TJPA - 0800006-50.2023.8.14.0018

1ª instância - Vara Unica de Curionopolis

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE SANTANA

CPF *05.***.*70-53

Advogados

JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO

OAB: 6591/TO

CPF *11.***.*28-70

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2025 01:03

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2024 00:38

    Publicado Intimação em 19/12/2024.

  • 23/12/2024 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800006-50.2023.8.14.0018 SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de ação de repetição do indébito c/c danos morais, ajuizada por MARIA JOSÉ SANTANA em face BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, ambos devidamente qualificado nos autos.

    Como norma fundamental do processo civil, incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, nos termos do art. 139, V, CPC.

    Nesse sentido, estabelece o Código de Processo Civil, em seu artigo 487, III, “b”, que o juiz resolverá o mérito e extinguirá o processo quando homologar a transação.

    Verifico que as partes celebraram a composição dos seus interesses (ID. 106143023), não havendo qualquer vício formal ou material, de modo que a decisão de baixa e arquivamento do autos, pondo fim ao processo, tem natureza de sentença.

    Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, de modo que surta todos os efeitos legais.

    Cumpridas todas as formalidades legais, promova-se o rearquivamento dos autos.

    Curionópolis, 27 de setembro de 2024.

    THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

  • 17/12/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 11:26

    Processo Reativado

  • 04/10/2024 23:55

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 12:12

    em cooperação judiciária

  • 27/09/2024 10:58

    Juntada de Alvará

  • 17/09/2024 11:15

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800006-50.2023.8.14.0018 DECISÃO

    Vistos.

    Autorizo o desarquivamento dos autos requeridos.

    Expeça-se alvará eletrônico, conforme requerido em ID. 123779634, dos valores depositados em juízo (ID. 123805828).

    Não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    Curionópolis, 22 de agosto de 2024.

    THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

  • 23/08/2024 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 01:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 01:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 01:17

    Deferido o pedido de MARIA JOSE SANTANA - CPF: *05.***.*70-53 (REQUERENTE)

  • 22/08/2024 12:53

    Juntada de Relatório

  • 22/08/2024 10:33

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 31/07/2024 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2024 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:56

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 05:42

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 19:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2023 03:44

    Publicado Despacho em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800006-50.2023.8.14.0018 DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 1º, do CPC.

    Considerando que na presente comarca não existem núcleos ou servidores voltados à conciliação e mediação, torna-se impossível a observância do rito previsto no CPC no que tange à audiência prevista no art. 334, razão pela qual a parte ré será citada para apresentação de defesa, na forma do art. 335 e subsequentes do mesmo diploma legal.

    Citem-se o(a)(s) réu(é)(s) para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 336 e 344 do CPC).

    Curionópolis, 1 de setembro de 2023 Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito

  • 01/09/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/05/2023 01:42

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 06/05/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a alegada insuficiência de recursos, necessária à concessão do benefício de justiça gratuita, por meio da juntada aos autos dos seguintes documentos: 1) cópias das declarações de imposto de renda completas dos últimos 3 (três) exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2) comprovantes de renda mensal dos últimos 5 (CINCO) meses; 3) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente relativo aos últimos 3 (três) meses; 4) cópias das faturas de cartão de crédito de titularidade do requerente concernentes aos últimos 3 (três) meses.

    Cumpra-se.

    Curionópolis, 09 de janeiro de 2023.

    Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito

  • 03/05/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2023 16:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/01/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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