02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
07/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/03/2024 10:52

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE AGUIAR JUSTINO em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE AGUIAR JUSTINO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/01/2024 00:15

Juntada de Petição de carta
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:33

Expedição de Carta.
19/12/2023 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
15/12/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE AGUIAR JUSTINO em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 11:41

Juntada de Petição de carta
27/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de julho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:51

Expedição de Carta.
25/07/2023 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 08 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/03/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:23

Expedição de Carta.
10/03/2023 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 12:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2023 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:17

Expedição de Carta.
16/12/2022 12:32

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
28/11/2022 21:12

Juntada de Petição de carta
24/11/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 09:45

Recebidos os autos
24/05/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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