TJPA - 0207256-57.2016.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

CNPJ: 04.310.191/0001-49

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Advogados

LUCIANA MARTINS GOMES

OAB: 8901/PA

CPF *80.***.*40-63

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO

OAB: 20639/PA

CPF *06.***.*06-31

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO

OAB: 24985/PA

CPF *03.***.*53-10

NATHALIE DALLE DE FARIAS LIMA

OAB: 35432/PA

CPF *06.***.*44-88

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVES

CPF *64.***.*14-04

A & C NAVEGACAO LTDA - ME

LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVES

CPF *80.***.*04-34

Advogados

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO

OAB: 15848/PA

CPF *87.***.*75-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANA MARTINS GOMES

CPF *80.***.*40-63

Advogados

LUCIANA MARTINS GOMES

OAB: 8901/PA

CPF *80.***.*40-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2025 02:32

    Decorrido prazo de A & C NAVEGACAO LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:31

    Decorrido prazo de A & C NAVEGACAO LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:01

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:01

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVES em 22/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:01

    Decorrido prazo de CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 20:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 20:57

    Transitado em Julgado em 23/01/2025

  • 29/12/2024 01:25

    Decorrido prazo de CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59.

  • 25/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de A & C NAVEGACAO LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

  • 25/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVES em 13/12/2024 23:59.

  • 25/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVES em 13/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 00:48

    Publicado Intimação em 25/11/2024.

  • 24/11/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0207256-57.2016.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: MIGUEL GOMES DE AZEVEDO, AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO, NATHALIE DALLE DE FARIAS LIMA Nome: CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 651, SALA 601, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 EXECUTADO: LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVES, JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVES, A & C NAVEGACAO LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO Nome: LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVES Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 6955, CIDADE JARDIM II, QD. 03, LT. 11, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVES Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 6955, CIDADE JARDIM II, QD. 03, LT. 11, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: A & C NAVEGACAO LTDA - ME Endereço: Alameda 33, 800, Rod.

    Augusto Montenegro, S/N, CJ Maguari, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-060 SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de ação de execução de título extrajudicial que durante o transcurso do processo as partes firmaram acordo, conforme peticionado e juntados os documentos essenciais.

    Assim, HOUVE ACORDO, no transcorrer do processo, objetivando a quitação da dívida.

    Relatei.

    Decido.

    Analisando os autos verifico que o acordo possui objeto lícito, juridicamente possível, determinado ou determinável, adequado quanto à forma, lavrado por operador do direito habilitado, os acordantes possuem capacidade civil.

    Ademais, o acordo foi firmado por mera liberalidade das partes, cabendo ao Juízo a homologação na forma da lei.

    Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes (art. 487, III, “b”, do CPC), nos seus termos, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

    SERVE a presente sentença de MANDADO / OFÍCIO .

    Custas nos termos do art. 90, §3º, CPC.

    Sem honorários face ao caráter consensual.

    Expeçam-se demais atos necessários.

    P.R.I.C. face ao caráter consensual, não há interesse recursal, logo, DECLARO O TRANSITO EM JULGADO da presente sentença para que produza, de imediato, seus efeitos legais.

    E, ARQUIVE-SE.

