09/05/2025 19:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/05/2025 19:16

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803096-07.2022.8.14.0049 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:37

Expedição de Carta.
28/03/2025 22:11

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA DE FARO SOUSA - CPF: *55.***.*13-49 (RECORRENTE) e provido em parte
26/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/12/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:14

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/12/2023 13:47

Recebidos os autos
14/12/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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