TJPA - 0848278-07.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.
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16/05/2023 11:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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16/05/2023 11:22
Transitado em Julgado em 15/05/2023
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16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.
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16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA MAIA em 15/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.
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12/05/2023 00:12
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA MAIA em 11/05/2023 23:59.
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20/04/2023 00:08
Publicado Intimação em 20/04/2023.
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20/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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19/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 18 de abril de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/04/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 13:50
Expedição de Carta.
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17/04/2023 12:35
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (REPRESENTANTE) e não-provido
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30/03/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/03/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 14:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/03/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual
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30/09/2021 21:59
Recebidos os autos
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30/09/2021 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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