TJPA - 0805287-45.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1922 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 20 de novembro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/11/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 20:20
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 18:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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10/05/2023 09:05
Conclusos para decisão
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10/05/2023 09:05
Juntada de Certidão
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09/05/2023 00:22
Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DA SILVA CRUZ em 08/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.
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05/05/2023 00:18
Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DA SILVA CRUZ em 04/05/2023 23:59.
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29/04/2023 00:04
Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DA SILVA CRUZ em 28/04/2023 23:59.
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27/04/2023 00:11
Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DA SILVA CRUZ em 26/04/2023 23:59.
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24/04/2023 15:20
Juntada de Certidão
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20/04/2023 00:02
Publicado Intimação em 20/04/2023.
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20/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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19/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 18 de abril de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/04/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 08:52
Expedição de Carta.
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17/04/2023 08:45
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/04/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 00:07
Publicado Intimação em 13/04/2023.
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13/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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11/04/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 11:00
Expedição de Carta.
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10/04/2023 13:07
Conhecido o recurso de RENATO RODRIGUES DA SILVA CRUZ - CPF: *88.***.*11-68 (RECORRENTE) e não-provido
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16/03/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 11:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/02/2023 10:00
Cancelada a movimentação processual
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06/05/2022 09:26
Recebidos os autos
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06/05/2022 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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