TJPA - 0801338-30.2022.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO PACAJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE VERAS

FRANCISCO JOSE VERAS

CPF *54.***.*10-10

Advogados

MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON

OAB: 16235/PA

CPF *10.***.*81-25

LIMDEMBERGUE LIMA BATISTA

OAB: 33582/PA

CPF *14.***.*32-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 18:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/03/2025 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 12:42

    Transitado em Julgado em 24/03/2025

  • 24/03/2025 12:27

    Extinta a Punibilidade de FRANCISCO JOSE VERAS - CPF: *54.***.*10-10 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/03/2025 11:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/03/2025 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2024 02:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 13:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VERAS em 04/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 12:49

    Expedição de Informações.

  • 18/06/2024 12:37

    Juntada de Informações

  • 28/02/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 05:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VERAS em 26/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:16

    Expedição de Informações.

  • 28/08/2023 16:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/08/2023 16:02

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FRANCISCO JOSE VERAS - CPF: *54.***.*10-10 (AUTOR DO FATO)

  • 25/08/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:51

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 24/08/2023 13:30 Vara Única de Pacajá.

  • 24/08/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/08/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/08/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801338-30.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA AUTOR DO FATO: FRANCISCO JOSE VERAS Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 24/08/2023, às 13:30 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2IwY2QzZmUtNTJjYy00MTVlLWIzMmMtOTJmOGVlMjNkYWRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 3 de agosto de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 03/08/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:02

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 24/08/2023 13:30 Vara Única de Pacajá.

  • 02/08/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:57

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal cancelada para 19/07/2023 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 19/07/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 01:13

    Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

  • 14/05/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

  • 13/05/2023 16:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/05/2023 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801338-30.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA AUTOR DO FATO: FRANCISCO JOSE VERAS Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 19/07/2023, às 13:00 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2E1OTdjM2YtMzU2ZC00MTg4LWFjZDktYzkzMmQzNzY0MmNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 11 de maio de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 11/05/2023 13:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/05/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:36

    Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/03/2023 02:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ VERAS em 24/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 12:40

    Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0801338-30.2022.8.14.0069 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) - [Crime contra a administração ambiental] REPRESENTADO: FRANCISCO JOSÉ VERAS Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, considerando a necessidade de readequação de pauta, fica redesignado o dia 19/07/2023, às 13:00, para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus advogados habilitados nos autos, intimadas, com amplo acesso aos autos eletrônicos.

    Pacajá, 7 de março de 2023 Assinado digitalmente por: PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 07/03/2023 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 12:33

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 19/07/2023 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 24/11/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 13:32

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

  • 22/09/2022 08:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800535-31.2020.8.14.0000

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Diogo de Azevedo Trindade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0800699-66.2020.8.14.0009

Jose da Costa Cunha

Banco Bradesco SA

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/04/2023 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0000336-92.2011.8.14.0053

Banco Volkswagen S.A.

Mizael Costa dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2011 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0840517-27.2017.8.14.0301

Jucimare Alves Sanchez

Atual Ocupante do Imovel

Advogado: Lucas Gomes Bombonato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2017 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0812799-45.2023.8.14.0301

Jose Wallace da Silva Lopes

Cleber Vilela Figueiredo da Silva

Advogado: Soter Oliveira Sarquis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/03/2023 18:13

Exibir Processo