TJPA - 0005769-77.2018.8.14.0006
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
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24/09/2025 12:03
Transitado em Julgado em 11/09/2025
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02/09/2025 01:32
Publicado Sentença em 01/09/2025.
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02/09/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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29/08/2025 12:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/08/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 10:13
Extinta a punibilidade por prescrição
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20/08/2025 18:24
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 18:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 20/08/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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27/07/2025 22:13
Juntada de Petição de diligência
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27/07/2025 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/07/2025 13:26
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 30/06/2025 23:59.
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12/07/2025 21:05
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 07/07/2025 23:59.
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12/07/2025 21:05
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 07/07/2025 23:59.
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05/07/2025 11:14
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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05/07/2025 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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30/06/2025 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de TRÁFICO DE DROGAS Processo nº 0005769-77.2018.8.14.0006 Réu (s): KAIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, BRUNO DE LUCAS PINA MANITO e RONI AUGUSTO DA LUZ PINHO Data: 30 de outubro de 2024, às 09h00min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Defensoria Pública: PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA Acadêmica de direito: Melissa França Cordeiro – RG 8907615 SSP-PA AUSÊNCIAS Réu(s): KAIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (revel ID 93923227), BRUNO DE LUCAS PINA MANITO (revel fl.11, ID 72556594) e RONI AUGUSTO DA LUZ PINHO (revel fl.11, ID 72556594) Advogado: MARIA AMELIA DELGADO VIANA – OAB-PA 5522 (defesa de RONI AUGUSTO DA LUZ PINHO) Testemunhas do MP: ERICSON GEOVANNI PEDROSO DE ABREU LEONARDO DIAS DAS NEVES GUSTAVO DE AS FRANCO Aberta a audiência, os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública requereram atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.
Pela referida plataforma também, em razão de força maior, o Magistrado João Ronaldo Corrêa Mártires.
Restou prejudicada a realização da presente audiência ante a ausência das testemunhas de acusação.
O Mm.
Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.
A Secretaria deverá empreender maiores diligências no sentido de evitar que o erro relacionado à requisição das testemunhas não se repita a fim de não prejudicar o andamento do processo. 2.
Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025 às 10h00min. 3.
Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. 4.
Presentes intimados.
Vai devidamente assinado.
Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.
JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito - 
                                            
