14/09/2025 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.
19/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 08:11

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/07/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:04

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
10/04/2025 08:07

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:43

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2024 23:59.
01/09/2024 03:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 03:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 03:17

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0834477-58.2019.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, VII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMO o(a) EMBARGANTE que subscreve a petição id. 117280948, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça prova do mandato outorgado ao advogado ESIO COSTA JUNIOR - OAB/RJ 59.121, juntando a competente procuração/substabelecimento ou indicando onde consta nos autos.

Belém/PA, 5 de agosto de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: LOUISE LOBATO ARAUJO
05/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 06:36

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 23/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:10

Juntada de identificação de ar
11/06/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 13:47

Juntada de Ofício
11/06/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:39

Juntada de Ofício
10/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 01:37

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024 23:59.
22/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 01:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.
01/05/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0834477-58.2019.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: ESTADO DO PARA R.H. 01.

Considerando a petição do requerente, que requer ra produção de prova pericial, determino a expedição de ofício à Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA) para indicarem profissional com qualificação técnica, Engenheiro Químico, necessária para atuar como perito judicial nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. 02.

Cumpra-se, após o pagamento de custas necessárias ao cumprimento da diligência.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
27/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2022 03:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 12:48

Conclusos para decisão
26/09/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 01:02

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 12:57

Conclusos para decisão
04/05/2022 12:56

Expedição de Certidão.
19/02/2022 01:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/02/2022 23:59.
18/01/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:59

Conclusos para despacho
17/01/2022 09:59

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 09:49

Expedição de Certidão.
15/05/2020 19:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 05:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 12:14

Conclusos para despacho
07/04/2020 12:14

Cancelada a movimentação processual
01/10/2019 00:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 10:26

Juntada de Certidão
23/09/2019 10:23

Apensado ao processo 0539626-16.2016.8.14.0301
23/09/2019 09:50

Juntada de Petição de contestação
14/08/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/07/2019 10:21

Conclusos para decisão
12/07/2019 10:21

Movimento Processual Retificado
12/07/2019 10:21

Conclusos para decisão
11/07/2019 11:12

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
02/07/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 11:20

Juntada de ato ordinatório
26/06/2019 17:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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