TJPA - 0806258-64.2021.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.

19/05/2023 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/05/2023 08:56

Transitado em Julgado em 18/05/2023

19/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:12

Decorrido prazo de RONALDO DE JESUS MIRANDA DE SOUSA em 18/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:24

Decorrido prazo de RONALDO DE JESUS MIRANDA DE SOUSA em 17/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

03/05/2023 13:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

24/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 12:37

Expedição de Carta.

24/04/2023 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos

20/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022 09:56

Juntada de Certidão

23/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

20/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

12/09/2022 00:05

Publicado Intimação em 12/09/2022.

10/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

08/09/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 11:51

Expedição de Carta.

31/08/2022 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2022 00:05

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

29/08/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 10:40

Expedição de Carta.

29/08/2022 08:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido

26/08/2022 14:21

Juntada de Petição de carta

25/08/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2022 10:02

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021 09:10

Recebidos os autos

12/08/2021 09:10

Distribuído por sorteio