18/06/2025 10:59
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/06/2025 10:20
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 10:16
Expedição de Mandado.
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18/06/2025 10:03
Expedição de Ofício.
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18/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 13:44
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/08/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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04/12/2024 02:53
Decorrido prazo de ALDENIZE SILVA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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30/10/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 15:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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13/10/2024 17:47
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
13/10/2024 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/09/2024 12:00
Juntada de Petição de diligência
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30/09/2024 12:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/09/2024 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2024 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2024 09:04
Expedição de Mandado.
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20/09/2024 09:02
Expedição de Mandado.
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19/09/2024 13:15
Juntada de Ofício
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18/09/2024 05:14
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 02/09/2024 23:59.
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18/09/2024 05:13
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 11/09/2024 23:59.
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18/09/2024 04:02
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 02/09/2024 23:59.
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18/09/2024 04:01
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 11/09/2024 23:59.
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28/08/2024 12:35
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/08/2024 04:46
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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28/08/2024 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de TRÁFICO DE DROGAS Processo nº 0005769-77.2018.8.14.0006 Réu (s): KAIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, BRUNO DE LUCAS PINA MANITO e RONI AUGUSTO DA LUZ PINHO Data: 30 de maio de 2023, às 09h30min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Defensoria Pública: PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA AUSÊNCIAS Réu (s): KAIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (intimado ID 91581658 - evadido do sistema), BRUNO DE LUCAS PINA MANITO (revel fl.11, ID 72556594) e RONI AUGUSTO DA LUZ PINHO (revel fl.11, ID 72556594) Advogado: MARIA AMELIA DELGADO VIANA – OAB-PA 5522 (defesa de RONI AUGUSTO DA LUZ PINHO) Testemunhas do MP: ERICSON GEOVANNI PEDROSO DE ABREU LEONARDO DIAS DAS NEVES GUSTAVO DE AS FRANCO Testemunhas da defesa de BRUNO DE LUCAS PINA MANITO: ELANE CRISTINA MORAES FERREIRA BRUNA CAROLINE PINHEIRO MIRANDA Testemunhas da defesa de RONI AUGUSTO DA LUZ PINHO: independente de intimação MARYCELIA MORAES ANGELICA SANTOS SILVA Aberta a audiência, os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública requereram atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.
Presente na sala de audiência o Juiz.
Foi decretada a revelia do réu KAIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, o qual devidamente intimado, conforme se verifica no ID 91581658 dos autos, não compareceu, de modo que se aplica o disposto no artigo 367 do CPP.
Ato contínuo, restou prejudicada a realização da presente audiência ante a ausência das testemunhas O Mm.
Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.
Ausente ao ato a a advogada habilitada MARIA AMELIA DELGADO VIANA – OAB-PA 5522 (defesa de RONI AUGUSTO DA LUZ PINHO), que se encontrava ciente conforme se verifica em publicação constante do ID 91052173, entretanto deixo de aplicar multa pelo seu não comparecimento ao ato, porquanto a audiência não se realizou em razão das ausências das testemunhas arroladas pelas partes. 2.
Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/10/2024 as 09h00min. 3.
Defiro a desistência tácita da oitiva da testemunha ELANE CRISTINA MORAES FERREIRA, BRUNA CAROLINE PINHEIRO MIRANDA, MARYCELIA MORAES e ANGELICA SANTOS SILVA 4.
Expeçam-se as intimações e requisições necessárias, devendo constar das requisições das testemunhas que a não apresentação das mesmas para audiência, além de constituir desrespeito para com o poder judiciário poderá eventualmente caracterizar crime de desobediência capitulado no art. 330 do CP, sem prejuízo da incidência dos art. 219 c/c art. 436 e art. 458, do CPP, que prevê a aplicação de multa de 1 a 10 salários-mínimos à testemunha faltosa, devendo constar, também, que caso as testemunhas não façam mais parte do quadro de funcionários, que sejam informados seus endereços residenciais constantes de seus assentos funcionais. 5.
Presentes intimados.
Vai devidamente assinado.
Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.
JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito - 
                                            
26/08/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/08/2024 09:33
Juntada de Ofício
 - 
                                            
26/08/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/08/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/08/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/05/2024 07:26
Decorrido prazo de RONI AUGUSTO DA LUZ PINHO em 07/05/2024 23:59.
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22/04/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 10:51
Cancelada a movimentação processual
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20/11/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 13:08
Conclusos para despacho
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15/07/2023 01:21
Decorrido prazo de KAIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
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14/07/2023 22:51
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 02/05/2023 23:59.
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07/06/2023 13:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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31/05/2023 08:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/05/2023 14:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2023 09:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
 - 
                                            
08/05/2023 21:02
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2023 21:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2023 12:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
25/04/2023 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/04/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/04/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 01:06
Publicado Intimação em 19/04/2023.
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20/04/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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19/04/2023 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
19/04/2023 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
18/04/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).
INTIME o(s) advogado(s) da AUDIÊNCIA do dia 30 DE MAIO DE 2023, às 9h30. - 
                                            
17/04/2023 13:34
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
17/04/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/04/2023 11:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/04/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/04/2023 11:47
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/04/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/04/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/04/2023 11:17
Juntada de Ofício
 - 
                                            
17/04/2023 11:15
Desentranhado o documento
 - 
                                            
17/04/2023 11:15
Cancelada a movimentação processual
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04/08/2022 12:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
 - 
                                            
28/07/2022 13:38
Processo migrado do sistema Libra
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28/07/2022 13:38
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:38
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:38
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:38
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
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28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
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28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
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28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:37
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:36
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:36
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:36
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:36
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:36
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
28/07/2022 13:35
Juntada de documento de migração
 - 
                                            
21/07/2022 10:44
Remessa
 - 
                                            
21/07/2022 10:44
Remessa
 - 
                                            
21/07/2022 10:44
Remessa
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23/05/2022 08:53
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
 - 
                                            
20/05/2022 11:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
20/05/2022 11:09
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
 - 
                                            
20/05/2022 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/05/2022 14:42
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
 - 
                                            
12/05/2022 12:59
OUTROS
 - 
                                            
20/04/2022 10:59
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH, que representava a parte BRUNO DE LUCAS PINA MANITO no processo 00057697720188140006.
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
 - 
                                            
20/04/2022 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
13/04/2022 11:13
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
10/04/2022 12:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
10/04/2022 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/04/2022 12:10
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
10/04/2022 12:10
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
 - 
                                            
08/04/2022 10:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9794-85
 - 
                                            
08/04/2022 10:16
Remessa
 - 
                                            
08/04/2022 10:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
08/04/2022 10:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
05/04/2022 11:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : IGOR FERREIRA MACHADO
 - 
                                            
05/04/2022 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
05/04/2022 11:42
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
05/04/2022 09:53
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
 - 
                                            
05/04/2022 09:49
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
 - 
                                            
05/04/2022 08:30
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
01/04/2022 11:06
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
 - 
                                            
01/04/2022 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/04/2022 11:06
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
01/04/2022 10:55
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
01/04/2022 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/04/2022 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
01/04/2022 09:50
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
 - 
                                            
01/04/2022 09:26
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/8013-14 foi dissociado do processo nº 00057697720188140006 pelo seguinte motivo: AJUSTES
 - 
                                            
13/07/2021 12:29
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
 - 
                                            
09/07/2021 11:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
09/07/2021 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/07/2021 11:43
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
09/07/2021 11:43
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
09/07/2021 11:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
24/06/2021 08:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
25/01/2021 11:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
25/01/2021 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
25/01/2021 11:13
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
20/07/2020 12:20
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
 - 
                                            
08/04/2020 14:05
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
 - 
                                            
31/03/2020 13:56
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
31/03/2020 13:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
31/03/2020 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
31/03/2020 13:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
28/02/2020 09:19
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
20/02/2020 09:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
20/02/2020 09:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
20/02/2020 08:56
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
20/02/2020 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
20/02/2020 08:56
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
20/02/2020 08:56
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
18/02/2020 14:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1260-20
 - 
                                            
18/02/2020 14:51
Remessa
 - 
                                            
18/02/2020 14:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
18/02/2020 14:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
12/02/2020 13:38
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
10/02/2020 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/02/2020 10:06
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
07/02/2020 12:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA
 - 
                                            
07/02/2020 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
07/02/2020 11:46
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
 - 
                                            
07/02/2020 11:46
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
07/02/2020 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/02/2020 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/02/2020 11:41
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
 - 
                                            
21/10/2019 08:02
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
 - 
                                            
07/08/2019 11:11
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
 - 
                                            
06/08/2019 13:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
06/08/2019 11:07
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
06/08/2019 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/08/2019 11:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
26/07/2019 08:51
OUTROS
 - 
                                            
24/06/2019 17:59
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
24/06/2019 17:59
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
24/06/2019 17:59
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
24/06/2019 17:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
23/05/2019 08:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
23/05/2019 08:27
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
23/05/2019 08:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
23/05/2019 08:27
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
22/05/2019 17:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
22/05/2019 17:37
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
22/05/2019 17:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/05/2019 17:37
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
16/05/2019 20:19
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
16/05/2019 20:19
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
16/05/2019 20:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/05/2019 20:19
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
14/05/2019 13:22
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
14/05/2019 13:22
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
14/05/2019 12:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : VINICIUS BARROS FACURE VALE
 - 
                                            
14/05/2019 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
14/05/2019 12:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : FABRICIA CASTRO LOIOLA
 - 
                                            
14/05/2019 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
14/05/2019 12:13
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
14/05/2019 12:13
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
10/05/2019 09:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID
 - 
                                            
10/05/2019 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
10/05/2019 09:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
 - 
                                            
10/05/2019 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
09/05/2019 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/05/2019 11:15
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
 - 
                                            
