TJPA - 0800052-55.2022.8.14.0121
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 13:35
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 13:34
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 13:34
Transitado em Julgado em 26/11/2023
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26/11/2023 22:20
Julgado procedente o pedido
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23/11/2023 18:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
-
08/11/2023 09:23
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2023 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 13:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/11/2023 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 12:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/11/2023 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 12:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/11/2023 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 07:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2023 09:52
Juntada de Ofício
-
25/09/2023 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2023 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2023 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2023 09:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 15:34
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 15:25
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 15:25
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 15:25
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 15:18
Juntada de Ofício
-
20/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 15:12
Juntada de Ofício
-
20/09/2023 15:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
-
12/07/2023 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 12:16
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 20/07/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
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12/07/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 23:19
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2023 23:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2023 20:21
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2023 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2023 20:09
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2023 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/03/2023 01:04
Publicado Intimação em 30/03/2023.
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30/03/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 13:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/03/2023 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/03/2023 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/03/2023 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R.
Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – Processo nº 0800052-55.2022.8.14.0121 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Requerido: MURILO DA SILVEIRA COELHO Testemunhas arroladas pelo RMP (id. 78413632) 1.
NILSON CESAR CORRÊA PADILHA (CREA-PA 9.178-D), Perito Oficial do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. 2.
ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO, Delegado de Polícia Civil – DEMA 3.
JOÃO BATISTA GALDINO DE SOUSA, residente e domiciliado na Rodovia BR 316, KM 61, Ramal Pirucal, Acampamento Quintino Lira, Zona Rural de Santa Luzia do Pará/PA, telefone (91) 99122-5487. 4.
MARIA ANGÉLICA PINHEIRO DA LUZ residente e domiciliada na Rodovia BR 316, KM 61, Ramal Pirucal, Acampamento Quintino Lira, Zona Rural de Santa Luzia do Pará/PA, telefone (91) 9180-3613. 5.
NAILCE VERÔNICA GALDINO DE SOUSA residente e domiciliada na Rodovia BR 316, KM 61, Ramal Pirucal, Acampamento Quintino Lira, Zona Rural de Santa Luzia do Pará/PA, telefone (91) 99103-7328.
DESPACHO 1.
Defiro conforme requerido pelo Ministério Público no id. 78413632 e DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de julho de 2023 (20/07/2023) às 09h. 2.
A audiência será realizada por meio virtual ou misto, conforme Portaria nº 3229/2022-GP, de 29 de agosto de 2022, publicada no DJe, de 30 de agosto de 2022.
Diante disso, para a realização do ato, não se afigura necessário o comparecimento dos envolvidos ao local físico da unidade judiciária, vez que o acesso será viabilizado por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app 3.
Segue abaixo Link da sala de audiência virtual, de acordo com o dispositivo do artigo 5º, § 8º da Portaria nº 1.640/2021-GP/TJPA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzM3NDNmZTEtMmJlOS00OGU3LTg3YmItYTRkMWM3OTk1YmVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22279190c5-f20b-49b8-8234-938cbc14ae62%22%7d 4.
CUMPRA-SE.
Santa Luzia do Pará/PA, data da assinatura digital. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá/PA. (Assinado com certificação digital) -
28/03/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 11:22
Juntada de Ofício
-
28/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 10:39
Juntada de Ofício
-
28/03/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 10:11
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 10:11
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 10:11
Expedição de Mandado.
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28/03/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 09:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
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22/03/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 13:43
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 16:34
Juntada de Petição de parecer
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08/09/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 14:03
Juntada de Certidão
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18/05/2022 16:51
Juntada de Petição de contestação
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27/04/2022 13:26
Juntada de Carta precatória
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23/03/2022 14:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/03/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 09:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/03/2022 08:32
Cancelada a movimentação processual
-
21/02/2022 11:23
Concedida a Antecipação de tutela
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07/02/2022 12:34
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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