TJPA - 0817309-04.2023.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:33
Conclusos para despacho
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19/08/2025 10:33
Juntada de Certidão
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12/07/2025 11:24
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 14:54
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 30/05/2025 23:59.
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31/05/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 00:26
Publicado Decisão em 19/05/2025.
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21/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0817309-04.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO COSTA MACIEL REU: LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA., LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA, GROUP LOTUS CORPORATE LTDA, AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA, BANCO PAN S/A.
Nome: LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.
Endereço: Avenida Governador José Malcher, 937, EDIFICIO real, sala 1903, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA Endereço: Av.
Governador José Malcher, 937, Edifício Real One, sala 1903, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: GROUP LOTUS CORPORATE LTDA Endereço: Av.
Gov.
José Malcher, 937, (Salas 1903, 1905, 1907), Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA Endereço: NATAL, 577, CS A, ADRIANOPOLIS, MANAUS - AM - CEP: 69057-090 Nome: BANCO PAN S/A.
Endereço: Avenida Paulista, 1374, 12 ANDAR, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO 1 – Indefiro o pedido de citação por edital e advirto a parte que, em caso de novo pedido, eis que para que seja realizada a citação por edital devem ter esgotados todos os meios anteriores (art. 257 do CPC), incumbindo ao autor adotar as medidas necessárias para viabilizar a citação do réu (art. 240, §2º do CPC). 2 – Intime-se a parte autora para indicar endereços ou requerer diligências necessários para citação dos réus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inc.
IV do CPC. 3 – Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
15/05/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/05/2025 13:48
Conclusos para decisão
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08/05/2025 13:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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21/01/2025 17:59
Expedição de Certidão.
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05/10/2024 07:42
Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA. em 24/09/2024 23:59.
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05/10/2024 07:42
Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA em 24/09/2024 23:59.
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05/10/2024 04:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/09/2024 23:59.
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05/10/2024 04:06
Decorrido prazo de GROUP LOTUS CORPORATE LTDA em 24/09/2024 23:59.
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05/10/2024 04:06
Decorrido prazo de AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA em 24/09/2024 23:59.
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18/09/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 00:17
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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05/09/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0817309-04.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO COSTA MACIEL REU: LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA., LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA, GROUP LOTUS CORPORATE LTDA, AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA, BANCO PAN S/A.
Nome: LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.
Endereço: Avenida Governador José Malcher, 937, EDIFICIO real, sala 1903, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA Endereço: Av.
Gov.
José Malcher, 937, (Salas 1903, 1905, 1907), Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: GROUP LOTUS CORPORATE LTDA Endereço: Av.
Gov.
José Malcher, 937, (Salas 1903, 1905, 1907), Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA Endereço: NATAL, 577, CS A, ADRIANOPOLIS, MANAUS - AM - CEP: 69057-090 Nome: BANCO PAN S/A.
Endereço: Avenida Paulista, 1374, 12 ANDAR, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO A citação por edital é medida excepcional, autorizada apenas quando todas as tentativas de localização do réu restaram, comprovadamente, frustradas, o que não é o caso dos autos.
Logo, indefiro a citação por edital requerida pela parte, uma vez que ainda não foram esgotadas todas as hipóteses de citação pessoal, nos termos do artigo 256, §3° do CPC, resguardando, dessa forma, a higidez processual.
Intime-se a parte requerente para que informe endereço atualizado das requeridas ou apresente requerimento no referido sentido em cinco dias, sob as penas legais.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, 14 de agosto de 2024.
DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030908573106900000083760836 1-CARTEIRA MILITAR - JOÃO MACIEL Documento de Identificação 23030908573175500000083760837 2-PROCURAÇÃO JOÃO MACIEL ASSINADA Instrumento de Procuração 23030908573237600000083760840 3-CONTRATO LOTUS - banco pan - JOÃO MACIEL Documento de Comprovação 23030908573287700000083760846 4-Comprovante_16-12-2022_095425 - TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A LOTUS - JOÃO MACIEL Documento de Comprovação 23030908573351000000083760860 5-BOLETIM DE OCORRÊNCIA - JOÃO MACIEL Documento de Comprovação 23030908573383800000083760861 6-CONTRACHEQUE OUTUBRO 2022 Documento de Comprovação 23030908573425100000083760862 7-FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO - JOÃO MACIEL Documento de Comprovação 23030908573464600000083760867 8-INTERNET - JOÃO MACIEL Documento de Comprovação 23030908573507100000083760878 09- DOSSIÊ COM FOTOS DOS ENVOLVIDOS Documento de Comprovação 23030908573542500000083763393 10-DOSSIÊ SEM FOTOS DOS ENVOLVIDOS Documento de Comprovação 23030908573596500000083763381 11-Decisão - 8 Vara CIVEL e Empresarial de Belem Documento de Comprovação 23030908573648100000083763384 12-Decisão - 6 VARA CIVEL E EMPRESARIAL - TUTELA CONCEDIDA Documento de Comprovação 23030908573683600000083763387 Decisão Decisão 23031019262150800000083990964 HABILITAÇÂO Petição 23032916334176700000085234803 5531781-01dw-1 contestacao pan - joao maciel costa - 0817309-04.2023.8.14.03 Documento de Comprovação 23032916334195200000085234804 5531781-02dw-2 contrato 757098033-9_649575_471019_29032023 Instrumento de Procuração 23032916334244800000085234806 5531781-03dw-3 demonstrativo 757098033-9_649576_471019_29032023 Instrumento de Procuração 23032916334375200000085234807 5531781-04dw-4 ted 757098033-9_649577_471019_29032023 Instrumento de Procuração 23032916334424500000085234808 5531781-05dw-5 assinatura digital - passo a passo - emprestimo consignado_64 Instrumento de Procuração 23032916334462500000085234809 5531781-06dw-6 sentencas paradigmas - golpe_649579_471019_29032023 Instrumento de Procuração 23032916334509200000085234810 5531781-07dw-7 procuracao subst dr vitor_649580_471019_29032023 Instrumento de Procuração 23032916334559100000085234812 Decisão Decisão 23031019262150800000083990964 AR Identificação de AR 23042106053550500000086580829 AR Identificação de AR 23042106053559400000086580830 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042614093387100000086846900 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042614093387100000086846900 AR Identificação de AR 23050106140602900000087059479 AR Identificação de AR 23050106140611600000087059480 AR Identificação de AR 23050106140708500000087059481 AR Identificação de AR 23050106140716700000087059482 AR Identificação de AR 23050106140815800000087059483 AR Identificação de AR 23050106140822600000087059484 citação por edital Petição 23051616414068900000087980582 Certidão Certidão 23082113232241600000093483828 Despacho Despacho 23092012114365400000095173342 Certidão Certidão 24022012163780100000102663320 -
31/08/2024 00:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 00:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
29/10/2023 04:53
Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 04:53
Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA. em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 04:53
Decorrido prazo de JOAO COSTA MACIEL em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 04:53
Decorrido prazo de AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 04:53
Decorrido prazo de GROUP LOTUS CORPORATE LTDA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 04:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:21
Decorrido prazo de JOAO COSTA MACIEL em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:21
Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA. em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:21
Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:21
Decorrido prazo de GROUP LOTUS CORPORATE LTDA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:21
Decorrido prazo de AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:21
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:41
Decorrido prazo de JOAO COSTA MACIEL em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:41
Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA. em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:41
Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:41
Decorrido prazo de GROUP LOTUS CORPORATE LTDA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:41
Decorrido prazo de AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 02:19
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
22/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
DESPACHO Retornem à UPJ para certificar acerca da efetiva citação de BANCO PAN s/a.
Belém, 20/09/2023 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito -
20/09/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:26
Conclusos para despacho
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21/08/2023 13:23
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2023 06:14
Juntada de identificação de ar
-
01/05/2023 06:14
Juntada de identificação de ar
-
01/05/2023 06:14
Juntada de identificação de ar
-
01/05/2023 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
-
01/05/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
27/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0817309-04.2023.8.14.0301 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Liminar ] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO COSTA MACIEL Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o AR NEGATIVO juntado em ID 91388338, ficando desde já intimada para que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço. (Prov.06/2006 da CJRMB).
