16/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:17

Decorrido prazo de TIM S.A em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:52

Juntada de Alvará
17/02/2024 07:43

Decorrido prazo de TIM S.A em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:43

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 01:17

Decorrido prazo de WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 01:16

Decorrido prazo de SORAYA FURTADO PUREZA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 01:16

Decorrido prazo de TIM S.A em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 08:02

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:59

Juntada de Alvará
09/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 13:26

Conclusos para julgamento
09/01/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:35

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Promova-se o cadastramento do advogado Dr.

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, OAB/PA 15408-A como patrono da executada e que as intimações sejam realizadas no nome do advogado.

Não houve penhora do valor, apenas consulta ao sisbajud, por essa razão não há valores a devolver.

INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s), por meio do advogado, para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos moldes do que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE.

No mesmo prazo de 15 dias, o(a) executado(a) poderá apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença (embargos).

Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença, em sede de Juizado Especial Cível, pode versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (v. alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso IX do art. 52 da Lei 9.099/95).

Não havendo pagamento voluntário, Faça-se conclusão para penhora online.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/ofício/alvará/prisão/penhora/avaliação, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

P.R.I.C JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito substituto Respondendo pelo Juizado Especial de Breves
17/12/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 08:42

Conclusos para decisão
14/12/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 07:35

Decorrido prazo de TIM S.A em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 03:32

Decorrido prazo de TIM S.A em 03/05/2023 23:59.
18/06/2023 09:54

Conclusos para despacho
18/06/2023 09:53

Juntada de Certidão
10/06/2023 03:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 03:37

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Ao compulsar os autos, verifico o seguinte: No acórdão proferido pela turma recursal, de id. 46023746, que julgou o recurso inominado, nas fundamentações, de fato, consta que “o valor fixado na sentença de 6.000,00 mostra-se razoável e compatível”.

Entretanto, o acórdão manteve a sentença em todos os seus termos.

Ademais, houve condenação em honorários no valor de 20% sobre o valor da condenação.

A sentença de id. 46023700, por sua vez, condenou a reclamada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00.

A executada peticionou informando o pagamento voluntário de R$ 6.411,32.

Este juízo expediu alvará para o levantamento dos valores.

Ocorre que o Causídico da parte reclamante informou a ressalva de que estava recebendo o valor a menor.

Verifico que assiste razão ao exequente.

Diante do exposto, chamo o feito à ordem e determino o seguinte: 1.

Intime-se a parte autora para atualizar o valor remanescente e o valor dos honorários no prazo de 5 dias. 2.

Após, intime-se a parte recorrida para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

Expedientes necessários.

Breves, data registrada no sistema.

João Paulo Pereira de Araújo Juiz de Direito Substituto
27/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 10:29

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 14:53

Juntada de Ofício
25/09/2022 03:21

Decorrido prazo de SORAYA FURTADO PUREZA em 05/09/2022 23:59.
25/09/2022 03:21

Decorrido prazo de EMPRESA OPERADORA TIM CELULAR SA em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 15:28

Expedição de Certidão.
26/12/2021 11:28

Processo migrado do sistema Libra
26/12/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2021 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00395860420108140010: - Justificativa: PROCESSO ANTIGO DE Nº 381/2011.
26/12/2021 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00395860420108140010: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 156. - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 9163. - J
05/10/2020 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2020 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2019 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2019 17:02

CERTIDAO - CERTIDAO
19/08/2019 16:03

CONCLUSOS
19/06/2019 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2019 16:52

CERTIDAO - CERTIDAO
29/01/2019 17:28

OUTROS
22/10/2018 17:34

CONCLUSOS
09/08/2018 14:39

CONCLUSOS
09/08/2018 14:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (24324638), que representa a parte EMPRESA OPERADORA TIM CELULAR SA (7978659) no processo 00395860420108140010.
09/08/2018 14:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA (24330489), que representa a parte SORAYA FURTADO PUREZA (19391833) no processo 00395860420108140010.
20/07/2018 15:03

Procedência - Procedência
20/07/2018 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2018 18:00

PROVIDENCIAR OUTROS
25/05/2018 12:32

OUTROS
14/05/2018 18:46

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
14/05/2018 18:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2018 16:54

OUTROS
01/06/2016 19:29

AGUARDANDO ADVOGADO
26/11/2015 17:22

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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