TJPA - 0836483-96.2023.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 13:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0836483-96.2023.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do §3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.
Belém/PA, 13 de janeiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
13/01/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
03/01/2025 12:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/12/2024 03:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
-
07/12/2024 00:34
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
07/12/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).
Belém, 28 de novembro de 2024.
ANA KAREN COSTA LIMA -
28/11/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 18:54
Juntada de Petição de apelação
-
24/10/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:28
Julgado improcedente o pedido
-
16/10/2024 12:27
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2024 03:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:04
Juntada de ato ordinatório
-
25/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 12:03
Cancelada a movimentação processual
-
09/05/2024 08:33
Cancelada a movimentação processual
-
09/05/2024 07:28
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 01:45
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
27/03/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 25 de março de 2024.
ANA KAREN COSTA LIMA -
25/03/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 21:12
Juntada de Petição de contestação
-
19/01/2024 13:34
Juntada de Petição de diligência
-
19/01/2024 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 13:31
Juntada de Petição de diligência
-
19/01/2024 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2023 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2023 12:33
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 12:04
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 00:41
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
18/11/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO e DILIGÊNCIAS de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 16/11/2023.
SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões -
16/11/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 03:53
Decorrido prazo de IDEAL MOVEIS DESIGN COMERCIO LTDA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 03:53
Decorrido prazo de ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 07:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:46
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
27/07/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0836483-96.2023.8.14.0301 DESPACHO Expeça-se mandado de citação aos endereços indicados na petição de ID 96708628.
Frustrada a citação, defiro, desde já, consulta nos sistemas INFOJUD e SIEL, após o pagamento das custas.
Belém/PA, 25 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
25/07/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 02:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 04:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 04:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2023 23:59.
-
12/07/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 04:07
Publicado Despacho em 07/07/2023.
-
07/07/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0836483-96.2023.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o autor para que no prazo de 05 se manifeste sobre o interesse na citação das réus nos endereços localizados no sistema SISBAJUD.
Em caso positivo, deve pagar as custas.
Belém/PA, 5 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
05/07/2023 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 23:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 21:07
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2023 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 01:02
Publicado Despacho em 21/06/2023.
-
22/06/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0836483-96.2023.8.14.0301 DESPACHO Nesta data, procedi pesquisa de endereço pelo sistema SISBAJUD, conforme anexo.
Acautelem-se os autos na 3ª UPJ, até o dia 26.06.2023.
Após, conclusos.
Belém/PA, 19 de junho de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
19/06/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0836483-96.2023.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido consulta do endereço da requerida nos sistemas judiciais como SISBAJUD/INFOJUD para busca do endereço dos requeridos.
Intime-se a parte autora para proceder o pagamento das custas referentes a consulta os sistemas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos.
Após, de tudo certificado, conclusos.
Belém, 13 de junho de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
13/06/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 09:50
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 03:41
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
-
18/05/2023 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR no ID 92735276, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 15 de maio de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA -
15/05/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 17:04
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2023 00:49
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
29/04/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
-
27/04/2023 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2023 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836483-96.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: IDEAL MOVEIS DESIGN COMERCIO LTDA, ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA Nome: IDEAL MOVEIS DESIGN COMERCIO LTDA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 883, loja B , Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Nome: ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1655, apto 701, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 DECISÃO Trata-se de ação monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A em face de IDEAL MOVEIS DESIGN COMERCIO LTDA e ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA , com o objetivo de promover a cobrança de R$ 194.605,11 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e cinco reais e onze centavos), decorrente da ausência de pagamento das dívidas realizadas.
Assim, verifico que a pretensão deduzida visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento, estando a inicial devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo (conforme ID n. 90452572), de modo que a ação monitória é pertinente nos termos do art. 700 do NCPC.
Ante o exposto DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento do valor de R$ 194.605,11 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e cinco reais e onze centavos), a ser pago pelos requeridos no prazo de 15 dias, nos termos do art. 701, caput, CPC/15.
Advirtam-se os requeridos que em caso de cumprimento do pagamento no prazo acima assinalado, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, CPC/15).
Fixo os honorários advocatícios no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (art. 701, caput, CPC/15).
Conste ainda do mandado que, no mesmo prazo, o(s réu(s) poderá(o) opor embargos à ação monitória nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, caput do CPC/15) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial consoante determinação do art. 701, § 2º do CPC/15.
Proceda-se à citação por Oficial Justiça, com fulcro no disposto no 246, II, CPC/15.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23040611184424100000085738289 Susbtabelecimento e Procuração BB atualizado - Doc.01 Procuração 23040611184445700000085738294 Contrato para Desconto de Títulos nº 168.617.283 - Doc.02 Documento de Comprovação 23040611184488800000085738297 PLANILHA DE CÁLCULO - Doc.03 Documento de Comprovação 23040611184569500000085738298 Clausulas Gerais - Doc.05 Documento de Comprovação 23040611184620300000085738300 AR - Ana Teresa - Doc.06 Documento de Comprovação 23040611184656300000085738301 AR IDEAL MOVEIS DESIGN COMERCIO LTDA - Doc.07 Documento de Comprovação 23040611184682000000085738302 Estatuto Social - Doc.08 Documento de Comprovação 23040611184707900000085738303 Notificação Extrajudicial - IDEAL e ANA - Doc.10 Documento de Comprovação 23040611184779300000085738305 Boleto - Doc.12 Documento de Comprovação 23040611184962400000085738326 Relatório da conta do processo - Doc. 13 Documento de Comprovação 23040611185035600000085740330 Comprovante de pagamento - Custas Iniciais - Doc. 14 Documento de Comprovação 23040611185089100000085738327 Certidão Certidão 23041013071987500000085841783 -
24/04/2023 13:28
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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