TJPA - 0011636-03.2019.8.14.0043

30/03/2023 12:04

Arquivado Definitivamente

30/03/2023 12:04

Transitado em Julgado em 28/03/2023

29/03/2023 08:12

Decorrido prazo de RAFAEL MELO FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023 07:38

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS PACHECO em 28/03/2023 23:59.

24/03/2023 19:49

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2023 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 16:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 16:08

Extinta a punibilidade por prescrição

15/03/2023 10:51

Conclusos para julgamento

13/03/2023 17:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 10:48

Expedição de Certidão.

23/02/2023 10:25

Juntada de Outros documentos

20/02/2023 16:58

Juntada de Petição de certidão

20/02/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL MELO FERREIRA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023 03:10

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS PACHECO em 23/01/2023 23:59.

11/08/2022 08:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 16:15

Homologada a Transação Penal

08/08/2022 12:41

Audiência Preliminar realizada para 08/08/2022 11:00 Vara Única de Portel.

08/08/2022 10:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 09:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 09:03

Juntada de Petição de petição

06/08/2022 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/08/2022 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/08/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022 11:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022 09:11

Ato ordinatório praticado

30/06/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 08:43

Expedição de Mandado.

30/06/2022 08:42

Expedição de Mandado.

30/06/2022 08:36

Audiência Preliminar designada para 08/08/2022 11:00 Vara Única de Portel.

29/06/2022 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022 10:34

Conclusos para decisão

03/03/2022 10:33

Expedição de Certidão.

18/02/2022 11:12

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2022 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/02/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021 13:04

Expedição de Mandado.

14/12/2021 12:59

Expedição de Mandado.

17/11/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021 13:12

Expedição de Mandado.

17/11/2021 10:38

Expedição de Mandado.

13/10/2021 12:58

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021 09:46

REMESSA INTERNA

01/10/2021 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2021 09:37

REMESSA INTERNA

01/10/2021 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2021 10:41

INTIMAR - DECISAO

13/07/2021 14:10

INTIMAR - DECISAO

12/07/2021 11:22

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: digitalizado - Uma nova peça foi associada ao protocolo

12/07/2021 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2021 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/07/2021 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/07/2021 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7074-98

12/07/2021 10:11

Remessa

12/07/2021 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2021 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021 08:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/07/2021 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2021 14:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/07/2021 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021 08:27

REMESSA INTERNA

07/06/2021 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/06/2021 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2021 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021 14:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: digitalizado - Uma nova peça foi associada ao protocolo

02/06/2021 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2230-98

02/06/2021 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2021 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2021 12:05

Remessa

28/04/2021 08:37

REMESSA INTERNA

20/10/2020 12:26

REMESSA INTERNA

08/10/2020 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2020 12:43

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2020 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA para : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

23/09/2020 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM para : JOAQUIM LUIZ MENDES BELICHA

23/09/2020 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

23/09/2020 11:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/09/2020 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2020 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/09/2020 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2020 10:17

REMESSA INTERNA

17/09/2020 11:41

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/09/2020 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020 11:41

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2020 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2020 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5839-02

15/09/2020 11:32

REMESSA INTERNA

15/09/2020 11:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: DIGITALIZADO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

15/09/2020 11:18

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: DIGITALIZADO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

15/09/2020 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2020 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2020 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2020 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6942-33

15/09/2020 10:30

Remessa - REQUER SEJA DESIGNADO AUDIÊNCIA PRELIMINAR

15/09/2020 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2020 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2020 12:37

VISTAS AO PROMOTOR

25/08/2020 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2020 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2020 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5839-02

25/08/2020 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5839-02

25/08/2020 11:23

Remessa

25/08/2020 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2020 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020 10:05

REMESSA INTERNA

01/07/2020 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2020 09:16

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2020 18:26

Remessa - Pelo fato do servidor responsável pela Distribuição de mandados desta Comarca, encontrar-se de licença médica por 90 dias, tendo decorrido assim, o prazo para a citação/intimação, devolvo o mandado para designação de nova data de audiência.

14/02/2020 12:01

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

14/02/2020 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020 11:59

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/02/2020 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020 11:59

Mero expediente - Mero expediente

14/02/2020 11:55

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/02/2020 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2020 10:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/02/2020 10:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DISTRIBUÍDO FORA DO PRAZO LEGAL.

10/02/2020 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOJU, : NORBERTO BERNARDINO DA SILVA

10/02/2020 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/02/2020 14:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cls. para audiência do dia 12/02/2020

05/02/2020 12:46

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/02/2020 12:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/02/2020 12:35

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

05/02/2020 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020 12:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/02/2020 12:34

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

30/01/2020 15:30

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

30/01/2020 12:07

A SECRETARIA

30/01/2020 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020 10:01

PRELIMINAR - PRELIMINAR

30/01/2020 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2019 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2019 13:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00116360320198140043: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: LEI 9605/1998, CRIMES CONTRA 0 MEIO AMBIENTE, 46. - Ação

03/12/2019 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

03/12/2019 13:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2019 13:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação