02/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
30/08/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 06:31

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
23/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 01:52

Decorrido prazo de DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:52

Decorrido prazo de DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:52

Decorrido prazo de DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:52

Decorrido prazo de DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 18:27

Publicado Intimação em 18/12/2024.
22/12/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0817510-04.2022.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: SABRINA JIUKOSKI DA SILVA - SC44642 Requerido(a): DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL BARROSO DA SILVA - PA30376, ANDRE BUCHALLE SILVA - PA26972-A Despacho: R. h. 1.

Uma vez que não houve impugnação da penhora pelo devedor, defiro o levantamento dos valores bloqueados pelo credor.

Expeça-se alvará judicial transferindo-se os valores para a conta informada no Id.

Num. 116848884, uma vez que a advogada possui poderes para receber (Num. 82150599).

Desde já, autorizo o desconto pela UPJ das custas referentes à expedição do alvará. 2.

Indique o credor bens do devedor passíveis de penhora.

Prazo: 10 dias, sob pena de extinção.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:03

Decorrido prazo de DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:34

Apensado ao processo 0813265-76.2024.8.14.0051
12/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:53

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
29/11/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 04:05

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0817510-04.2022.8.14.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: SABRINA JIUKOSKI DA SILVA - SC44642 Advogado do(a) EXEQUENTE: SABRINA JIUKOSKI DA SILVA - SC44642 EXECUTADO: DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL BARROSO DA SILVA - PA30376, ANDRE BUCHALLE SILVA - PA26972-A Vistos etc.

Determino à UPJ Cível ou à parte interessada, conforme o caso, que cumpra as providências abaixo assinaladas com “X”: ( X ) Para a realização da(s) diligencia(s) requerida(s), recolha o(a) autor(a) as custas devidas, em 10 dias.

Recolhidas as custas, determino o bloqueio de valores via Sistema SISBAJUD, aguardando-se o processo no gabinete até resposta do sistema e juntada dos comprovantes. ( ) Determino o bloqueio de valores via Sistema SISBAJUD, aguardando-se o processo no gabinete até resposta do sistema e juntada dos comprovantes.

Conclusos de imediato. ( ) Tendo ocorrido bloqueio total do valor executado, SERVE COMO TERMO DE PENHORA os documentos em anexo do SISBAJUD onde consta(m) a(s) transferência(a) para o Banco do Estado do Pará, agência 0026, ficando o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação na forma legal. ( ) Tendo ocorrido bloqueio parcial do valor executado, SERVE COMO TERMO DE PENHORA os documentos em anexo do SISBAJUD onde contam a(s) transferência(a) do(s) bloqueio(s) realizado(s) para o Banco do Estado do Pará, agencia 0026, ficando o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação na forma legal.

Fica o exequente intimado para se manifestar sobre o bloqueio insuficiente de valores. ( ) Não tendo ocorrido bloqueio de valores, fica o exequente intimado para a manifestação devida, no prazo de 10 dias, inclusive para indicação de bens do réu/executado passíveis de penhora, devendo, em seguida, ser expedido o mandado de penhora e avaliação, observando-se o recolhimento das custas, se a parte não for beneficiária de AJG. ( ) XXX.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
10/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 10:04

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 03:20

Decorrido prazo de DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 13:23

Decorrido prazo de DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 03:19

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0817510-04.2022.8.14.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: SABRINA JIUKOSKI DA SILVA - SC44642 EXECUTADO: DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL BARROSO DA SILVA - PA30376, ANDRE BUCHALLE SILVA - PA26972-A DESPACHO R.h. 1.

Considerando a petição Num. 95030158, concedo o prazo de 15 dias para que a devedora distribua os embargos à execução nos termos do art. 914, §1º do CPC, devendo proceder à comprovação, nos autos apartados, do recolhimento das custas iniciais ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, inclusive parceladamente, mediante a juntada de documentos comprobatórios da eventual insuficiência de recursos. 2.

Indique o credor, no prazo de 15 dias, bens da devedora passíveis de penhora ou requeira o que de direito, sob pena de extinção do feito e do curso da prescrição (art. 921, III, e § 1º, do CPC).

Santarém, data registrada no sistema.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito
03/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:44

Conclusos para despacho
14/06/2023 23:35

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 06:18

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 09:16

Expedição de Mandado.
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0817510-04.2022.8.14.0051.

AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO FIDELIS LTDA – FACULDADE CENSUPEG e CENTRO SUL-BRASILEIRO DE ASSESSORIA EM CURSOS DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA. – CENSUPEG Advogados: DANIELE VASQUES DUTRA - OAB/SC 43.001 / SABRINA JIUKOSKI DA SILVA - OAB/SC 44.642 EXECUTADO: DINEIDE SARAH RUIZ DA SILVA Endereço: Rua Moema, nº 67, Matinha, CEP: 68030-120, SANTARÉM - PA (Tel.: 93 99229-1513) DESPACHO / MANDADO R. h. 1.

