10/11/2024 23:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/11/2024 23:36

Baixa Definitiva
08/11/2024 11:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/11/2024 11:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 08:21

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
31/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:04

Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL.

ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, §2°, II, DO CÓDIGO PENAL).

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

INOCORRÊNCIA.

PROVAS EM JUÍZO JUNTAM-SE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE.

DOSIMETRIA.

APLICAÇÃO DE ATENUANTES PARA REDUÇÃO DA PENA ABAIXO NO MÍNIMO LEGAL.

IMPEDIMENTO.

SÚMULA 231/STJ.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos etc.

Acordam, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, componentes da Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme voto do Desembargador Relator.

Na ____ª Sessão Ordinária de Plenário Virtual da 3ª Turma de Direito Penal do E.

TJPA, ocorrida entre os dias _____________________ de 2024.

Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero.
18/07/2024 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:26

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
01/07/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:31

Conclusos para julgamento
26/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:39

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:03

Recebidos os autos
26/09/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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