19/08/2024 09:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
30/06/2024 04:28

Decorrido prazo de PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:41

Decorrido prazo de PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA em 19/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:41

Decorrido prazo de RENAN ASSUNCAO em 21/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:34

Publicado Despacho em 27/05/2024.
27/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0848919-24.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENAN ASSUNCAO Nome: RENAN ASSUNCAO Endereço: Avenida Marquês de Herval, 2, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-309 EXECUTADO: PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA Nome: PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA Endereço: Estrada Ariam, 419, Industrial Anhangüera, OSASCO - SP - CEP: 06276-120 - Despacho - Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, realizando as diligências necessárias ou requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º).

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
23/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
17/02/2024 10:24

Decorrido prazo de RENAN ASSUNCAO em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:50

Decorrido prazo de RENAN ASSUNCAO em 08/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:50

Decorrido prazo de RENAN ASSUNCAO em 08/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:58

Decorrido prazo de PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA em 08/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:58

Decorrido prazo de PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA em 09/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:51

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0848919-24.2022.8.14.0301 - Despacho - Face manifestação do exequente quanto o não interesse da substituição da penhora proposta pelo executado, fica mantida a conversão em penhora dos ativos financeiros bloqueados junto ao SISBAJUD.

Ratificando os termos do despacho de Id. 91354446, Pág. 1, procedo a transferência dos ativos financeiros bloqueados junto ao SISBAJUD, constantes do detalhamento da ordem judicial de Id. 90324104, Págs. 1 e 2, até o limite do valor da execução, qual seja R$ 490.169,74 (quatrocentos e noventa mil e cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), para a subconta deste juízo.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
14/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:35

Decorrido prazo de PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA em 25/05/2023 23:59.
16/07/2023 01:05

Decorrido prazo de RENAN ASSUNCAO em 19/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:26

Decorrido prazo de PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:21

Decorrido prazo de PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA em 18/05/2023 23:59.
08/07/2023 04:18

Decorrido prazo de PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA em 14/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:30

Decorrido prazo de PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA em 19/04/2023 23:59.
21/05/2023 17:49

Decorrido prazo de RENAN ASSUNCAO em 18/04/2023 23:59.
18/05/2023 14:25

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:24

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 00:32

Publicado Despacho em 26/04/2023.
29/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0848919-24.2022.8.14.0301 - Despacho - Converto a indisponibilidade dos ativos financeiros do executado, constantes da ordem judicial de bloqueio de valores de Id. 90324104, Pág. 1 e 2, em penhora, até o limite do valor do débito exequendo, uma vez que a manifestação apresentada pelo executado não comprovou a impenhorabilidade ou a excessividade da indisponibilidade dos referidos ativos financeiros, conforme incumbência expressa pelo §3º, incisos I e II, do CPC.

Proceda-se à transferência dos valores tornados indisponíveis no Sistema SISBAJUD, para a subconta deste juízo, até o limite do valor da execução.

Diante do pedido apresentado pelo executado de substituição da penhora ora realizada, conforme preconiza o art. 847, §4º do CPC, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de substituição do bem penhorado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
24/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:35

Conclusos para despacho
06/04/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2023 11:43

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:24

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 01:32

Publicado Decisão em 27/03/2023.
25/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0848919-24.2022.8.14.0301 - DECISÃO - Considerando que o executado foi citado e não pagou a dívida nem ofereceu embargos, proceda-se à penhora online, via SisbaJud.

Intime-se o exequente quanto ao recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, para este fim.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar sobre o resultado da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º, do CPC).

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executada (art. 854, §5º, do CPC), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

INDEFIRO o pedido de inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, haja vista que cabe ao Autor/Exequente diligenciar nesse sentido junto aos órgãos de proteção ao crédito, não devendo transferir tal responsabilidade ao Judiciário que encontra-se sobrecarregado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
23/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2023 07:22

Conclusos para decisão
20/01/2023 07:22

Cancelada a movimentação processual
18/01/2023 09:53

Juntada de Certidão
06/12/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 07:36

Decorrido prazo de PROTENDE MHK ENGENHARIA LTDA em 08/11/2022 23:59.
14/10/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
03/10/2022 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 13:33

Decorrido prazo de RENAN ASSUNCAO em 16/08/2022 23:59.
29/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:43

Conclusos para decisão
15/06/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 03:49

Publicado Despacho em 10/06/2022.
11/06/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:23

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 18:07

Conclusos para decisão
06/06/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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