De ordem, em 26 de abril de 2023 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM -
26/04/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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21/04/2023 06:05
Juntada de identificação de ar
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08/04/2023 02:49
Decorrido prazo de JOAO COSTA MACIEL em 31/03/2023 23:59.
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08/04/2023 02:45
Decorrido prazo de JOAO COSTA MACIEL em 04/04/2023 23:59.
-
08/04/2023 02:45
Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA. em 04/04/2023 23:59.
-
08/04/2023 02:45
Decorrido prazo de LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA em 04/04/2023 23:59.
-
08/04/2023 02:45
Decorrido prazo de GROUP LOTUS CORPORATE LTDA em 04/04/2023 23:59.
-
08/04/2023 02:45
Decorrido prazo de AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA em 04/04/2023 23:59.
-
08/04/2023 02:45
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 04/04/2023 23:59.
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08/04/2023 02:45
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 03/04/2023 23:59.
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07/04/2023 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2023 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2023 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2023 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2023 18:19
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2023 09:40
Publicado Decisão em 14/03/2023.
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14/03/2023 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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13/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0817309-04.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO COSTA MACIEL REU: LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA., LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA, GROUP LOTUS CORPORATE LTDA, AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA, BANCO PAN S/A.
Nome: LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.
Endereço: Avenida Governador José Malcher, 937, EDIFICIO real, sala 1903, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA Endereço: Av.
Gov.
José Malcher (Salas 1903, 1905, 1907), 937, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: GROUP LOTUS CORPORATE LTDA Endereço: Av.
Gov.
José Malcher (Salas 1903, 1905, 1907), 937, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA Endereço: NATAL, 577, CS A, ADRIANOPOLIS, MANAUS - AM - CEP: 69057-090 Nome: BANCO PAN S/A.
Endereço: : Avenida Paulista, 1374, 16ª ANDAR, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO 1.
Defiro a gratuidade. 2.
O Juízo se reserva a analisar o pedido de cognição sumária após a resposta dos réus. 3.
Proceda-se à citação dos réus para, querendo, apresentarem contestação em 15 dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados na exordial.
Belém, 10 de março de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030908573106900000083760836 1-CARTEIRA MILITAR - JOÃO MACIEL Documento de Identificação 23030908573175500000083760837 2-PROCURAÇÃO JOÃO MACIEL ASSINADA Procuração 23030908573237600000083760840 3-CONTRATO LOTUS - banco pan - JOÃO MACIEL Documento de Comprovação 23030908573287700000083760846 4-Comprovante_16-12-2022_095425 - TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A LOTUS - JOÃO MACIEL Documento de Comprovação 23030908573351000000083760860 5-BOLETIM DE OCORRÊNCIA - JOÃO MACIEL Documento de Comprovação 23030908573383800000083760861 6-CONTRACHEQUE OUTUBRO 2022 Documento de Comprovação 23030908573425100000083760862 7-FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO - JOÃO MACIEL Documento de Comprovação 23030908573464600000083760867 8-INTERNET - JOÃO MACIEL Documento de Comprovação 23030908573507100000083760878 09- DOSSIÊ COM FOTOS DOS ENVOLVIDOS Documento de Comprovação 23030908573542500000083763393 10-DOSSIÊ SEM FOTOS DOS ENVOLVIDOS Documento de Comprovação 23030908573596500000083763381 11-Decisão - 8 Vara CIVEL e Empresarial de Belem Documento de Comprovação 23030908573648100000083763384 12-Decisão - 6 VARA CIVEL E EMPRESARIAL - TUTELA CONCEDIDA Documento de Comprovação 23030908573683600000083763387 -
10/03/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
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Expedição de Outros documentos.
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Proferidas outras decisões não especificadas
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09/03/2023 08:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/03/2023 08:58
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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