29/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 08:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:36

Publicado Alvará em 23/05/2023.
23/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0009199-81.2016.8.14.0014 Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte interessada, para ciência da expedição e a assinatura digital do alvará judicial, referente aos presentes autos, conforme discriminado na decisão judicial retro.

Fica ciente que a liberação para saque no banco correspondente se encontrará disponível em até 48h (quarenta e oito horas), sendo cancelado(s) o(s) respectivo(s) Alvará(s) automaticamente em caso de não levantamento dos valores até 15 (quinze) dias da data da liberação do saque, salvo na hipótese de levantamento via transferência bancária, tudo conforme Portaria nº 4.174/2014-GP (TJPA).

Por fim, fica ciente que o(s) alvará(s) se encontra(m) disponível(is) nos autos eletrônicos.

Capitão Poço/PA, data da assinatura eletrônica.

Raul Campos Silva Pinheiro - Diretor de Secretaria Judicial.
19/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:40

Juntada de Alvará
19/05/2023 11:39

Juntada de Alvará
17/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:11

Expedido alvará de levantamento
12/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:35

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 03:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:59

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0009199-81.2016.8.14.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO Nome: FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO Endereço: TRAV.

TERCEIRA, Nº138, BAIRRO.

FLOR DE LINS, NÃO INFORMADO, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Endereço: NUC.

CIDADE DE DEUS, S/N, ANDAR 4, PREDIO PRATA, VILA YARA, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO Trata-se de “Impugnação ao cumprimento de sentença” oposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A contra FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO, no bojo do qual pleiteia a procedência do pedido para reconhecer o excesso de execução.

Manifestação do impugnado em ID 82839264 - Pág. 1, na qual o impugnado concordou com os cálculos apresentados pelo devedor e pugnou pela expedição de alvará de levantamento de quantia.

Vieram os autos conclusos para julgamento da impugnação.

Era o que cabia relatar Passo à fundamentação EXCESSO DE EXECUÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que é hipótese de acolhimento dos presentes embargos com a consequente expedição de alvará de levantamento.

Explico.

O tema encontra guarida no artigo 487, III, “a” do CPC, verbis: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; Em suma, o Banco executado opôs impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução e apresentando a memória de cálculo que entendeu ser a correta em ID 63158033.

Instado a se manifestar, o impugnado não ofereceu resistência, muito pelo contrário, pugnou pela homologação dos cálculos apresentados pelo executado, conforme se extrai da petição de ID 82839264 - Pág. 1, ou seja, o embargado reconheceu a procedência do pedido formulado pelo embargante no que toca ao reconhecimento do excesso de execução.

Desta feita, nada mais resta a ser feito pelo juízo que não homologar o reconhecimento da procedência do pedido, acolher a impugnação ao cumprimento de sentença e conceder prazo para o devedor efetuar o depósito do valor devido em juízo, sob pena de prosseguimento do feito com a prática de atos de constrição judicial.

Decido Posto isso, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e homologar os cálculos apresentados pelo impugnante no valor de R$ 7.461,12 (sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos), devidamente atualizados, devendo o feito executório prosseguir.

Condeno o impugnado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido pelo devedor, observado o que consta no artigo 98, § 3º do CPC, eis que beneficiário da gratuidade de justiça, que ora defiro.

Em prosseguimento, intime-se o Banco executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, depositar o valor devido em juízo ou diretamente em conta bancária do exequente, sob pena de prosseguimento do feito com a prática de atos de constrição judicial.

Intimem-se as partes via DJEN para ciência.

Transcorrido o prazo com ou sem o depósito judicial, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão.

Capitão Poço (PA), 7 de março de 2023.

