TJPA - 0865354-73.2022.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD

CNPJ: 09.416.046/0001-60

Advogados

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB: 16941/PA

CPF *30.***.*62-34

SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES

OAB: 15289/PA

CPF *99.***.*33-68

DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA

OAB: 20485/PA

CPF *11.***.*01-06

DANIELA MARIA DOS SANTOS MITOSO

OAB: 33283/PA

CPF *73.***.*99-53

ANA PAULA BRITO DA COSTA DE FREITAS

OAB: 32166/PA

CPF *77.***.*01-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2025 20:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2025 01:01

    Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

  • 19/07/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0865354-73.2022.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] REQUERENTE: CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO KM 05, SN, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA BRITO DA COSTA DE FREITAS, DANIELA MARIA DOS SANTOS MITOSO, DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA, SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES, BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO EXECUTADO: FABIO JESUS PAMPOLHA PINHEIRO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: FABIO JESUS PAMPOLHA PINHEIRO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4900, LOTE 030, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 VALOR DA CAUSA: 29.434,49 ATO ORDINATÓRIO Considerando que autor apresenta dois endereços e paga apenas um custas, Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o COMPLEMENTO das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 15 de julho de 2025 ANTONIO CARLOS SANTOS TAVARES JUNIOR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22083123475628000000072600660 ACORDO NAO CUMPRIDO LOTE 30 (1) Documento de Comprovação 22083123475646500000072600661 INADIMP 030 (1) Documento de Comprovação 22083123475676600000072600662 02.

    CNH SÍNDICO Documento de Identificação 22083123475704200000072600663 03.

    ATA DE ELEIÇÃO Documento de Comprovação 22083123475737100000072600664 04.

    CONVENÇÃO Documento de Comprovação 22083123475776400000072600665 05.

    ATA TAXA CONDOMINIAL 2021 Documento de Comprovação 22083123475830300000072600666 05.

    ATAS TAXAS CONDOMINIAIS Documento de Comprovação 22083123475925200000072600667 PROCURAÇÃO Contrarrazões 22083123475983600000072600668 Decisão Decisão 23032309521389300000084774708 Decisão Decisão 23032309521389300000084774708 Certidão Certidão 23050814373405400000087457456 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050814375849600000087457462 Intimação Intimação 23050814375849600000087457462 Petição - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Petição 23070416163444100000090847169 Despacho Despacho 23073117100084900000092349037 Petição Petição 23091316464191800000094797788 COMP PGTO CUSTAS Documento de Comprovação 23091316464236100000094797789 MB 1 PARCELA Documento de Comprovação 23091316464270500000094797790 MB 2 PARCELA Documento de Comprovação 23091316464406300000094797791 MB 3 PARCELA Documento de Comprovação 23091316464437100000094797792 MB 4 PARCELA Documento de Comprovação 23091316464463000000094797793 Petição Petição 24011812104076500000100851381 Petição Petição 24011812141498600000100851393 Inadimplencia 012024 Documento de Comprovação 24011812141532500000100851394 Certidão Certidão 24022415314550800000102943426 Decisão Decisão 24042509535973200000107048562 Decisão Decisão 24042509535973200000107048562 AR Identificação de AR 24062811314038300000111361019 AR Identificação de AR 24062811314048900000111361020 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070113094514900000111535743 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070113094514900000111535743 Petição Petição 24072318172061200000113412160 Petição Petição 24112020010702100000123179901 PROCURACAO MB Instrumento de Procuração 24112020010735600000123179902 AtaAGO19032024 Documento de Comprovação 24112020010763400000123179903 Petição Petição 24112121363813600000123272359 PGTO CUSTAS Documento de Comprovação 24112121363855900000123272360 Débitos LOTE 30 Documento de Comprovação 24112121363886800000123272361 Petição Petição 24122719310758900000125222857 COMUNICADO RESCISÃO ASSESSORIA Documento de Comprovação 24122719310793700000125222858 Petição Petição 25012712003855100000126444929 PROCURAÇÃO, ATA ELEIÇÃO E DOC SINDICA Instrumento de Procuração 25012712004194700000126444931 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 15/07/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2024 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 11:31

    Juntada de identificação de ar

  • 31/05/2024 13:34

    Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:40

    Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD em 27/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 24/02/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 03:31

    Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD em 04/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de FABIO JESUS PAMPOLHA PINHEIRO em 25/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 07:17

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0865354-73.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD REQUERIDO: FABIO JESUS PAMPOLHA PINHEIRO Nome: FABIO JESUS PAMPOLHA PINHEIRO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, LOTE 030, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO 1.

    Verifica-se dos autos que o autor optou pelo pagamento parcelado das custas de ingresso, no entanto, deixou de quitar a 1ª, a 2ª e a 3ª parcela.

    Assim, imponho o vencimento antecipado de todas as parcelas pendentes, na forma do art. 7º, §1º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.

    Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, na forma do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição do feito Belém, data de assinatura no sistema.

    HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 31/07/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 00:26

    Publicado Decisão em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 01/04/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando o endereçamento da ação a uma das Varas Cíveis e Empresariais desta Comarca, redistribuam-se os presentes autos, com as cautelas legais.

    ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

  • 30/03/2023 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/03/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 23:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/08/2022 23:48

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 23:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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