09/05/2019 11:14
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
 - 
                                            
09/05/2019 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/05/2019 11:14
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
09/05/2019 11:13
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
09/05/2019 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/05/2019 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/05/2019 11:12
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
09/05/2019 11:11
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
 - 
                                            
09/05/2019 11:11
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
09/05/2019 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
25/09/2018 09:52
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
 - 
                                            
17/09/2018 10:31
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
 - 
                                            
14/09/2018 15:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
14/09/2018 15:21
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
 - 
                                            
14/09/2018 15:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/09/2018 16:11
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
 - 
                                            
13/09/2018 16:11
NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
 - 
                                            
13/09/2018 16:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/09/2018 15:23
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
 - 
                                            
13/09/2018 15:23
NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
 - 
                                            
13/09/2018 15:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/09/2018 11:33
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
 - 
                                            
13/09/2018 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/09/2018 11:26
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
 - 
                                            
13/09/2018 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
12/09/2018 09:00
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
 - 
                                            
11/09/2018 14:59
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
 - 
                                            
11/09/2018 14:59
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
 - 
                                            
11/09/2018 14:59
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
 - 
                                            
11/09/2018 14:38
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
 - 
                                            
11/09/2018 14:38
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
 - 
                                            
11/09/2018 14:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
11/09/2018 14:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
 - 
                                            
11/09/2018 14:37
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
 - 
                                            
11/09/2018 14:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
11/09/2018 14:35
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
 - 
                                            
11/09/2018 14:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
11/09/2018 14:34
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
 - 
                                            
11/09/2018 14:20
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
 - 
                                            
10/08/2018 13:41
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
10/08/2018 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/08/2018 12:16
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
 - 
                                            
10/08/2018 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/08/2018 12:16
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
09/08/2018 15:02
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
 - 
                                            
09/08/2018 15:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
09/08/2018 15:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/08/2018 14:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
09/08/2018 14:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
08/08/2018 17:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
07/08/2018 09:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
07/08/2018 09:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
07/08/2018 08:20
OUTROS
 - 
                                            
07/08/2018 08:19
OUTROS
 - 
                                            
06/08/2018 13:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0056-19
 - 
                                            
06/08/2018 13:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0056-19
 - 
                                            
06/08/2018 13:51
Remessa
 - 
                                            
06/08/2018 13:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
06/08/2018 13:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
01/08/2018 17:18
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
31/07/2018 09:09
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
 - 
                                            
31/07/2018 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
31/07/2018 09:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
30/07/2018 12:40
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
 - 
                                            
24/07/2018 21:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
24/07/2018 21:43
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
24/07/2018 21:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/07/2018 21:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
20/07/2018 11:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
20/07/2018 11:12
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
20/07/2018 11:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
20/07/2018 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/07/2018 12:08
AGUARDANDO AUDIENCIA
 - 
                                            
13/07/2018 13:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
13/07/2018 13:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
13/07/2018 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
13/07/2018 13:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
12/07/2018 16:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
12/07/2018 14:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
12/07/2018 14:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
12/07/2018 14:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
12/07/2018 14:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
11/07/2018 15:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4849-95
 - 
                                            
11/07/2018 15:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4849-95
 - 
                                            
11/07/2018 15:54
Remessa
 - 
                                            
11/07/2018 15:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
11/07/2018 15:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
10/07/2018 12:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7620-11
 - 
                                            
10/07/2018 12:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7620-11
 - 
                                            
10/07/2018 12:32
Remessa
 - 
                                            
10/07/2018 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
10/07/2018 12:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
10/07/2018 10:26
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
04/07/2018 09:06
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ
 - 
                                            
04/07/2018 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
03/07/2018 17:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : RAQUEL NETTO LOBATO DE CASTILHO
 - 
                                            
03/07/2018 17:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
03/07/2018 08:27
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
 - 
                                            
03/07/2018 08:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
03/07/2018 08:27
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
03/07/2018 08:26
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
 - 
                                            
03/07/2018 08:26
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
03/07/2018 08:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/06/2018 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/06/2018 11:38
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
 - 
                                            
