04/08/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 01:28

Publicado Sentença em 19/05/2023.
21/05/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0846076-86.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR Endereço: Avenida Nazaré, 532, sala 118, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 RECLAMADO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, andar 9 Cond Cast Branco, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Analisando os presentes autos, vejo que as partes transigiram, requerendo a este juízo a homologação dos termos do acordo firmado.

Considerando o prestígio à conciliação, HOMOLOGO os termos do acordo entabulado entre as partes julgando o presente feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, inc.

III, alí. b, do CPC.

Dispensado o prazo recursal.

Arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Belém, 17 de maio de 2023.

ANA LÚCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
17/05/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 12:11

Audiência Una cancelada para 19/06/2023 12:15 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:50

Homologada a Transação
16/05/2023 02:18

Conclusos para decisão
14/05/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
14/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0846076-86.2022.8.14.0301 REQUERENTE: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO - REDESIGNAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA MUTIRÃO - PROJETO JORNADA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da Exma.

Juíza Dra.

Ana Lúcia Bentes Lynch, fica o presente feito selecionado a participar do evento - PROJETO DE JORNADA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que consiste no mutirão para realização e antecipação das audiências Unas de Conciliação, Instrução e Julgamento da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, nos termos da Portaria autorizativa da Presidência do TJE/PA; assim sendo a audiência do presente feito passa a ficar redesignada, nos seguintes termos: Dia: 19/06/2023 12:15h Modo: PRESENCIAL Local: Sala do Plenário 01 da Turma Recursal (2º andar) - MESA 04 Endereço: Avenida Tamandaré nº 873, esquina com a São Pedro, Bairro da Campina - Belém/PA Ressalte-se, que nos termos da Lei 9099/95, no caso do reclamante devidamente intimado, que não compareça a audiência designada, sem justificativa prévia juntada aos autos, serão estes extintos sem julgamento e arquivados, e no caso do reclamado, devidamente citado/intimado, que não compareça a audiência designada, sem justificativa prévia juntada aos autos, será decretada sua revelia e os autos seguirão conclusos para sentença.

Dado e passado nesta cidade.

Belém,10 de maio de 2023.

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário.
10/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:43

Audiência Una redesignada para 19/06/2023 12:15 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/04/2023 03:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/03/2023 23:59.
24/03/2023 12:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 12:49

Decorrido prazo de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:48

Decorrido prazo de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR em 21/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:48

Decorrido prazo de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:55

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

R. hoje, Renovem-se as diligencias.

Belém, 07 de março de 2023.

Dra.

Ana Lynch
14/03/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:28

Audiência Una designada para 03/10/2023 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 10:07

Conclusos para decisão
10/01/2023 10:07

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:28

Juntada de Petição de termo de audiência
18/11/2022 13:18

Audiência Una realizada para 18/11/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/11/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 03:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/06/2022 23:59.
24/05/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 20:53

Audiência Una designada para 18/11/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/05/2022 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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