31/10/2024 15:46

Conclusos para julgamento
31/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:01

Conclusos para decisão
30/09/2024 18:01

Recebidos os autos
30/09/2024 18:01

Juntada de contrarrazões
26/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
26/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:16

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 20:16

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 20:16

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ELTON DA SILVA MENESES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR SALES LIMA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ELISANGELA LOIOLA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ELISANGELA LOIOLA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ELTON DA SILVA MENESES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO VICTOR SALES LIMA em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:03

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Analisando os autos, verifico que ao ser intimado da sentença condenatória, o acusado manifestou expressamente o interesse de recorrer da referida decisão, e sua Defesa, interpôs Recurso de Apelação, porém, não apresentou até o momento as suas razões; Logo, com esteio no art. 600, § 4º do CPP, intime-se a defesa, através da imprensa oficial, a fim de que apresente as razões do recurso de apelação; Apresentadas as razões do apelo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para as contrarrazões; Caso não apresentadas as razões no prazo legal, retornem os autos em conclusão, certificando-se o que dê direito em qualquer das hipóteses.

Cumpra-se.

Belém/PA, 1 de agosto de 2024.

PEDRO PINHEIRO SOTERO Desembargador/Relator
18/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 06:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:28

Recebidos os autos
09/07/2024 15:28

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001589-61.2014.8.14.0037

Alessandro de Souza Leite

Jesica Caroline Seixas Dias

Advogado: Alberto Augusto Andrade Sarubbi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/04/2014 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0369337-50.2016.8.14.0301

Allan Henrique Fernandes Rendeiro

Cooperativa de Trabalho Medico Unimed Be...

Advogado: Arthur Laercio Homci da Costa Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2016 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0800407-19.2022.8.14.0007

Erivaldo da Costa Neves

Municipio de Baiao

Advogado: Wilson Pereira Machado Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800407-19.2022.8.14.0007

Municipio de Baiao

Erivaldo da Costa Neves

Advogado: Cleidenilson Lemos Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0800691-57.2023.8.14.0115

Paulo Victor Sales Lima

Delegacia de Policia Civil de Castelo Do...

Advogado: Edmilson Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2023 15:36

Exibir Processo