Custas iniciais recolhidas. 2.

ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL 2.1.

Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre sua adesão ao processamento deste feito através do Projeto Juízo 100% Digital (Portaria TJPA 2411/2021-GP e Res.

CNJ 345/2020), onde todos os atos processuais, citações, intimações, audiências e atendimento serão realizados exclusivamente por meio telefônico, eletrônico, remoto e por vídeo conferência, inclusive através do Balcão Virtual, no horário do expediente forense, não havendo necessidade de comparecimento pessoal à esta Vara.

Para tanto, é necessário informar nos autos os contatos telefônicos/whatsapp e endereços eletrônico da parte autora e de seu advogado, caso ainda não constem da inicial, bem como os relativos à parte requerida, se tiver conhecimento.

O réu inicialmente será citado da forma tradicional caso essas informações não constem dos autos. 2.2.

A parte requerida também deverá manifestar na contestação sua adesão ao processamento do feito de forma 100% digital, nos termos acima. 3.

Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar(em) no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do C.P.C.), sob pena de ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831 do C.P.C.), desde já, determino ao Senhor Oficial de Justiça, que caso não seja realizado o pagamento no prazo indicado que proceda de imediato à penhora de bens e sua avaliação observando que o valor deverá ser o suficiente para pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto de tais atos e intimando na mesma oportunidade o(s) executado(s); 4.

Fica o executado ciente do seguinte: a) No caso de pronto pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, parágrafo primeiro); b) A penhora poderá ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante 30% (trinta por cento), nos termos do art. 916 CPC; c) Poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos (artigo 914, C.P.C.); d) Os embargos deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação ou da comunicação expedida pelo Juízo deprecado informando a sua citação em conformidade com o artigo 738 e parágrafos do Código de Processo Civil; e) Aos embargos do executado não se aplica o disposto no artigo 229 do Código de Processo Civil; f) Os embargos do devedor não terão, em regra, efeito suspensivo (artigo 919 do C.P.C.), h) Poderá a requerimento do(s) embargante(s) ser atribuído efeito suspensivo aos embargos, quando relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao(s) executado(s) grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes; i) Por fim, mencione-se no mandado que no prazo dos embargos, poderá(ão) o(s) executado(s) ao reconhecer(em) o crédito do exeqüente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer(em) seja admitido a ele(s) pagar(em) o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um) por cento ao mês, nos termos do art. 916 CPC. 5.

Senhor(a) Oficial(a) de Justiça: a- Além disso, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução e quando não forem encontrados quaisquer bens passíveis de penhora, deverá descrever na certidão a ser lavrada todos os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (art. 863, §1º, C.P.C.). 6.

Senhor(a) Diretor(a) de Secretaria: a- Em sendo efetuado o pagamento, intime-se de imediato o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado; b- Vindo petição de nomeação de bens a penhora, salvo se efetuado depósito em dinheiro, intime-se de imediato o exequente para se manifestar sobre ela; c- Em sendo efetuado o depósito em dinheiro, para garantia do Juízo, lavre-se o respectivo termo de depósito (art. 528 §8º do C.P.C.), sendo de imediato efetuado o depósito judicial em conformidade com as normas da Douta Corregedoria Geral de Justiça. d- Havendo mais de um devedor, deverá ser expedido um mandado de citação para cada, salvo se forem cônjuges quando será expedido um único mandado, tendo em vista que o prazo para apresentação de embargos será contado a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório (artigo 914, §1º, C.P.C). e- Caso a citação do(s) executado(s) deva ser realizada por carta precatória, mencione no instrumento, que uma vez realizada a citação naquele Juízo, o referido órgão judicial deverá de imediato enviar a esse Juízo Deprecante comunicação informando a concretização da citação, podendo inclusive utilizar de fac-símile e de meios eletrônicos, pois o prazo para embargos em conformidade com o artigo 915 §4°, do Código de Processo Civil se iniciará a partir da juntada aos autos de mencionada comunicação. f - Em sendo apresentados embargos pelo(s) executado(s), apensem-se os autos a essa execução, certifique-se a tempestividade ou não de mencionada ação incidental e em seguida faça imediatamente ambos os feitos conclusos, para análise do recebimento dos embargos em conformidade com o artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil.

SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO.

Santarém-Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito EL
22/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:38

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
29/01/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 18:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENSUPEG - CENTRO SUL-BRASILEIRO DE ASSESSORIA EM CURSOS DE PESQUISA, EXTENSAO E POS-GRADUACAO LTDA. - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
21/11/2022 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2022 19:06

Conclusos para decisão
21/11/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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