29/06/2018 11:38
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
29/06/2018 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
29/06/2018 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
29/06/2018 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
29/06/2018 09:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
29/06/2018 09:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
28/06/2018 11:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5884-95
 - 
                                            
28/06/2018 11:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5884-95
 - 
                                            
28/06/2018 11:23
Remessa
 - 
                                            
28/06/2018 11:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
28/06/2018 11:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
27/06/2018 12:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
27/06/2018 12:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
27/06/2018 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
27/06/2018 12:35
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - OITIVA DE TESTEMUNHAS
 - 
                                            
27/06/2018 12:27
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
 - 
                                            
27/06/2018 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
27/06/2018 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
26/06/2018 14:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6193-25
 - 
                                            
26/06/2018 14:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6193-25
 - 
                                            
26/06/2018 14:02
Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA
 - 
                                            
26/06/2018 14:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
26/06/2018 14:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
21/06/2018 11:03
À DEFENSORIA PÚBLICA
 - 
                                            
20/06/2018 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
20/06/2018 11:01
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
20/06/2018 10:55
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
 - 
                                            
20/06/2018 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
20/06/2018 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
20/06/2018 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
20/06/2018 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
19/06/2018 09:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4823-67
 - 
                                            
19/06/2018 09:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4823-67
 - 
                                            
19/06/2018 09:01
Remessa
 - 
                                            
19/06/2018 09:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
19/06/2018 09:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
18/06/2018 13:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
18/06/2018 13:28
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
18/06/2018 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/06/2018 13:28
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
14/06/2018 11:38
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
12/06/2018 11:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
12/06/2018 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
12/06/2018 11:02
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
12/06/2018 11:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
08/06/2018 10:46
Remessa - Devolvo sem distribuição, endereço de Icoaracy para onde deve seguir o mandado
 - 
                                            
08/06/2018 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA
 - 
                                            
08/06/2018 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
07/06/2018 14:02
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
 - 
                                            
07/06/2018 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/06/2018 14:02
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
07/06/2018 13:58
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
 - 
                                            
07/06/2018 13:58
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
 - 
                                            
07/06/2018 13:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/06/2018 13:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
07/06/2018 13:55
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
 - 
                                            
07/06/2018 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/06/2018 13:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
07/06/2018 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
06/06/2018 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/06/2018 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/06/2018 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
05/06/2018 11:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA AMELIA DELGADO VIANA (49301), que representa a parte RONI AUGUSTO DA LUZ PINHO (6485866) no processo 00057697720188140006.
 - 
                                            
05/06/2018 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
05/06/2018 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
05/06/2018 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
05/06/2018 09:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8122-06
 - 
                                            
05/06/2018 09:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8122-06
 - 
                                            
05/06/2018 09:11
Remessa
 - 
                                            
05/06/2018 09:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
05/06/2018 09:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
04/06/2018 14:17
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
 - 
                                            
04/06/2018 14:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
04/06/2018 14:17
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
 - 
                                            
04/06/2018 10:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8722-06
 - 
                                            
04/06/2018 10:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8722-06
 - 
                                            
04/06/2018 10:32
Remessa
 - 
                                            
04/06/2018 10:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
04/06/2018 10:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
28/05/2018 14:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH (6081714), que representa a parte BRUNO DE LUCAS PINA MANITO (9609858) no processo 00057697720188140006.
 - 
                                            
25/05/2018 13:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
25/05/2018 13:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
25/05/2018 12:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : CRISTOVAM MARRUAZ DA SILVA
 - 
                                            
25/05/2018 12:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
25/05/2018 11:47
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
25/05/2018 11:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
25/05/2018 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
25/05/2018 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
25/05/2018 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
25/05/2018 10:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
25/05/2018 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/05/2018 15:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9243-71
 - 
                                            
24/05/2018 15:39
Remessa
 - 
                                            
24/05/2018 15:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
24/05/2018 15:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
23/05/2018 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
23/05/2018 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
23/05/2018 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
23/05/2018 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
23/05/2018 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
23/05/2018 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
23/05/2018 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
23/05/2018 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
23/05/2018 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
22/05/2018 13:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4413-49
 - 
                                            