Andre dos Santos Canto Juiz de Direito
07/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 16:58

Conclusos para decisão
07/03/2023 16:58

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 12:01

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:10

Conclusos para despacho
25/11/2022 13:10

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 12:51

Juntada de Certidão
28/05/2022 02:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/05/2022 23:59.
27/05/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 10:20

Conclusos para despacho
09/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2021 13:55

Juntada de Certidão
29/07/2021 13:19

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:18

Processo migrado do Sistema Libra
27/07/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00091998120168140014: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C OBRIGAÇÃO POR DANOS MATERI
01/06/2021 13:14

REMESSA INTERNA
26/01/2021 10:48

A SECRETARIA
26/01/2021 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/01/2021 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/01/2021 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2020 12:39

CONCLUSOS
16/11/2020 12:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/10/2020 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO
07/10/2020 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2020 09:32

REMESSA INTERNA
07/10/2020 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2020 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO
08/09/2020 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/02/2020 08:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
21/01/2020 13:25

OUTROS
21/01/2020 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2020 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2020 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/01/2020 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7388-09
21/01/2020 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2020 13:21

Remessa
21/01/2020 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2020 10:33

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO ADVOGADO RICARDO MONTEIRO, FLS:010 a 116
12/12/2019 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2019 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/12/2019 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2019 13:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4554-26
11/11/2019 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2019 13:07

Remessa
11/11/2019 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2019 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/11/2019 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2019 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2019 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2019 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2019 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2019 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7723-26
29/08/2019 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2019 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2019 09:31

Remessa
29/08/2019 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7697-07
29/08/2019 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2019 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2019 09:30

Remessa
20/08/2019 16:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
11/02/2019 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/02/2019 12:43

A SECRETARIA
08/02/2019 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/01/2019 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/01/2019 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2019 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/10/2018 15:44

CONCLUSOS
03/10/2018 09:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/10/2018 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2018 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2018 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2018 09:31

AGUARDANDO PRAZO
03/10/2018 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4505-80
03/10/2018 09:23

Remessa
03/10/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2018 14:05

VISTAS AO ADVOGADO
19/07/2018 16:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/07/2018 10:30

A SECRETARIA
18/07/2018 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/07/2018 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2018 07:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2018 13:40

CONCLUSOS
20/06/2018 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2018 15:48

REMESSA INTERNA
15/06/2018 14:40

CERTIDAO - CERTIDAO
15/06/2018 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2018 14:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WILSON SALES BELCHIOR (8521067), que representa a parte BANCO BRADESCO FIANCIAMENTOS SA (4012088) no processo 00091998120168140014.
13/11/2017 11:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/10/2017 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2017 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2017 16:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2017 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9829-26
04/10/2017 09:34

Remessa
04/10/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2017 07:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/10/2017 08:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/09/2017 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/09/2017 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2017 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2017 08:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2162-23
21/09/2017 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2017 08:43

Remessa
21/09/2017 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2017 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2017 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2017 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2017 15:17

AGUARDANDO PRAZO
30/08/2017 11:13

Publicação - Publicação
30/08/2017 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2017 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/08/2017 20:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4406-90
09/08/2017 20:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2017 20:04

Remessa
09/08/2017 20:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2017 17:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
01/08/2017 14:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2017 13:34

A SECRETARIA
28/07/2017 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2017 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2017 16:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2017 16:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2017 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2017 14:54

Procedência - Procedência
24/07/2017 14:40

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
24/07/2017 14:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00091998120168140014: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C OBRIGAÇÃO POR DANOS MATERIAI
21/07/2017 14:54

CONCLUSOS
21/07/2017 13:55

CONCLUSOS
31/05/2017 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/05/2017 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/05/2017 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2017 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7758-76
17/05/2017 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2017 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2017 10:30

Remessa
12/05/2017 16:47

CONCLUSOS
04/05/2017 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/05/2017 16:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2017 16:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
03/05/2017 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2017 10:26

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/03/2017 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2017 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/03/2017 13:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/03/2017 13:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/03/2017 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2017 13:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/03/2017 10:49

AGUARDANDO PRAZO
21/03/2017 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, : JUAREZ DE SOUZA SILVA
21/03/2017 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/03/2017 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2017 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/03/2017 10:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/03/2017 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2017 10:19

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
25/01/2017 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2017 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/01/2017 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/01/2017 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/01/2017 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2017 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/01/2017 12:15

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
13/01/2017 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2016 09:16

CONCLUSOS
23/11/2016 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2016 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/11/2016 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, Vara: VARA UNICA DE CAPITAO POCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO, JUIZ TITULAR: RAFAEL DA SILVA MAIA
22/11/2016 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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