento de Migração 22013117285700000000046373429 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0022.pdf Documento de Migração 22013117285700000000046373430 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0023.pdf Documento de Migração 22013117285800000000046373434 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0024.pdf Documento de Migração 22013117285800000000046373437 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0025.pdf Documento de Migração 22013117285900000000046373440 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0026.pdf Documento de Migração 22013117285900000000046373442 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0027.pdf Documento de Migração 22013117285900000000046373444 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0028.pdf Documento de Migração 22013117290000000000046373448 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0029.pdf Documento de Migração 22013117290000000000046373449 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0030.pdf Documento de Migração 22013117290100000000046373450 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0031.pdf Documento de Migração 22013117290200000000046373451 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0032.pdf Documento de Migração 22013117290300000000046373455 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0033.pdf Documento de Migração 22013117290300000000046373457 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0034.pdf Documento de Migração 22013117290400000000046373459 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0035.pdf Documento de Migração 22013117290400000000046373461 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0036.pdf Documento de Migração 22013117290500000000046373463 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0037.pdf Documento de Migração 22013117290500000000046373464 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0038.pdf Documento de Migração 22013117290600000000046373465 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0039.pdf Documento de Migração 22013117290600000000046373466 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0040.pdf Documento de Migração 22013117290800000000046373467 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0041.pdf Documento de Migração 22013117290800000000046373468 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0042.pdf Documento de Migração 22013117290900000000046373469 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0043.pdf Documento de Migração 22013117290900000000046373470 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0044.pdf Documento de Migração 22013117291000000000046373471 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0045.pdf Documento de Migração 22013117291000000000046373473 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0046.pdf Documento de Migração 22013117291100000000046373475 DOC 08 APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO_parte_0047.pdf Documento de Migração 22013117291100000000046373477 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081709173730300000071243395 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081709173730300000071243395 Petição Petição 22083012292744100000072449468 Certidão Certidão 23050310484017100000087176092 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050310491550800000087176097 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050310491550800000087176097 Petição - Prosseguimento do Feito Petição 23050912090017100000087521212
14/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:11

Declarada incompetência
14/07/2023 09:47

Conclusos para decisão
14/07/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.
06/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0046743-86.2014.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, II, do CPC, e arquivamento do feito.

Belém, 03 de maio de 2023.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém – Matrícula 5.240-TJE/PA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:48

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 01:18

Decorrido prazo de RUETTE SPICES LTDA em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022 01:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA BRITO em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022 01:18

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA ME em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022 01:18

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO ALVES DE SA em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022 01:18

Decorrido prazo de MINERADORA HORIZONTE LTDA em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022 01:18

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CABRAL DE LIMA - ME em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
19/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 09:35

Apensado ao processo 0012158-76.2012.8.14.0301
17/08/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:16

Desapensado do processo 0012158-76.2012.8.14.0301
17/08/2022 09:15

Apensado ao processo 0012158-76.2012.8.14.0301
31/01/2022 17:34

Processo migrado do sistema Libra
31/01/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 17:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00467438620148140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Ação Coletiva: N.
29/09/2021 11:48

REMESSA INTERNA
21/09/2021 11:45

Remessa
11/08/2021 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/08/2021 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/08/2021 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2021 08:53

Incompetência - Incompetência
06/08/2021 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2021 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
18/09/2020 09:21

CONCLUSOS
16/09/2020 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/09/2020 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/04/2019 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2018 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2017 10:03

AGUARDANDO PRAZO
18/08/2017 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/08/2017 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2017 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/08/2017 11:21

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
04/08/2017 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2017 13:45

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
07/07/2017 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/07/2017 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/06/2017 14:54

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
21/06/2017 13:28

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/06/2017 12:43

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
24/04/2017 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/04/2017 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/08/2016 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/08/2016 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/03/2016 11:32

Remessa
25/02/2016 09:58

Remessa
25/02/2016 09:53

Remessa
01/10/2015 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2015 14:45

CERTIDAO - CERTIDAO
20/08/2015 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2015 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2015 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2015 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2015 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2015 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2015 17:51

Remessa
14/07/2015 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2015 17:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2015 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2015 15:48

Remessa
26/06/2015 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2015 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2015 13:36

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS À ADVOGADA DENISE MARTINS - OAB/PA8911, PROCESSO COM VOLUMES 145 FLS, APENSO AO AGRAVO RETIDO 2014302988995, TEL.99971-2900.
16/06/2015 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/06/2015 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/06/2015 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/06/2015 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2015 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/05/2015 12:25

CONCLUSOS
12/05/2015 12:21

CONCLUSOS
12/05/2015 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2015 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/03/2015 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2015 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2014 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/12/2014 14:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO - VOLUMOSO
15/12/2014 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2014 14:00

CERTIDAO - CERTIDAO
11/12/2014 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/12/2014 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 24.11)
13/11/2014 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/11/2014 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/11/2014 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/11/2014 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2014 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2014 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2014 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2014 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2014 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2014 13:13

Remessa
10/11/2014 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2014 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2014 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 06.11.
10/11/2014 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 06.11.
10/11/2014 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 06.11.
06/11/2014 19:49

Remessa
06/11/2014 19:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2014 19:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2014 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 03.11.
03/11/2014 13:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/11/2014 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2014 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO
03/11/2014 09:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/11/2014 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2014 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2014 12:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (4064987), que representa a parte RUETTE SPICES LTDA (6443913) no processo 00467438620148140301.
29/10/2014 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2014 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2014 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2014 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/10/2014 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/10/2014 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2014 13:19

Remessa
24/10/2014 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2014 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2014 09:01

REMESSA AOS CORREIOS - JH436809657BR - 68741000 - RUETTE - 70gr MP.
24/10/2014 09:01

REMESSA AOS CORREIOS - JH436809643BR - 6879000 - PEDRO - 70gr MP.
24/10/2014 09:01

REMESSA AOS CORREIOS - JH436809630BR - 6879000 - MARIA - 70gr MP.
24/10/2014 09:00

REMESSA AOS CORREIOS - JH436809626BR - 6879000 - PEDRO - 70gr MP.
24/10/2014 08:56

REMESSA AOS CORREIOS - JH436809612BR - 6879000 - MINERADORA HORIZONTE - 70gr MP.
23/10/2014 18:45

Remessa
23/10/2014 18:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2014 18:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2014 08:18

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
23/10/2014 08:18

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
23/10/2014 08:18

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
23/10/2014 08:18

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
23/10/2014 08:18

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
23/10/2014 08:16

AGUARDANDO RETORNO DE AR
23/10/2014 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2014 07:44

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
23/10/2014 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2014 07:43

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
23/10/2014 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2014 07:42

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
23/10/2014 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2014 07:41

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
23/10/2014 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2014 07:38

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
22/10/2014 11:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
22/10/2014 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/10/2014 08:25

PREPARACAO DE MANDADO
09/10/2014 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/10/2014 14:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2014 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2014 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2014 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2014 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO
24/09/2014 11:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/09/2014 14:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/09/2014 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS
02/07/2014 09:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/07/2014 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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