TJPA - 0800202-36.2023.8.14.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/08/2025 16:21
Transitado em Julgado em 06/08/2025
-
07/08/2025 00:24
Decorrido prazo de VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM em 06/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:24
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2025 23:59.
-
16/07/2025 13:54
Juntada de Petição de carta
-
16/07/2025 00:12
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 14/07/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 13:12
Expedição de Acórdão.
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14/07/2025 11:39
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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11/07/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 14:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/03/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 13:15
Cancelada a movimentação processual
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22/09/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:46
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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24/11/2023 12:34
Recebidos os autos
-
24/11/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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