22/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/10/2024 14:19

Transitado em Julgado em 21/10/2024
17/10/2024 00:21

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:34

Juntada de Petição de carta
16/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:16

Expedição de Carta.
12/09/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 06:53

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (AUTORIDADE) e não-provido
11/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 07:43

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2024 20:51

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 00:23

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:15

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:25

Juntada de Petição de carta
18/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:53

Expedição de Carta.
13/06/2024 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
01/05/2024 23:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 00:25

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:58

Expedição de Carta.
05/04/2024 07:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:59

Expedição de Decisão.
22/03/2024 11:51

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR - CPF: *28.***.*98-53 (RECORRENTE)
01/06/2023 09:38

Recebidos os autos
01/06/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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