22/05/2018 13:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4413-49
 - 
                                            
22/05/2018 13:15
Remessa
 - 
                                            
22/05/2018 13:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
22/05/2018 13:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
22/05/2018 13:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4356-26
 - 
                                            
22/05/2018 13:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4356-26
 - 
                                            
22/05/2018 13:14
Remessa
 - 
                                            
22/05/2018 13:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
22/05/2018 13:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
22/05/2018 12:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2848-88
 - 
                                            
22/05/2018 12:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2848-88
 - 
                                            
22/05/2018 12:41
Remessa - OF 1383/2018 GAB IC = LAUDO 201801001513-QUI
 - 
                                            
22/05/2018 12:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
22/05/2018 12:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
22/05/2018 11:09
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
 - 
                                            
22/05/2018 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/05/2018 11:09
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
 - 
                                            
22/05/2018 10:49
Citação CITACAO
 - 
                                            
22/05/2018 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/05/2018 10:37
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALCIONE DE PINA MANITO (5405264) do processo 00057697720188140006. Motivo: decisão de fls.
 - 
                                            
22/05/2018 10:36
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DEYSE CRISTINY TORRES DA SILVA (4778294) do processo 00057697720188140006. Motivo: decisão de fls.
 - 
                                            
18/05/2018 11:06
Denúncia - Denúncia
 - 
                                            
18/05/2018 11:06
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
 - 
                                            
18/05/2018 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/05/2018 11:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/05/2018 11:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
18/05/2018 11:02
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
 - 
                                            
18/05/2018 11:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/05/2018 11:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
17/05/2018 12:01
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
 - 
                                            
17/05/2018 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
17/05/2018 11:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
17/05/2018 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/05/2018 09:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
15/05/2018 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
15/05/2018 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
15/05/2018 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
15/05/2018 10:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
15/05/2018 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
15/05/2018 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
14/05/2018 15:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8571-78
 - 
                                            
14/05/2018 15:12
Remessa
 - 
                                            
14/05/2018 15:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
14/05/2018 15:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
14/05/2018 13:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
14/05/2018 13:58
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
 - 
                                            
14/05/2018 13:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005769-77.2018.8.14.0006 em distribuição por continuidade
 - 
                                            
14/05/2018 13:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JANAINA FERNANDES ARANHA LINS
 - 
                                            
14/05/2018 10:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4787-11
 - 
                                            
14/05/2018 10:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4787-11
 - 
                                            
14/05/2018 10:19
Remessa - OF 1029/2018 3 SUCN - INCINERACAO
 - 
                                            
14/05/2018 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
14/05/2018 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
10/05/2018 10:45
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
08/05/2018 11:06
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
 - 
                                            
08/05/2018 11:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005769-77.2018.8.14.0006 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00004/2018.107085-6 para Nr Inquerito: 00004/2018.100524-4
 - 
                                            
08/05/2018 11:06
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
08/05/2018 11:06
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JANAINA FERNANDES ARANHA LINS
 - 
                                            
07/05/2018 09:44
A SECRETARIA - A SECRETARIA
 - 
                                            
07/05/2018 09:44
A SECRETARIA - A SECRETARIA
 - 
                                            
05/05/2018 15:17
PRESO PROVISORIO
 - 
                                            
04/05/2018 15:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
04/05/2018 14:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
04/05/2018 14:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
04/05/2018 14:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
04/05/2018 14:06
Decretação de Prisão Criminal - Decretação de Prisão Criminal
 - 
                                            
04/05/2018 14:00
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
 - 
                                            
04/05/2018 14:00
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
 - 
                                            
04/05/2018 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
04/05/2018 13:59
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
 - 
                                            
04/05/2018 13:59
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
 - 
                                            
04/05/2018 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
04/05/2018 10:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
04/05/2018 10:00
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
04/05/2018 10:00
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JANAINA FERNANDES ARANHA LINS
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/05/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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