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0001.pdf Petição Inicial 21122711103000000000043661319 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 21122711103300000000043661320 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0003.pdf Documento de Migração 21122711103400000000043661321 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0004.pdf Documento de Migração 21122711103600000000043661322 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0005.pdf Documento de Migração 21122711103700000000043661324 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0006.pdf Documento de Migração 21122711104100000000043661757 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0007.pdf Documento de Migração 21122711104300000000043661758 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0008.pdf Documento de Migração 21122711104500000000043661759 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0009.pdf Documento de Migração 21122711104600000000043661760 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0010.pdf Documento de Migração 21122711104800000000043661762 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS _parte_0011.pdf Documento de Migração 21122711104900000000043661831 DOC 02 PETICOES - DOCUMENTOS DIVERSOS _parte_0001.pdf Documento de Migração 21122711105100000000043661832 DOC 02 PETICOES - DOCUMENTOS DIVERSOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 21122711105300000000043661833 DOC 02 PETICOES - DOCUMENTOS DIVERSOS _parte_0003.pdf Documento de Migração 21122711105500000000043661834 DOC 02 PETICOES - DOCUMENTOS DIVERSOS _parte_0004.pdf Documento de Migração 21122711105600000000043661835 DOC 02 PETICOES - DOCUMENTOS DIVERSOS _parte_0005.pdf Documento de Migração 21122711105700000000043661849 DOC 02 PETICOES - DOCUMENTOS DIVERSOS _parte_0006.pdf Documento de Migração 21122711105900000000043661850 DOC 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 21122711110000000000043661851 Habilitação nos autos Petição 22081012373648100000070627751 ANEXO_01_BALANÇO DEZEMBRO.2021 Documento de Comprovação 22081012373685800000070627766 ANEXO_02_BALANÇO 2020 Documento de Comprovação 22081012373712900000070628935 ANEXO_2A_ BALANÇO 2020 Documento de Comprovação 22081012373742000000070628936 ANEXO_03_CERTIDÃO SIMPLICADA SETEMBRO.2020 Documento de Comprovação 22081012373769100000070628938 ANEXO_04_ CNPJ JANEIRO.2022 Documento de Comprovação 22081012373791800000070628942 ANEXO_05_QUADRO SOCIETÁRIO Documento de Comprovação 22081012373811500000070628943 ANEXO_06_0058142-83.2012.8.14.0301_MB TEODORO_1A VARA CÍVEL_GRATUIDADE DEFERIDA Documento de Comprovação 22081012373830400000070628945 ANEXO_07_0031222-70.2008.8.14.0301_A N SILVA_DEFERIDA GRATUIDADE Documento de Comprovação 22081012373852400000070628949 ANEXO_08_0037316-75.2008.8.14.0301_KARUANA_8A VARA_JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA Documento de Comprovação 22081012373875200000070628956 ANEXO_09_0060788-66.2012.8.14.0301_LEONARDO MONTORIL_8a Vc Documento de Comprovação 22081012373899600000070628958 ANEXO_10_SERASA A E C NAVEGAÇAO Documento de Comprovação 22081012373918400000070628959 ANEXO_11_SERASA JOAO VICTOR 0806 Documento de Comprovação 22081012373941500000070628962 ANEXO_12_SERASA LUIS OTAVIO 0806 Documento de Comprovação 22081012373967300000070628963 ANEXO_13_PLANILHA CÁLCULO ATUALIZADO_R$25.490,72 Documento de Comprovação 22081012374000300000070628965 Petição Petição 22092122264952400000074231539 SUBSTABELECIMENTO_ 0207256-57.2016.8.14.0301 Substabelecimento 22092122265014000000074231541 Certidão Certidão 23041813510317000000086385770 Decisão Decisão 23042412361009700000086659099 Decisão Decisão 23042412361009700000086659099 Decisão Decisão 23042412361009700000086659099 CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE À CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA Petição 23042422094066300000086704215 Citação Citação 23050409363076500000087243490 DILIGÊNCIA Diligência 23051009322580000000087578594 Certidão Certidão 23051623155176800000087993943 Petição Petição 23051815390809600000088143836 Substabelecimento Capital FFV Substabelecimento 23051815390850100000088143838 Substabelecimento Americo - Nathalie (Capital) Substabelecimento 23051815390908600000088143839 Citação Citação 23052209441666600000088273060 Citação Citação 23052209473188900000088275185 Certidão Certidão 23052210013808800000088276400 Certidão Certidão 23052221360003200000088341979 DILIGÊNCIA Diligência 23060515272159900000089198685 DILIGÊNCIA Diligência 23060515303499900000089198689 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061909571558600000089875626 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061909571558600000089875626 Petição Petição 23070711272689700000091045248 Petição Petição 23080311090182200000092564421 Diligência Diligência 23080711483156100000092756042 LUIZ OTAVIO Devolução de Mandado 23080711483173600000092756051 Petição Petição 23081022045000200000093030904 Petição Petição 23081821503584900000093392758 Peticao - Acordo celebrado Petição 23081821503607400000093392762 Petição Petição 23100217354313300000095872287 Certidão de custas Certidão de custas 24020114045332700000101649505 Boletos02072565720168140301 Boleto de custas 24020114045350000000101649506 RelatorioDeConta02072565720168140301 Relatório de custas 24020114045398200000101649507 Petição Petição 24022916013472400000103289818 Certidão Certidão 24050610141090600000107635260

  • 21/11/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:45

    Homologada a Transação

  • 05/11/2024 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 09:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 29/02/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 14:16

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 01/02/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:58

