19/09/2025 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2025.
19/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
16/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:50

Expedição de Mandado.
16/09/2025 13:46

Audiência de Conciliação designada em/para 05/11/2025 14:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
15/09/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 03:04

Decorrido prazo de GREGORY SCARPARO LEITE em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 05:13

Publicado Decisão em 02/10/2024.
04/10/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801883-64.2023.8.14.0005 OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE: CRISTINA DA PENHA GOMES PEREIRA REQUERIDO: GREGORY SCARPARO LEITE DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, verifico que as partes já apresentaram contestação e réplica.

Considerando, pois, o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), por meio do qual, dentre outros aspectos, tem o juiz o dever de esclarecimento, de consulta e de prevenção, em atenção ao disposto no art. 357, primeira parte, do CPC, resolvo: 1.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem acerca de eventual julgamento antecipado do mérito ou especifiquem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade para a solução do mérito, sem prejuízo da oportunidade para apresentação de rol de testemunhas em momento posterior, conforme §4º, do art. art. 357 do CPC. 2.

Ressalto que a não indicação/especificação das provas nesse momento processual, significa preclusão do direito à prova, conforme entendimento jurisprudencial do STJ (AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2012878 - MG _2022/0209923-2). 3.

Com as respostas, voltem-me os autos conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento e organização do processo, conforme o caso, consoante art. 357 do CPC.

P.R.I.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
30/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:04

em cooperação judiciária
19/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 23:41

Publicado Despacho em 29/05/2024.
30/05/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801883-64.2023.8.14.0005 REQUERENTE: CRISTINA DA PENHA GOMES PEREIRA REQUERIDO: GREGORY SCARPARO LEITE DESPACHO 1- Considerando a natureza de ação do pedido de reconvenção formulado pela requerida/reconvinte, intime-se a requerida/reconvinte para apresentar recolhimento de custas referente ao pedido reconvencional, em 15 dias sob pena de indeferimento do pleito, nos termos do art. 292, do CPC e art. 21, § 8º, da Lei 8.328/2015 (Regimento de custas e despesas judiciais do Estado do Pará). 2- Após, recolhidas as custas pelo reconvinte (requerido), voltem os autos conclusos.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
27/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 17:47

Conclusos para despacho
26/05/2024 17:47

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
29/10/2023 07:28

Decorrido prazo de GREGORY SCARPARO LEITE em 25/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:33

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2023 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
16/10/2023 07:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 19:34

Juntada de Petição de certidão
01/10/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 15:19

Expedição de Mandado.
09/09/2023 02:24

Decorrido prazo de GREGORY SCARPARO LEITE em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 08:59

Juntada de identificação de ar
25/07/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 22:23

Expedição de Mandado.
24/07/2023 12:03

Audiência Conciliação designada para 16/10/2023 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
24/07/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:41

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
18/07/2023 21:12

Decorrido prazo de CRISTINA DA PENHA GOMES PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
14/07/2023 18:07

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2023 16:23

Decorrido prazo de GREGORY SCARPARO LEITE em 18/04/2023 23:59.
27/04/2023 10:10

Expedição de Mandado.
27/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:09

Audiência Conciliação designada para 24/07/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
26/04/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 20:24

Conclusos para decisão
04/04/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 07:42

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801883-64.2023.8.14.0005 Requerente: CRISTINA DA PENHA GOMES PEREIRA Requerido (a): GREGORY SCARPARO LEITE DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, em atenção ao pedido de justiça gratuita, observo que há nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Isto Posto, RESOLVO: 1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a hipossuficiência financeira, apresentando comprovante de rendimento, última declaração de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados; requerer o parcelamento das custas iniciais ou comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Altamira/PA, 22 de março de 2023 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
22/03/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2023 20:57

Conclusos para decisão
21/03/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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