TJPA - 0800190-81.2022.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:52
Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.
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16/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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15/09/2025 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 11:20
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 11:15
Juntada de ato ordinatório
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12/09/2025 11:07
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 09/12/2025 11:00 para Vara Única de Pacajá.
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12/09/2025 11:01
Desentranhado o documento
-
12/09/2025 11:01
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
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12/09/2025 11:00
Desentranhado o documento
-
12/09/2025 11:00
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
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08/09/2025 10:18
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/09/2025 09:00, Vara Única de Pacajá.
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05/05/2025 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/02/2025 10:50
Conclusos para decisão
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23/02/2025 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2025 14:44
Expedição de Mandado.
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18/02/2025 14:40
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 12:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 12:42
Mandado devolvido cancelado
-
18/02/2025 11:55
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 09:30
Mandado devolvido cancelado
-
06/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 08:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 08:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/01/2025 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2025 10:37
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 10:36
Expedição de Mandado.
-
01/01/2025 09:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 10:46
Publicado Despacho em 13/11/2024.
-
13/11/2024 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.
Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800190-81.2022.8.14.0069 Assunto: [Grave] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJÁ Ré(u): REU: LIDIA DA SILVA ALVES DESPACHO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO
Vistos. 1.
Considerando que a parte constituiu advogado, cf.
Procuração ID. 123054341, intime-se a defesa para apresentação de Resposta à Acusação, no prazo legal. 2.
Transcorrido o prazo sem manifestação do causídico, intime-se pessoalmente a acusada, no endereço constante em ID. 123054342, para que constitua novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo para apresentar defesa. 3.
Constituído novo advogado pelo acusado, intime-o para apresentar Resposta à Acusação no prazo legal. 4.
Com apresentação de defesa, retornem os autos conclusos. 5.
Cumpra-se.
Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.
Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pacajá -
11/11/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 17:47
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 17:47
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
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13/09/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 15:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
06/02/2024 14:25
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 02:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
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26/04/2023 00:34
Publicado Citação em 24/04/2023.
-
22/04/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
-
20/04/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PACAJÁ RUA INÊS SOARES, S/Nº, CENTRO - PABX 91-3798-1113, CEP: 68.485-000, e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Senhor EDINALDO ANTUNES VIEIRA, MM.
Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá/PA, na forma da lei.
FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo(a) Doutor(a) Promotor(a) de Justiça desta Comarca, foi(ram) denunciado(s) 1) LIDIA DA SILVA ALVES, brasileira, nascida aos 04/10/2002, filha de Maria Marreiro Morais e Francisco Rodrigues de Souza, qualificado(s) nos autos, atualmente em lugar incerto e não sabido, incursos nas penas do(s) artigo(s) 129, §1, inciso II, 150, §1º, e 163, todos do Código Penal.
E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que o(s) réu(s) responda (em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cuja denúncia encontra-se em Secretaria à disposição da parte, tudo nos termos do art. 396 do CPP, alterado pela Lei nº 11.789/2008.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam de futuro alegar ignorância, mandou-se expedir o presente EDITAL que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico para os devidos fins.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pacajá, Estado do Pará, aos 19 de abril de 2023 .
Eu, PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR, Analista Judiciário, o digitei, subscrevi.
PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário -
19/04/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 13:31
Expedição de Edital.
-
17/04/2023 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2022 18:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2022 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/10/2022 23:26
Expedição de Mandado.
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20/10/2022 23:25
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 16:14
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
20/09/2022 10:07
Conclusos para decisão
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20/09/2022 10:06
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/09/2022 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/07/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/04/2022 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59.
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16/03/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
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16/03/2022 09:11
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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27/02/2022 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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