03/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JORGE MORAIS DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:35

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
15/04/2025 04:13

Publicado Despacho em 14/04/2025.
15/04/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fórum de Novo Progresso, R. do Cachimbo, 315 - Jardim Planalto, Novo Progresso - PA, 68193-000 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800420-48.2023.8.14.0115 Requerente: Nome: JORGE MORAIS DE SOUZA Endereço: COMUNIDADE RIOZINHO DAS ARRAIAS, 0, ZONA RURAL, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 Requerido(a): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: 6ª RUA, N° 1709, MACAXEIRA, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DESPACHO Vistos, Vieram os autos conclusos.

Em observância as últimas certidões juntadas aos autos.

DETERMINO 1 – INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar o que entende por direito. 2 - Após, com ou sem manifestação, volte os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Novo Progresso/PA, data da assinatura digital.

DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso
10/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
24/12/2024 04:31

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO /FMS em 17/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:36

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
09/04/2023 03:48

Decorrido prazo de JORGE MORAIS DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:32

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800420-48.2023.8.14.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE MORAIS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 01.

Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário ajuizada por Jorge Morais de Souza em desfavor do Instituto Nacional da Segurança Social - INSS, a qual foi, de início, declinada competência à Justiça Federal, conforme decisão em ID 87193581 - Pág. 18. 02.

Ocorre que, nos termos da decisão de ID 87193581 - Pág. 2, os autos foram remetidos ao presente juízo, dado o declínio de competência. 03.

Nesses termos, RECEBO a presente ação e DETERMINO o cumprimento dos itens 2 e 3 da decisão de ID 87193581 - Pág. 11, quais sejam, renovação de ofício à Secretaria de Saúde do Município para indicação, no prazo de 30 (trinta) dias, de profissional apto a realizar a exame pericial do requerente para que, em seguida, intime-se a parte autora para realização do exame. 04.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br).

Novo Progresso/PA, data da assinatura digital.

Gabriel de Freitas Martins Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso
14/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 09:42

Conclusos para decisão
24/02/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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