TJPA - 0805861-83.2022.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

PRISCILA SANTOS ARTIGAS

OAB: 22529/PR

CPF *46.***.*11-87

STELLA KUSANO

OAB: 376888/SP

CPF *13.***.*29-02

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DOS PESCADORES DE BELO MONTE

CNPJ: 33.989.440/0001-72

GIACOMO DALL ACQUA SCHAFFER

CPF *21.***.*78-72

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA

CPF *79.***.*99-87

VALDECIR GOMES DA SILVA

CPF *67.***.*47-72

ROSIANO MINEIRO DE SOUZA

CPF *17.***.*25-82

COOPERATIVA DOS PESCADORES DE BELO MONTE - COOPPBM

Advogados

JOSE MARIA DE JESUS ROCHA

OAB: 15568/PA

CPF *92.***.*29-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 09:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/09/2025 01:04

    Publicado Decisão em 08/09/2025.

  • 07/09/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

  • 04/09/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 11:05

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 04/09/2025 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 15:13

    Publicado Intimação em 05/02/2025.

  • 11/02/2025 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0805861-83.2022.8.14.0005 Assunto: Compromisso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: NORTE ENERGIA S/A REU: GIACOMO DALL ACQUA SCHAFFER, ROSIANO MINEIRO DE SOUZA, VALDECIR GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, COOPERATIVA DOS PESCADORES DE BELO MONTE - COOPPBM DESPACHO Intime-se a autora para se manifestar sobre a petição da parte requerida de id nº 100102228, no prazo de 10 (dez) dias.

    P.I.C.

    Altamira, datado conforme assinatura eletrônica.

    NATHALIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta respondendo pela 2ª e 3ª Varas Cíveis de Altamira

  • 03/02/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 15:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2024 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 16:14

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PESCADORES DE BELO MONTE - COOPPBM em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 16:14

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 16:14

    Decorrido prazo de VALDECIR GOMES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 13:12

    Decorrido prazo de ROSIANO MINEIRO DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 12:31

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PESCADORES DE BELO MONTE - COOPPBM em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 22:16

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 22:16

    Decorrido prazo de VALDECIR GOMES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 22:16

    Decorrido prazo de ROSIANO MINEIRO DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 22:16

    Decorrido prazo de GIACOMO DALL ACQUA SCHAFFER em 31/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 09:02

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 08:55

    Audiência Instrução designada para 07/08/2023 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

  • 19/07/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 23:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/07/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 10:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 11:18

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 30/06/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 11:13

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 30/06/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 03:31

    Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 13:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/06/2023 13:45

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805861-83.2022.8.14.0005 Assunto: Compromisso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: NORTE ENERGIA S/A REU: GIACOMO DALL ACQUA SCHAFFER, ROSIANO MINEIRO DE SOUZA, VALDECIR GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, COOPERATIVA DOS PESCADORES DE BELO MONTE - COOPPBM Em virtude das atribuições que me são legalmente conferidas, considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º do Provimento nº 006/2006-CJCI do TJE/PA, realizo a intimação da parte requerente, por seu advogado, para que apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal.

    Dado e passado nesta cidade de Altamira-PA, aos 28 de junho de 2023.

    Eu, RICARDO HENRIQUE HIPOLITO DOS SANTOS ALVES, digitei e subscrevo nos termos do Provimento 006/2009-CJCI.

    RICARDO HENRIQUE HIPOLITO DOS SANTOS ALVES Analista Judiciário - 2ª Vara Cível e Empresarial

  • 28/06/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 11:28

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 14:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/06/2023 14:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/06/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 16:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 00:08

    Publicado Despacho em 20/04/2023.

  • 22/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0805861-83.2022.8.14.0005 Assunto: Compromisso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: NORTE ENERGIA S/A REU: GIACOMO DALL ACQUA SCHAFFER, ROSIANO MINEIRO DE SOUZA, VALDECIR GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, COOPERATIVA DOS PESCADORES DE BELO MONTE - COOPPBM DESPACHO 1.

    Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de Id nº 83347566, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

    Posteriormente, retornem os autos conclusos para decisão quanto ao pedido de tutela de urgência.

    P.

    I.

    C.

    Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica.

    LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira 08

  • 18/04/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 10:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2022 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 17:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/12/2022 11:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/12/2022 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2022 10:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/12/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2022 21:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2022 05:20

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PESCADORES DE BELO MONTE - COOPPBM em 24/11/2022 23:59.

  • 20/11/2022 21:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2022 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2022 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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