25/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/07/2025 10:32

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO DA SILVA FERREIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JAIME HEITOR DE OLIVEIRA SILVA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:33

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO DA SILVA FERREIRA em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:58

Expedição de Acórdão.
30/06/2025 18:25

Conhecido o recurso de JAIME HEITOR DE OLIVEIRA SILVA (RECORRIDO) e não-provido
26/06/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do DESPACHO com determinação de marcação de data da sessão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10/03/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:17

Expedição de Decisão.
07/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:18

Recebidos os autos
15/07/2024 08:18

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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