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 02/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:25

    Decorrido prazo de A & C NAVEGACAO LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:25

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVES em 18/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:25

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVES em 18/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:25

    Decorrido prazo de CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 18/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:20

    Decorrido prazo de A & C NAVEGACAO LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:20

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVES em 18/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:20

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVES em 18/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:20

    Decorrido prazo de CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 18/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:24

    Decorrido prazo de CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:24

    Decorrido prazo de CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

  • 07/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 15:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/06/2023 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2023 10:01

    Mandado devolvido cancelado

  • 22/05/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 09:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/05/2023 09:32

    Mandado devolvido cancelado

  • 10/05/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2023 00:57

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 29/04/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0207256-57.2016.8.14.0301 Decisão Em se tratando de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, a comprovação do benefício da justiça gratuita é imprescindível (Súmula 481, STJ), razão pela qual defiro o benefício da justiça gratuita à parte exequente, por ter comprovado seu faturamento, ressalvando que esse benefício poderá ser revogado, caso a parte contrária comprove, por fatos supervenientes à prévia concessão, que o beneficiário atualmente possui condições financeiras de arcar com as despesas processuais.

    Expeça-se mandado no endereço indicado para os executados não citados (ID nº 46070659).

    Intime-se.

    Diligencie-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 24/04/2023 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 11:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2021 11:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/12/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 11:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02072565720168140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7773 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO

  • 16/08/2021 12:19

    REMESSA INTERNA

  • 07/07/2021 09:38

    Remessa

  • 06/07/2021 13:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/07/2021 11:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02072565720168140301: - O asssunto 4980 foi removido. - O asssunto 7773 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4980 para 7773. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO E

  • 06/07/2021 11:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02072565720168140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - . - Ação Coletiva: N.

  • 09/03/2021 10:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/03/2021 09:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 29/10/2020 08:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/10/2020 08:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/10/2020 08:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2020 16:14

    Remessa

  • 22/10/2020 16:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2020 16:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2020 16:45

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

  • 02/10/2020 07:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/10/2020 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2020 13:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/09/2020 11:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/09/2020 11:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/09/2020 13:01

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 08/09/2020 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2020 10:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/09/2020 12:55

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/08/2020 09:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2020 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2020 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/08/2020 10:38

    Remessa

  • 10/08/2020 10:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2020 10:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2020 09:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 29/07/2020 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2020 09:30

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/07/2020 09:27

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/07/2020 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/07/2020 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/04/2020 20:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/04/2020 20:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/04/2020 20:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2020 20:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/01/2020 09:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/01/2020 09:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/01/2020 08:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA

  • 17/01/2020 08:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/01/2020 08:11

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/01/2020 13:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/01/2020 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2020 10:02

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 14/01/2020 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2020 09:54

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 13/01/2020 11:13

    OUTROS

  • 18/11/2019 14:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/11/2019 08:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/11/2019 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2019 11:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/03/2019 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/03/2019 09:46

    OUTROS

  • 15/03/2019 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2019 09:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/08/2018 12:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/06/2018 09:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/06/2018 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2018 12:39

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 04/06/2018 11:39

    OUTROS

  • 28/05/2018 08:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/05/2018 11:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/05/2018 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2018 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2017 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/04/2017 13:43

    OUTROS

  • 05/04/2017 13:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2017 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2017 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/04/2017 09:29

    Remessa

  • 04/04/2017 09:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2017 09:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/03/2017 11:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 31/03/2017 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2017 09:33

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 31/03/2017 09:30

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 31/03/2017 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/03/2017 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/03/2017 11:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/03/2017 11:33

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/01/2017 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA

  • 25/01/2017 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/01/2017 10:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/01/2017 09:27

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 17/01/2017 14:00

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 17/01/2017 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2016 15:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/12/2016 15:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/12/2016 15:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/12/2016 15:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2016 08:04

    Remessa

  • 13/12/2016 08:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2016 08:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2016 09:52

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 02/12/2016 09:51

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 01/12/2016 08:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 30/11/2016 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2016 11:52

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/11/2016 11:52

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 01/11/2016 08:18

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 18/10/2016 12:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/10/2016 12:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/10/2016 10:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/10/2016 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2016 09:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/04/2016 08:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/04/2016 08:53

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/04/2016 09:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/04/2016 09:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA

  • 13/04/2016 08:18

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 13/04/2016 08:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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